Comprove acessando: http://www.divinopolis.mg.gov.br/contas.php
Em janeiro foi lançado o aditivo da Publicidade com a Agência Casablanca, no valor de R$ 1.780.000,00 (Um milhão setecentos e oitenta mil reais). Este contrato vem sendo aditivado desde a época do Governo Demetrius. Basicamente quase todos os fornecedores do ex-prefeito tiveram seus contratos aditivados.
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° O Tribunal de Contas da União criará homepage na rede de computadores Internet, com o título “contas públicas”, para divulgação dos seguintes dados e informações:
I – os montantes de cada um dos tributos arrecadados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, os recursos por eles recebidos, os valores de origem tributária entregues e a entregar e a expressão numérica dos critérios de rateio (caput do art. 162 da Constituição Federal);
II – os relatórios resumidos da execução orçamentária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (§ 3° do art. 165 da Constituição Federal);
III – o balanço consolidado das contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, suas autarquias e outras entidades, bem como um quadro estruturalmente idêntico, baseado em dados orçamentários (art. 111 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964);
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IV – os orçamentos do exercício da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e os respectivos balanços do exercício anterior (art. 112 da Lei n° 4.320, de 1964);
V – os resumos dos instrumentos de contrato ou de seus aditivos e as comunicações ratificadas pela autoridade superior (caput do art. 26, parágrafo único do art. 61, § 3° do art. 62, arts. 116,
117, 119, 123 e 124 de Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993);
VI – as relações mensais de todas as compras feitas pela Administração direta ou indireta (art. 16 da Lei n° 8.666, de 1993).
§ 1º Os dados referidos no inciso I deverão estar disponíveis na homepage até o último dia do segundo mês subseqüente ao da arrecadação.
§ 2º Os relatórios mencionados no inciso II deverão estar disponíveis na homepage até sessenta dias após o encerramento de cada bimestre.
§ 3° O balanço consolidado previsto no inciso III deverá estar disponível na homepage até o último dia do terceiro mês do segundo semestre do exercício imediato àquele a que se referir, e o quadro baseado nos orçamentos, até o último dia do primeiro mês do segundo semestre do próprio exercício.
§ 4° Os orçamentos a que se refere o inciso IV deverão estar disponíveis na homepage até 31 de maio, e os balanços do exercício anterior, até 31 de julho de cada ano.
§ 5° Os resumos de que trata o inciso V deverão estar disponíveis na homepage até o quinto dia útil do segundo mês seguinte ao da assinatura do contrato ou de seu aditivo, e as comunicações, até o trigésimo dia de sua ocorrência.
§ 6° As relações citadas no inciso VI deverão estar disponíveis na homepage até o último dia do segundo mês seguinte àquele a que se referirem.
Art. 2° O Tribunal de Contas da União fiscalizará o cumprimento do disposto no parágrafo único do art. 112 da Lei n° 4.320, de 1964.
Art. 3° Para fiel e uniforme aplicação das presentes normas, o Tribunal de Contas da União atenderá a consultas, coligará elementos, promoverá o intercâmbio de dados informativos e expedirá recomendações técnicas, quando solicitadas.
Parágrafo único. Para os fins previstos neste artigo, poderão ser promovidas, quando necessário, conferências e reuniões técnicas com a participação de representantes das entidades abrangidas por estas normas ou de suas associações.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor cento e oitenta dias após a data de sua publicação.
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J A N E I R O
SEACOM – Extrato do contrato 01/11 Concorrência 03/10 do PL. 206/10. Contratada: Casablanca Comunicação e Marketing Ltda. Objeto contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de Comunicação e Marketing, compreendendo dentre outros publicidade e propaganda do Município de Divinópolis (Poder Executivo) Administração Direta, Indireta e Fundos. Valor R$ 1.780.000,00 estimado. Prazo 03/01/12. Dot. Orç. 02.14.02.04.131.0059.2195.3.3.90.39.00 ficha 959.
