DESESPERO: Servidor da Prefeitura de Divinópolis portador de deficiência física ameaça fazer GREVE DE FOME

Publicado por: suporte

OFÍCIO :001; ANO 2012
PEDIDO: REVISAO
SENHOR JÚLIO CESAR VALÉRIO
SECRETÁRIO DE TRANSITO E TRANSPORTE DE DIVINOPOLIS/MG.

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ASSUNTO: Revisão de sistemática de contagem e apontamento de horas extras em Folha de Pagamento usado pela S.E.T.T.R.A.S, no período de 19 de setembro de 2008 até a data de hoje.

Eu Cláudio Correia de Oliveira, servidor público, matrícula:99021392, auxiliar de serviços I.Em acordo com o Estatuto do Servidor reinterando pedido enviado ao senhor via carta registrada com aviso de recebimenro A.R com data de 16/08-2012 , de início, explico que recebo duas (02) horas extras COMPENSATÓRIAS por cumprir jornada de trabalho sem intervalo para alimentaçao. Até ai tudo certo! E,desde ja muitíssimo agradecido ao senhor.
>Porem, a S.E.T.T.R.A.N.S erroneamente computa e aponta para pagamento em Folha seis(06) horas extras por feriado estabelecido e trabalhado. ESTÁ ERRADO! A SETTRANS PRECISA ENTENDER QUE EM FERIADO TAL COMO EM DIA NORMAL, RECEBO DUAS(02)HORAS EXTRAS DE BENEFÍCIO COMPENSATÓRIO. E, a estas duas(02) horas extras em feriado, deve ser somado outras oito(08)horas extras já que a jornada é de (08)horas trabalhads/dia. Porquanto, concluo que em dia de feriado tenho direito a receber(10)dez horas extras. Não apenas oito(08) como acontece. Ou seja, requeiro pagamento de mais duas(02)horas extras por feriado trabalhado.

>Tomando o DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO-JULHO 2012(anexo) para tornar mais claro o erro aqui apontado no computo de horas extras trabalhadas e nao pagas corretamente , percebe-se que:

>*Trabalhei 25 dias que equivale a cinquentas(50)horas extras de BENEFÍCIO COMPENSATÓRIO.

>*Recebi tambem dezoito(18)horas extras por trabalho realizado em tres(03)feriados no periodo.

>Ou seja, Sr. Secretário, foi pago seis (06)horas extras/dia de feriado trabalhado .MAS, O PERIODO DE LABOR FOI DE OITO(08)HORAS!Neste caso faltou ser pago duas(02)horas extras.Não é correto a fórmula usada pela S.E.T.T.R.A.N.S como tem SIDO APONTADO em minha Folha de Pagamento desde setembro de 2008. Sou honrado e grato ao meu chefe imediato sr. Carlos Paiva, pessoa de um coraçao ilimitado, por sua confiança e intento em reparar o erro aqui explicado, a quem ja notifiquei em varias ocasioes, porem ,a SETTRANS nunca acatou meu pedido de correçao e quitaçao deixando de lado o assegurado por lei. POR ISTO, ROGO SUA AJUDA. BASTA TER UM UM POUCO DE BOA VONTADE PARA PERCEBER QUE A MATEMÁTICA USADA ESTÁ INCORRETA E REPARAR O ERRO DAQUI PARA DIANTE ! TENHO DIREITO A MAIS DUAS(02)HORAS EXTRAS EM FERIADO TRABALHADO.

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>Por fim, rogo e aguardo de parte da contabilidade corrigir o erro AQUI TAO BEM EXPLICADO.

>Termos em que peço e aguardo deferimento.

>Divinopolis,20 de agosto de 2012.
>
> CLÁUDIO CORREIA DE OLIVEIRA
>
>Obs: Por favor entedam que sou uma pessoa alejada, chefe de familia,

>pago R$576,00 de aluguel. Os R$14,oo(quatorze reais) que me sao subtraidos em feriado trabalhado por duas(02)horas extras nao pago pode lhes parecer insignificantes, mas, eu realmente estou necessitado. Necessaário tambem levar em consideraçao todas as horas extras trabalhadas em feriados (02/dia), desde19setembro-2008. Entendam que fui obrigado a contrair emprestimo bancário num total de 60 parcelas de R$330,00 para custiar o tratamento e recuperaçao de acidente de meu unico irmao. Isto em 2009 mas so consigo refinancia-lo sem ter como quitá-lo ,e, minha esposa precisa ser medicada de tempos em tempos. Ela é uma pessoa muito boa. Estes valores atrasados estao fazendo muita falta. Deveria ser o fruto de meu empenho e dedicaçao ao trabalho mas nao foi pago ate aqui. Tenho certeza que quando isto chegar ao seu conhecimento vai me amparar e regularizar o erro apresentado. Eu dediquei os últimos(47)meses de minha vida a servir meus cocidadão nesta passagem de ferrovia com muito amor,atençao e dedicaçao, protejendo veiculos e pessoas. A única vez que estive ausente de meu trabalho sem amparo de Atestado foi em19 de dezembro último, quando houve

> um incendio em minha casa. Fato que me deixou com a economia domestica ainda mais fragil. Eu mereço ser pago em acordo com o meu direito. Foram muitos os feriados desde setembro de 2008 em que recebi pra menos de que é devido. Tenham piedade e ajude! Mude a forma de contabilizar as horas efetivamente trabalhada.

