Buracão da Avenida Paraná comemora aniversário – Uenderson Martins (Biscuila) ajuíza ação contra o Município – Comerciantes do local desconfiam da demora do conserto

Publicado por: suporte

A cratera aberta na Avenida por ocasião das chuvbas, por enquanto está comendo meia pista, mas tende a se expandir cada vez mais, é só verificar as fotos das rachaduras já existentes no asfalto.

O local é altamente perigoso, em uma descida e quando o transito fica engarrafado chega até a passagem de nível da via férrea existente um pouco antes. Nas horas de maior movimento, à tarde, quando as pessoas retornam do trabalho o transtorno é muito maior.

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Os comerciantes da região estão revoltados com a situação que se perpetua desde janeiro. E, segundo informações não será resolvida tão cedo. Isto porque resolveram fazer uma ponte no local e não existe sequer recursos financeiros para isto. Quando houver, aí que a obra será licitada e pelo desenrolar dos acontecimentos, isto não ocorrerá antes do final do ano.

Alguns comerciantes entrevistados pelo Divinews no local insinuaram e estão desconfiados de que o fato do proprietário da empresa de veículos “Point Car” ser casado com a ex-esposa do Prefeito Vladimir Azevedo possa estar criando algum entrave.

Contudo, o procurador do Uenderson Martins (Pisquila) proprietário da Point Car, Robervan Faria acredita que não há represália, mesmo porque ele não é o proprietário do Imóvel, apenas alugava. E quando foi contratado pelo Uenderson, em momento algum foi falado de problemas pessoais com o prefeito. Uenderson disse que iria correr atrás dos seus direitos.

Segundo Rovervan a questão jurídica é a seguinte. Foi ajuizada no início de fevereiro uma medida cautelar de produção antecipada de provas na Vara de Fazenda Pública e Autarquias. O que é isso? É o direito que tem os demandantes de requererem ao Juiz da causa, em procedimento preparatório, a produção de provas antecipadas, em razão do receio do perecimento da mesma.

Nesse caso da Av. Paraná, a intenção seria preservar o local dos fatos para que se fizesse com urgência uma prova pericial, antes que a prefeitura consertasse aquele trecho. O fim dessa prova seria constata r a inconclusão das obras do Córrego Flechas/Catalão, responsável pelo desmoronamento da empresa.

Todos sabem que o problema é antigo naquele local. Acontece que o Juiz, Dr. Núbio de Oliveira Parreiras, entendeu que o pedido de preservação do local seria judicamente impossível. Segundo o magistrado: “não se pode obrigar o réu a deixar de realizar uma obra pública, de evidente interesse público, para atender a interesses pessoais e financeiros dos autores”. E que “a ordem pretendida iria de encontro ao princípio da supremacia do interesse público, além de gerar riscos à população.” E concluiu: “Destarte, a produção da prova pericial deverá ser realizada, se for o caso, nos autos da ação principal que os autores pretendem ajuizar em face do réu”.

Em razão desse entendimento, Robervan e o seu cliente estão ajuizando nesta semana uma ação indenizatória contra o Município, que girará em torno de R$ 250.000,00.

Tentamos um contato com o secretário de Operações Urbanas e Defesa Social, Adilson Quadros, mas não conseguimos por ele estar em reunião.

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