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
USINA DE PSROJETOS – Extrato do contrato 05/11 C/C 17/10 do PL. 558/10. Contratado: Trans – Alves Transportes e Serviços Ltda. Objeto prestação de serviços de calçamento poliédrico e implantação de meio fio na Rua José Geraldo de Oliveira Bairro Nossa Senhora da Conceição/Divinópolis/MG. Valor R$ 51.830,34. Prazo 02 meses a partir da ordem de serviço. Dot. Orç. 02.01.04.15.451.0501.1052.4.4.90.51.00 ficha 115.
3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEPLAG – Extrato dos Termos de Compromisso de Estágio Sem Ônus 01 – 02/11 do convênio 110/09/CECON. Estagiárias: Nathália Cristina Sousa e Silva e Cristiano da Silva Pereira. Objeto concessão de estágio. Prazos 28/02/11 e 31/03/11.
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEPLAG – Extrato dos Termos de Compromisso de Estágio Sem Ônus 03-04-05-06-07-08/11 do convênio 115/08. Estagiárias: Juliana Pinheiro Amorim; Tânia Gomides; Lucilaura Aparecida Viegas Moraes; Adélia Aparecida Batista; Patrícia Cristiane Melo; Aparecida Geralda da Almeida respectivamente. Objeto concessão de estágio. Prazos 31/03 -31/03- 04/02-04/02- 04/02-31/01/11 respectivamente.
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
GABINETE – Extrato do TA 01/11 ao Termo de Compromisso de Pagamento de Bens Imóveis da: Sociedade Dom Bosco de Educação e Cultura Ltda. Objeto reprogramação das datas de pagamento da última parcela fixada na Cláusula Segunda do termo originário sendo da seguinte forma: 03 (três) parcelas de R$ 500.000,00 cada uma com vencimentos respectivamente no dia 15 de fevereiro, março e abril de 2011 incidindo sobre estas exclusivamente, o índice da correção monetária computados do dia do vencimento das mesmas até a data do efetivo pagamento.
6 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMDS – Extrato do TA 01/11 ao convênio 72/10. Conveniado: Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida. Objeto prorrogação do prazo até 18/02/11 conforme cláusula 4º item 4.1 do termo e alteração do plano de aplicação dos recursos folhas 2 e 3 com acréscimo de R$ 5.390,00 p/ acertos rescisórios.
7 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMDS – Extrato do TA 01/11 ao convênio 72/10. Conveniado: Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida. Objeto prorrogação do prazo até 18/02/11 conforme cláusula 4º item 4.1 do termo e alteração do plano de aplicação dos recursos folhas 2 e 3 com acréscimo de R$ 5.390,00 p/ acertos rescisórios.
8 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
PROGER – Extrato do contrato 03/11 Dispensa de Licitação art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Contratada: TELEON Telecomunicação Ltda. Objeto prestação de serviço de acesso à Internet no Procon. Valor R$ 189,00 mensal p/ um total de até 07 máquinas. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.01.02.14.422.0012.2020.3.3.90.39.00 ficha 88.
9 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do Termo de Rescisão ao contrato 20/09 do PL. 137/09. Contratado: Clélio Gomes dos Santos. Objeto rescisão contratual a partir de 26/01/11 conforme art. 79 , II da Lei 8.666/93 e art. 9º, I da Lei 8.245/91.
10 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
USINA DE PROJETOS – Extrato do contrato 01/11 Dispensa de Licitação art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 do PL. 593/11. Contratada: Casa Nova Locadora Ltda/Mauro Gontijo da Fonseca. Objeto locação do imóvel situado na Rua Mantena, 450 bairro Alvorada/Divinópolis p/ abrigar a família do Sr. Ailton Barbosa que se encontra em situação de risco. Valor R$ 500,00 mensais. Prazo 11/01/12. Dot. Orç. 02.01.04.16.482.0515.1011.3.3.90.39.00 ficha 124.
11 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do convênio 51/11. Conveniado: Caixa Escolar Centro Técnico Pedagógico. Objeto manutenção e desenvolvimento do ensino municipal. Valor R$ 41.876,00 em 05 parcelas. Prazo 31/12/11. Dot.. Orç. 02.04.01.12.361.0403.2230.3.3.50.41.01 ficha 291 02.04.01.12.361.0403.2230.4.4.90.52.00 ficha 294
12 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do convênio 52/11. Conveniado: Caixa Escolar Educação Infantil Santa Luzia. Objeto manutenção e desenvolvimento do ensino municipal. Valor R$ 17.220,00 em 05 parcelas. Prazo 31/12/11. Dot.. Orç. 02.04.01.12.361.0403.2230.3.3.50.41.01 ficha 291 02.04.01.12.361.0403.2230.4.4.90.52.00 ficha 294.