 

Srs. Maria das dores, na Secretaria Adjunta de Planejamento Orçamentário; Marco Aurélio de Oliveira,na Secretaria Adjunta de Administraçao eu cheguei ao meu limite. Eu estou desesperado. Tenho feito de tudo para obter reasposta as dúvidas que diz respeito aos meus vencimentos desde protocolar na Prefeitura o Ofício abaixo endereçado a SETTRANS em 03 de agosto de 2012 ate mandei por carta registrada com A.R ,mas nunca obtive resposta. E se eu nao obtiver resposta as minhas solicitaçoes,qualquer que seja,eu irei iniciar GREVE DE FOME nas escadarias da Prefeitura de Divinopolis na rua Pernambuco a partir de 27 de agosto de 2012 ate chamar a atençao do prefeito Vladimir Azevedo para minha luta em defesa de meus direitos trabalhista surupiados ate aqui, que aliás,sempre deixou claro que a principal marca da sua Administraçao 2009-2012 é a solidariedade e acolhimento aos munícipes. Em especial aos servidores. Desde ja,esclarecido fica aqui a
> inexistencia de carater político-paridário. Esta é uma luta por diteitos trabalhistas. Nada alem.
>
>
>
>OFÍCIO 002 ANO 2012
>SENHOR. JÚLIO CESAR VALERIO
>SECRETÁRIO DE TRANSITO E TRANSPORTE DE DIVINOPOLIS/MG. ASSUNTO:REQUERIMENTO.
>
>Eu Claudio Correia de Oliveira,CPF:XXXXXXXXXX Servidor
>Municipal,matrícula9902 1392, auxiliar de serviços I-setor cancela,em
>acordo com o Estatuto do Servidor venho reinteirar pedido protocolado em 03/08-2012 com pevisão de resposta para 20/08-2012 e carta registrada com A.R, enviada a 16/08-2012 ambos jamais respondidos.Assim,requeiro uma vez mais, analise para acréscimo, daqui para diante de pagamento de mais uma(01)uma hora de adicional noturno por noite trabalhada.Tal pedido se justifica ,e, está ancorada na Carta Magna , C.L.T. e no Estatuto do Servidor de Divinópolis que determina a HORA TRABALHADA no periodo de 22horas as 05 horas da manhã compondo-se de 52:30(cinquenta e dois minutos e trinta segundos). A SETTRANS conta a hora trabalhada no periodo explicado acima a cada sesenta(60) minutos em franco e notório desrespeito a Lei, erroneamente e paga sete(07) sete horas de adicional noturno por noite trabalhada nao considerando a hora trabalhada em acordo com o determinado por lei e , SUPRIME do pagamento em Folha, desde setembro de 2008 ate a presente data7:30(sete minutos e trinta segundos)por hora/trabalhada no periodo citado que perfaz (01)hora de adicional noturno/dia pago para menos.Portanto devido. O Demonstrativo(anexado a este ofício ENVIADO A VOSSA SENHORIA EM 15 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE por carta registrada com A.R)exemplifica e prova as alegações.Ao meu chefe imediato Carlos Paiva,pessoa de um coraçao iluminado,ilimitado por sua confiança e intento em reparar o erro,a quem ja notifiquei em varias ocasioes eu agradeço, porem, a SETTRANS nunca acatou meu pedido de analise e correção deixando de lado o assegurado por LEI ESTATUTÁRIA. BASTA TER UM UM POUCO DE BOA VONTADE DE PARTE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E LER O ESTATUTO. ESTA LA!

>Por fim reentero que estou passando por muita dificuldade financeira e

>que dependo muito do valor adicional que recebo por trabalhar no turno da noite. Assim, esta (01)uma hora de adicional noturno,no valor de R$1,22, SUPRIMIDA EM FOLHA , que tem sido subtraido de meu salário, desde setembro de 2008 faz muita falta. Conto com o senhor e sua boa vontade,retidao profissional e senso de Justiça para analisar este pedido e determinar o acréscimo de mais(01) uma hora de adicional noturno ao dia trabalhado.Pessoa horada que é o senhor, tambem tenho certeza que irá determinar ao Departamento de Contabilidade calcular e pagar os valores das horas de adicional noturno (01hora por noite) nao pago por todos os dias trabalhados, desde 19 de setembro de 2008 até a data de hoje.

>Termos em que lhe remeto meus votos de saúde,paz e alegria; em que peço e espero deferimento.
>Divinopolis,16 de agosto de 2012.
> CLAUDIO CORREIA DE OLIVEIRA
>
>Adendo: seja qual for a determinaçao, apos analise dos fatos indeléveis
>expostos aqui, por gentileza, transmita-me seu parecer por intermedio de meu chefe imediato sr. Carlos Paiva. Ou,poderia responder a esta solicitaçao por meu endereço eletronico. Eu preciso saber se posso ou nao contar com o acrescimo em meus vencimentos de R$1,22 por dia trabalhado. E,se haverá abertura de entendimento,no ambito de processo administrativo, para quitaçao dos valores devidos desde setembro de 2008.Como o senhor pode ver em meu demontrativo de pagamento arco com um emprestimo bancario feito em 2009, e renegociado, para pagar tratamento de saúde de meu único irmão na época, que consome 20% de meu salário e que nao consigo quitá-lo. Por fim,imploro que o senhor nao me aplique nenhum tipo de puniçao por eu apresentar este documento para apreciaça. Eu dependo do meu trabalho. Minha esposa depende de mim. Leve em consideraçao. Aqui está meu correio

 

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