A mágica dos salário que quaduplicam ganhos: O fechamento das contas da Câmara Municipal de Divinópolis no mês passado trouxe à tona uma situação intrigante de duas servidoras de carreira que apresentaram receitas brutas que ultrapassaram R$ 120 mil. As protagonistas desse cenário são Vanicia Rocha e Rosangela Silva, cujos ganhos geraram perplexidade e despertaram o interesse investigativo do Divinews a partir de uma denúncia de uma indignada cidadã que tem por hábito “stalkear” os portais de transparências de todos os poderes em busca de sinais de irregulsaridades ou não, que sejam mesmo legais diante da lei, mas apontam situações surreais.
Mágica dos números
Vanicia Rocha, servidora concursada da Câmara Municipal de Divinópolis, desde 30 de janeiro de 1997 no cargo de Auxiliar Legislativo, que ao longo de sua trajetória ocupou diversos cargos comissionados na Câmara Municipal. Em dezembro de 2011, foi APOSTILADA no cargo de Secretária Geral da Câmara por meio da Portaria 155, naquela ocasião sob a presidência do então vereador Pastor Paulo César.
Rosangela Silva, também concursada, ingressou na Câmara em 1996 no cargo de Auxiliar Legislativo I. Assim como Vanicia, também foi beneficiada pelo acúmulo de licenças-prêmio não usufruídas, recebeu agora em dezembro mais de R$ 61 mil em indenizações no final de 2024. Esses valores, somados à remuneração do apostilamento, conforme portaria 160 de 31 de dezembro de 2011, resultaram nos ganhos exorbitantes que superam os R$ 144 mil bruto.
Apostilamento
O apostilamento era um mecanismo restrito ao serviço público que permitia aos servidores efetivos, os de carreira, ou seja, os que prestaram concurso a manterem a remuneração do mais alto cargo e de maior remuneração que ele tivesse ocupado, mesmo após a exoneração daquele mesmo cargo, mesmo que fosse para uma função inferior. Consolidou-se como uma forma de ter ganhos salariais maiores incorporado ao salário que, embora legal à época, acabou criando uma elite de servidores com remunerações turbinadas.
Fim do apostilamento e sua herança
No apagar das luzes de 2011, a Câmara extinguiu o instituto do apostilamento por meio da Lei Complementar 163 de 2011. Contudo, os servidores que já tinham o benefício continuaram recebendo as vantagens financeiras, mesmo sem exercerem mais os cargos comissionados. Essa decisão manteve vivos os altos salários daqueles que foram apostilados antes da mudança legislativa.
Férias-prêmio: a cereja do bolo dos supersalários
A magia dos supersalários atuais ganhou força com outro benefício: as férias-prêmio. De acordo com o Estatuto do Servidor Público, a cada cinco anos de serviço, o servidor tem direito a três meses de licença-prêmio, que podem ser convertidos em dinheiro.
O acúmulo de licenças-prêmio não usufruídas, combinado com a possibilidade de indenização, tem gerado pagamentos elevados, como os mais de R$ 57 mil recebidos por Vanicia Rocha apenas em indenizações no final de 2023. Esses valores, somados à remuneração apostilada, resultam nos ganhos exorbitantes que superam os R$ 100 mil.
Contraditório
O editor do Divinews ao questionar a servidora Rosangela Silva, buscando explicações para a progressão de ganhos que a própria, e a servidora Vanicia Rocha obtiveram naquele mês. ela explicou que, estava tudo dentro da lei, e que foi obedecido o teto constitucional. O valor ficou alto por causa das férias prêmios. E ainda que, há algum tempo ele vinha pleiteando o seu pagamento. Porém, só agora conseguiu. E que outros no passado já haviam conseguido. Conseguiu em consequiencia do orçamento que foi favorável. O Divinews não procurou Vanicia Rocha, por saber previamente que os motivos seriam os mesmos. Ou seja, salário alto pelo apostilamento e poagamento de férias prêmias, entre outros penduricalhos próprios do serviço público.
Reflexões e possíveis novos casos
Esse sistema de benefícios acumulados evidencia como a combinação de práticas antigas, como o apostilamento, e direitos trabalhistas vigentes, como as férias-prêmio, cria situações de remunerações desproporcionais. Embora os casos de Vanicia e Rosangela sejam emblemáticos, há indícios de que outros servidores apostilados, tanto no Poder Legislativo, quanto no Executivo, além do Judiciário, Ministério Público e autarquias governamentais, já usufruiram ou ainda vão usufruir deste mecanismo legal, mas que à luz do trabalhador da iniciativa privada, chaga a ser considerado “imoral”.
O cenário exige transparência e uma revisão crítica dos mecanismos que permitem tais distorções, especialmente em um momento de crise financeira e demandas crescentes por responsabilidade no uso dos recursos públicos.
Conclusão
A mágica dos supersalários não é fruto do acaso, mas de políticas e benefícios que, embora legais, acabam por privilegiar poucos em detrimento do equilíbrio fiscal e da justiça social. No Brasil como um todo, os três poderes, Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público, e as Forças Armadas, Exército, Marinha e Aeronáltica, além de algumas autarquias públicas, formam castas cheias de privilégios em suas folhas de pagamento de ativos e inativos que transferem o ônus do desequilibrio fiscal para os mais pobres. Especificamente em Divinópolis é hora de olhar para o futuro com uma gestão pública mais transparente e equitativa.
Fonte: Portal Transparencia da Camara Municipal de Divinópolis
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Que matéria mais ridícula … A notícia é boa mas quem escreveu ou estava com diarréia ou era estagiário, só cagou na notícia .
UM ABSURDO,UMA SITUACAO DESSA .SERVIDORAS GANHANDO ESSA QUANTIDADE DE DINJEIRO NOSSO.CHEGA A SER REVOLTANTE.PESSOAS PASSANDO FOME VEM UMA NOTICIA DESSA.SINCERAMENTE ESSA CAMARA É IRRESPONSAVEL DE EFETUAR ESYES PAGAMENTOS CADE O MP PRA INVESTIGAR?
*Me refiro aos funcionários públicos estaduais de Minas Gerais. Esses só estão recebendo após acionarem a justiça.
As férias-prêmio são uma forma de compensar o servidor público, que não tem direito ao FGTS e nem benefícios como insalubridade, periculosidade, etc, como os celetistas.
Os funcionários públicos, salvo engano, só recém via judiciário.
Serviço público é isso, são abertas portas para incorporar valor a folha de pagamento que não vai chamar atenção e depois fiche que é tudo na lei.Olha que é interessante,os vereadores assume o cargo no dia primeiro de janeiro e já estão de recesso e recebendo, inclusive o aumento do vale refeição, e o funcionário da CLT só vai receber no quinto dia útil de fevereiro..É UM absurdo.😡
AS FERIAS PREMIO NADA MAIS QUE UM FGTS
Só não entendi as críticas as duas pessoas específicas. Se está tudo dentro da lei, critiquem a lei e cobrem dos vereadores para mudar e não as pessoas que receberam. Será que e algo pessoal isto? Típico de jornalzinho de interior.
Acho que a matéria está na verdade está colocando um contexto distorcido, na verdade apostilamento não existe mais, pelo menos nos baixa escalão,.porque para os políticos ainda existe, e comparar um benefício de férias prêmio de 150 mil com os milhões que políticos ganham e no mínimo um deboche, e as férias prêmio acumuladas a recebe sim qdo aposenta se não forem gozadas, e equivale a um recisão de contrato de uma empresa particular, que fundo de garantia que o funcionário público não tem.