13 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do convênio 53/11. Conveniado: Caixa Escolar João Gontijo da Fonseca. Objeto manutenção e desenvolvimento do ensino municipal. Valor R$ 19.964,00 em 05 parcelas. Prazo 31/12/11. Dot.. Orç. 02.04.01.12.361.0403.2230.3.3.50.41.01 ficha 291 02.04.01.12.361.0403.2230.4.4.90.52.00 ficha 294.
14 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do convênio 54/11. Conveniado: Caixa Escolar Vicente Amador. Objeto manutenção e desenvolvimento do ensino municipal. Valor R$ 15.560,00 em 05 parcelas. Prazo 31/12/11. Dot.. Orç. 02.04.01.12.361.0403.2230.3.3.50.41.01 ficha 291 02.04.01.12.361.0403.2230.4.4.90.52.00 ficha 294.
15 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do convênio 55/11. Conveniado: Caixa Escolar Anália Nogueira Silva. Objeto manutenção e desenvolvimento do ensino municipal. Valor R$ 14.924,00 em 05 parcelas. Prazo 31/12/11. Dot.. Orç. 02.04.01.12.361.0403.2230.3.3.50.41.01 ficha 291 02.04.01.12.361.0403.2230.4.4.90.52.00 ficha 294.
16 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do convênio 56/11. Conveniado: Caixa Escolar Nossa Senhora das Graças. Objeto manutenção e desenvolvimento do ensino municipal. Valor R$ 25.324,00 em 05 parcelas. Prazo 31/12/11. Dot.. Orç. 02.04.01.12.361.0403.2230.3.3.50.41.01 ficha 291 02.04.01.12.361.0403.2230.4.4.90.52.00 ficha 294.
17 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do convênio 56/11. Conveniado: Caixa Escolar Nossa Senhora das Graças. Objeto manutenção e desenvolvimento do ensino municipal. Valor R$ 25.324,00 em 05 parcelas. Prazo 31/12/11. Dot.. Orç. 02.04.01.12.361.0403.2230.3.3.50.41.01 ficha 291 02.04.01.12.361.0403.2230.4.4.90.52.00 ficha 294.
18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do convênio 57/11. Conveniado: Caixa Escolar Maria Lúcia Gregório. Objeto manutenção e desenvolvimento do ensino municipal. Valor R$ 9.476,00 em 05 parcelas. Prazo 31/12/11. Dot.. Orç. 02.04.01.12.361.0403.2230.3.3.50.41.01 ficha 291 02.04.01.12.361.0403.2230.4.4.90.52.00 ficha 294.
19 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do convênio 58/11. Conveniado: Caixa Escolar Rafael Nunes. Objeto manutenção e desenvolvimento do ensino municipal. Valor R$ 13.464,00 em 05 parcelas. Prazo 31/12/11. Dot.. Orç. 02.04.01.12.361.0403.2230.3.3.50.41.01 ficha 291 02.04.01.12.361.0403.2230.4.4.90.52.00 ficha 294.
20 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do convênio 59/11. Conveniado: Caixa Escolar Antônia Gontijo de Azevedo. Objeto manutenção e desenvolvimento do ensino municipal. Valor R$ 10.276,00 em 05 parcelas. Prazo 31/12/11. Dot.. Orç. 02.04.01.12.361.0403.2230.3.3.50.41.01 ficha 291 02.04.01.12.361.0403.2230.4.4.90.52.00 ficha 294.
21 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do convênio 60/11. Conveniado: Caixa Escolar Maria da Conceição Fernandes. Objeto manutenção e desenvolvimento do ensino municipal. Valor R$ 16.216,00 em 05 parcelas. Prazo 31/12/11. Dot.. Orç. 02.04.01.12.361.0403.2230.3.3.50.41.01 ficha 291 02.04.01.12.361.0403.2230.4.4.90.52.00 ficha 294.
