No dia 4 de agosto de 2011, a vereadora Heloisa Cerri (PV) enviou para o Ministério Público denuncia sobre o apostilamento de diversos servidores públicos municipais da Câmara, relatando supostas irregularidades, nos processos de apostilamento dos seguintes servidores: Rosangela Santos Silva, Valéria Maria Gomes, Julia Cristina Gonçalves Amaral, Gisele Maria Bergasse Guedes, Joana Elisa da Silva Guimarães, Vanícia Alessandra Rocha, Michelle Roseli Alberton, Sandra Maria de Morais e Newton da Silva Oliveira.
O Divinews ouviu a secretária geral da Câmara, Vanícia Rocha, sobre o assunto. Inicialmente, em resposta a indagação do editor do Divinews se ela estaria tentando um reapostilamento, Vanícia respondeu que quem estava falando sobre o assunto era o editor do Divinews: “é você quem está falando isto – não quero entrar em detalhes agora” disse Vanícia.
A secretária geral afirmou que todos estão tranqüilos. O que ela está sabendo é que o Ministério Público recebeu uma denuncia e está apurando possíveis irregularidades, mas ela reafirmou que toda documentação está regular dentro do que a lei permite. E, que o presidente da Casa, vereador Paulo César já teria enviado para o MP os questionamentos feito pelo Promotor.
Entretanto, segundo fontes, quando o prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, recebeu a orientação do MP estadual para “dar fim” ao apostilamento, ele encaminhou a orientação para a Câmara Municipal. E, na ocasião o procuradora da Câmara, Roberto Franklin fez um reunião com todos os funcionários apostilados e orientou para que eles não fizessem nenhuma ação visando o reapostilamento, porque quem assim procedesse correria o risco de perder até o apostilamento já conquistado. Ele chegou a fazer uma ata desta reunião onde todos os presentes teriam assinado. Mas alguns não seguiram a recomendação do advogado da Câmara.
O questionamento é que os processos de apostilamento, segundo a mesma fonte, não foi avalizado pelo jurídico e sim pela diretoria administrativa e financeira.
O procurador Roberto Franklin esclareceu para o editor do Divinews, que, se houver alguns questionamentos do MP no futuro, ele será personalista, ou seja, para cada servidor e não para a Casa Legislativa.
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