AUTORIA: Mesa Diretora – QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Beto Machado
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Paduano (DEM) em 26/04, venceu
em 26/05/11
Retirado da Pauta da Ordem do Dia até a manifestação da Procuradoria
Jurídica sobre a alteração na Conclusão Final, proposta pelo Ver. Edson
Sousa em 31/05/11
Apresentada EMENDA No CM-045/2011 pelo Ver. Edson Sousa, em 15/06/11
Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No EM-001/2011 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação – COMED, e dá outras providências, de 14/06/11.
AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria absoluta – 7 votos
Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração – p/aprovação – Rel. Ver. Anderson
Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 – PROJETO DE LEI No CM-025/2011 – Altera a Lei no 6.907, de 22/12/2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 30/03/11
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 14/04,
venceu em 14/05
Retirado da ordem do dia pelo Presidente em 17/05/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PRTB) em 19/05, venceu
em 26/05/2011
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Geraldinho da Saúde (PR) em 31/05,
venceu em 07/06/2011
Apreciação prejudicada pela apresentação de Emenda pela Vera. Dra. Heloísa
Cerri em 09/06/11
Apresentada EMENDA No CM-044/2011 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri, em 09/06/11
Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Parecer da Comissão de Administração – p/aprovação – Rel. Ver. Edmar
Concedido vista até a próxima reunião ao Ver. Edson Sousa, em 21/06/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
4 – PROJETO DE LEI No CM-030/2011 – Declara de utilidade pública o “Conselho Central de Divinópolis da SSVP”, com sede e foro neste Município, de 06/06/11.
AUTORIA: Beto Machado – QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração – p/aprovação – Rel. Ver. Anderson
Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Fonte: Comunicação Câmara de Divinópolis