22 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do convênio 60/11. Conveniado: Caixa Escolar Maria da Conceição Fernandes. Objeto manutenção e desenvolvimento do ensino municipal. Valor R$ 16.216,00 em 05 parcelas. Prazo 31/12/11. Dot.. Orç. 02.04.01.12.361.0403.2230.3.3.50.41.01 ficha 291 02.04.01.12.361.0403.2230.4.4.90.52.00 ficha 294.
23 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do convênio 61/11. Conveniado: Caixa Escolar CAIC Serra Verde. Objeto manutenção e desenvolvimento do ensino municipal. Valor R$ 15.600,00 em 05 parcelas. Prazo 31/12/11. Dot.. Orç. 02.04.01.12.361.0403.2230.3.3.50.41.01 ficha 291 02.04.01.12.361.0403.2230.4.4.90.52.00 ficha 294.
24 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do convênio 62/11. Conveniado: Caixa Escolar Dr. Sebastião Gomes Guimarães. Objeto manutenção e desenvolvimento do ensino municipal. Valor R$ 23.804,00 em 05 parcelas. Prazo 31/12/11. Dot.. Orç. 02.04.01.12.361.0403.2230.3.3.50.41.01 ficha 291 02.04.01.12.361.0403.2230.4.4.90.52.00 ficha 294.
25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMOUDES – Extrato do TA 01/11 ao contrato 03/10 do PL. 460/09. Contratada: DIBRITA Britadora Divinópolis Ltda. Objeto prorrogação do prazo contratual até 31/12/11 conforme art. 57, inciso I da Lei 8.666/93.
26 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMOUDES – Extrato do TA 01/11 ao contrato 04/10 do PL. 460/09. Contratada: DIBRITA Britadora Divinópolis Ltda. Objeto prorrogação do prazo contratual até 31/07/11 conforme art. 57, inciso I da Lei 8.666/93.
27 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
CONTROLADORIA – Extrato do contrato 01/11 Dispensa de Licitação art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Contratada: REPROMAQ – Comércio e Indústria Ltda. Objeto locação de uma máquina impressora digital c/ velocidade de 30 páginas por minuto, duplex e placa de rede padrão. Marca brother modelo HL 5250. Valor R$ 150,00 mensais pela franquia de 3.000 cópias e R$ 0,05 por cópia excedente. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.01.03.04.124.0055.2021.3.3.90.39.00 ficha 98.
28 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMDS – Extrato do Termo “Ex officio” ao convênio 78/10. Conveniado: Vila de Nazaré. Objeto prorrogação do prazo até 09/03/11, tendo em vista o atraso no repasse dos recursos financeiros à Entidade.
29 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMDS – Extrato do Termo “Ex officio” ao convênio 80/10. Conveniado: Samaritana Sociedade de Assistência a Pobres. Objeto prorrogação do prazo até 01/03/11, tendo em vista o atraso no repasse dos recursos financeiros à Entidade.
30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMDS – Extrato do Termo “Ex officio” ao convênio 81/10. Conveniado: Samaritana Sociedade de Assistência a Pobres. Objeto prorrogação do prazo até 20/02/11, tendo em vista o atraso no repasse dos recursos financeiros à Entidade..
31 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMDS – Extrato do Termo “Ex officio” ao convênio 88/10. Conveniado: Samaritana Sociedade de Assistência a Pobres. Objeto prorrogação do prazo até 20/02/11, tendo em vista o atraso no repasse dos recursos financeiros à Entidade.
32 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMDS – Extrato do Termo “Ex officio” ao convênio 100/10. Conveniado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Divinópolis. Objeto prorrogação do prazo até 13/02/11, tendo em vista o atraso no repasse dos recursos financeiros à Entidade
33 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMAG – Extrato do Contrato 01/11 Pregão 281/10 do PL. 485/10. Contratada: Sal-Sal Administração e Serviços Ltda. Objeto 1) locação mensal de 01 veículo o Km tipo pick-up de fabricação nacional 02 portas, ar condicionado, capacidade para 02 passageiros com quilometragem de até 4.000 km/mês sem fornecimento de motorista e combustível para apoio ao Compra Direta Local da Agricultura Familiar; 2) locação mensal de 01 veículo o km com motor 1.0 04 portas bi-combustível para transporte de até 05 passageiros com quilometragem de até 4.000 km/mês sem fornecimento de motorista e combustível para atendimento à Administração Regional de Buritis. Valores item 1). R$ 1.450,00 mensais; e R$ 0,39 por km excedente; item 2) R$ 1.170,00 mensais e R$ 0,47 por km excedente. Prazo 12 meses após emissão da ordem de serviço. Dot. Orç. 02.07.01.20.601.0653.2113.3.3.90.39.00 ficha 586 – 02.07.01.04.122.0052.2109.3.3.90.39.00 ficha 562.
34 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMDE – Extrato do TA 01/11 ao convênio 154/10. Conveniado: Caixa Escolar Antônio Pio da Silva. Objeto prorrogação do prazo até 28/02/11.
35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMDE – Extrato do TA 01/11 ao convênio 209/10. Conveniado: Caixa Escolar São Sebastião. Objeto prorrogação do prazo até 28/02/11.
36 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMDE – Extrato do TA 01/11 ao convênio 210/10. Conveniado: Caixa Escolar João Gontijo da Fonseca. Objeto prorrogação do prazo até 28/02/11.
37 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMDS – Extrato do convênio 63/11. Conveniado: Grupo Educação, Ética e Cidadania. Objeto oferecer curso de informática, marcenaria, cabeleireiro, calçado, costura industrial, modelagem para formação e capacitação para o trabalho e cidadania de adolescentes/Programa Bolsa Família em situação de vulnerabilidade social/ Programa 350 alunos. Valor R$ 257.462.81 divididos em 11 parcelas de R$ 23.405.71. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.11.01.08.244.0125.2170.3.3.50.43.01ficha 831.
38 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMDS – Extrato do convênio 64/11. Conveniado: Grupo Educação, Ética e Cidadania. Objeto capacitação de 100 adolescentes referente ao aperfeiçoamento profissional, formação humana e social/ Projeto Pró-Adolescente. Valor R$ 634.769,08 divididos em 11 parcelas de R$ 57.706,28. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.11.01.08.243.0122.2225.3.3.50.43.01ficha 819.
39 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMDS – Extrato do convênio 65/11. Conveniado: Associação Crê-ser. Objeto atendimento a 290 crianças, adolescentes e jovens sendo as atividades desenvolvidas na sede situado na Rua Marechal Ernesto.1.090 Bairro Primavera Divinópolis/MG. Valor R$ 53.213,93 dividido em 11 parcelas de R$ 4.837,63/Recurso Federal e R$ 143.043,45 dividido em 11 parcelas de R$ 13.003,95/Recurso Municipal. Prazo 31/12/11. Dot. Orç.02.11.01.08.243.0122.2225.3.3.50.43.01 ficha 819.
40 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMDS – Extrato do convênio 66/11. Conveniado: Vila de Nazaré. Objeto apoiar financeiramente as ações complementares à Jornada Ampliada/PETI em atendimento a 290 crianças e adolescentes nos núcleos constantes do termo através dos recursos provenientes do FMAS. Valor R$ 422.116,20 dividido em 11 parcelas de R$ 38.374,20 Prazo 31/12/11. Dot. Orç.02.11.01.08.243.0122.2224.3.3.50.43.01 ficha 815.
41 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMDS – Extrato do convênio 67/11. Conveniado: Vila de Nazaré. Objeto apoiar financeiramente as ações complementares de adultos especiais no Centro de Convivência Salviano Avelar com idade acima de 21 anos co atividades da vida prática, psicomotricidade e artes através dos recursos provenientes do FMAS. Valor R$ 71.058,64 dividido em 04 parcelas de R$ 17.764,66. Prazo 31/12/11. Dot. Orç.02.11.01.08.242.0121.2223.3.3.50.43.01 ficha 811.
42 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SETTRANS – Extrato do contrato 03/11 C/C 15/10 do PL. 507/10. Contratada: A & S Construtora Ltda. Objeto implantação de ciclofaixa na Rua Pitangui Bairro Padre Libério/Divinópolis/MG. Valor R$ 89.223,85. Prazo 02 meses após ordem de serviço. Dot. Orç. 02.13.01.26.451.0501.1043.4.4.90.51.00 ficha 941.
43 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao convênio 200/10. Conveniado: Caixa Escolar Isaura Ferreira. Objeto prorrogação do prazo até 28/02/11.
44 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 08/08 do PL. 201/07. Contratado: RBC – Rede Brasileira de Comunicação Ltda. Objeto reajuste do valor mensal do aluguel em 6,47% segundo á média do INPC de janeiro a dezembro/10 o qual passará de R$ 5.541,25 para R$ 5.899,77.
45 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
ERRATA. Na publicação do Jornal Oficial do Município edição 267//08 onde se lê … SEMEC – Extrato do contrato 53/07 Dispensa de Licitação art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 do PL. 201/07. Contratado: RBC – Rede Brasileira de Comunicação Ltda … leia-se SEMEC – Extrato do contrato 08/08 Dispensa de Licitação art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 do PL. 201/07.
46 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do contrato 02/11 Pregão 334/10 do PL. 591/10. Contratado: F F Transporte e Turismo Ltda – ME. Objeto transporte de escolares residentes em diversas Fazendas p/ o Choro/Divinópolis – E.M. Emílio Ribas manhã, tarde e noite. Valor R$ 1,63 km rodado e R$ 293,40 por dia. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.361.0407.2062.3.3.90.39.00 ficha 296.
47 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do contrato 03/11 Pregão 334/10 do PL. 591/10. Contratado: F F Transporte e Turismo Ltda – ME. Objeto transporte de escolares residentes em Granja Rancho da Lua p/ o Choro E.M. Emílio Ribas manhã. Valor R$ 1,73 km rodado e R$ 103,80 por dia. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.361.0407.2062.3.3.90.39.00 ficha 296.
48 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do contrato 04/11 Pregão 334/10 do PL. 591/10. Contratado: Diniz e Castro Transportes Ltda. Objeto transporte de escolares residentes na Comunidade Rural de Ermida/Divinópolis – Amadeu Lacerda – manhã, tarde e noite. Valor R$ 2,00 km rodado e R$ 340,00 por dia. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.361.0407.2062.3.3.90.39.00 ficha 296.
49 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do contrato 05/11 Pregão 334/10 do PL. 591/10. Contratado: Transgil Ltda. Objeto transporte de escolares residentes na Comunidade Rural de Cacoco de Cima (diversas fazendas) para Cacoco de Baixo – manhã, tarde. Valor R$ 1,59 km rodado e R$ 190,80 por dia. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.361.0407.2062.3.3.90.39.00 ficha 296.
50 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do contrato 06/11 Pregão 334/10 do PL. 591/10. Contratado: Joelma Aparecida Alves. Objeto transporte de escolares residentes na Comunidade Rural de Inhame/Ermida/Divinópolis – manhã, tarde E.E. Antônio Belarmino e E.M. Profº Veneza Guimarães. Valor R$ 2,00 km rodado e R$ 276,00 por dia. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.361.0407.2062.3.3.90.39.00 ficha 296.
51 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do contrato 07/11 Pregão 334/10 do PL. 591/10. Contratado: Transportadora Braga’s Turismo Ltda – ME. Objeto transporte de escolares residentes na Comunidade de Cacoco/Bairro Bela Vista E.M. Profº Hermínia Corgozinho – manhã, tarde. Valor R$ 4,28 km rodado e R$ 222,56 por dia. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.361.0407.2062.3.3.90.39.00 ficha 296.
52 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do contrato 08/11 Pregão 334/10 do PL. 591/10. Contratado: Chaves Transportes Ltda. Objeto transporte de escolares residentes no Bairro Jardinópolis/Bairro Realengo E.M. Dª Maria Rosa – manhã, tarde. Valor R$ 6,27 km rodado e R$ 225,72 por dia. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.361.0407.2062.3.3.90.39.00 ficha 296.
53 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do contrato 09/11 Pregão 334/10 do PL. 591/10. Contratado: Empresa Turística Daldegan Ltda. Objeto transporte de escolares residentes nos Bairro São Simão – Bairro São Lucas E.M. João Gontijo da Fonseca – manhã, tarde. Valor R$ 5,96 km rodado e R$ 274,16 por dia. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.361.0407.2062.3.3.90.39.00 ficha 296.
54 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do contrato 10/11 Pregão 334/10 do PL. 591/10. Contratado: Empresa Turística Daldegan Ltda. Objeto transporte de escolares residentes nos Bairro São Simão – Bairro Candidés E.M. Sidney José de Oliveira – manhã, tarde. Valor R$ 6,85 km rodado e R$ 274,00 por dia. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.361.0407.2062.3.3.90.39.00 ficha 296.
55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do contrato 11/11 Pregão 334/10 do PL. 591/10. Contratado: Empresa Turística Daldegan Ltda. Objeto transporte de escolares residentes nos Bairro São Simão – Bairro Candidés E.M. Sidney José de Oliveira – manhã, tarde. Valor R$ 9,13 km rodado e R$ 273,90 por dia. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.361.0407.2062.3.3.90.39.00 ficha 296.
56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do contrato 12/11 Pregão 334/10 do PL. 591/10. Contratado: TRANS Gabriela Transportes Ltda. Objeto transporte de escolares residentes nos Bairros Lagoa dos Mandarins – Bairro Vila Romana E.M. Rosa Vaz de Araújo – manhã, tarde. Valor R$ 7,64 km rodado e R$ 290,32 por dia. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.361.0407.2062.3.3.90.39.00 ficha 296.
57 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do contrato 13/11 Pregão 334/10 do PL. 591/10. Contratado: TRANS Gabriela Transportes Ltda. Objeto transporte de escolares residente no Bairro São Caetano CETEPE – manhã, tarde. Valor R$ 5,27 km rodado e R$ 295,12 por dia. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.361.0407.2062.3.3.90.39.00 ficha 296.
58 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do contrato 14/11 Pregão 334/10 do PL. 591/10. Contratado: EXDIL – Expresso Divinopolitano Ltda. Objeto transporte de escolares residente nos Bairros Eldorado – Bairro Candidés E.M. Sidney José de Oliveira – manhã, tarde. Valor R$ 5,44 km rodado e R$ 304,64 por dia. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.361.0407.2062.3.3.90.39.00 ficha 296.
59
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do contrato 15/11 Pregão 334/10 do PL. 591/10. Contratado: Transportadora Braga’s Turismo Ltda – ME. Objeto transporte de escolares residente nos Bairros Espírito Santo – Bairro São João de Deus E.M. Profº Darcy Ribeiro – manhã, tarde. Valor R$ 13,18 km rodado e R$ 263,60 por dia. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.361.0407.2062.3.3.90.39.00 ficha 296..
60 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do contrato 16/11 Pregão 334/10 do PL. 591/10. Contratado: Alvimar Cordeiro Marra – ME. Objeto transporte de escolares residente nos Bairros Niterói – Bairro São João de Deus E.M. Profº Darcy Ribeiro – manhã, tarde. Valor R$ 10,95 km rodado e R$ 273,75 por dia. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.361.0407.2062.3.3.90.39.00 ficha 296.
61 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do contrato 17/11 Pregão 334/10 do PL. 591/10. Contratado: Empresa Turística Daldegan Ltda. Objeto transporte de escolares residente nos Bairros Halim – Bairro São João de Deus – Itaí – Alto São João de Deus E.M. Profº Darcy Ribeiro – manhã, tarde. Valor R$ 9,60 km rodado e R$ 288,00 por dia. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.361.0407.2062.3.3.90.39.00 ficha 296..
62 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do contrato 18/11 Pregão 334/10 do PL. 591/10. Contratado: Meire Sousa Santos. Objeto transporte de escolares da Praça da Bíblia p/ Cacoco de Baixo E.M. Joaquim Rodrigues – manhã, tarde. Valor R$ 7,20 km rodado e R$ 360,00 por dia. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.361.0407.2062.3.3.90.39.00 ficha 296.
63 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do contrato 19/11 Pregão 334/10 do PL. 591/10. Contratado: Transportadora Braga’s Turismo Ltda – ME. Objeto transporte de escolares de Divinópolis para Djalma Dutra E.M. Miguel Antônio Esteves – manhã Valor R$ 5,20 km rodado e R$ 270,40 por dia. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.361.0407.2062.3.3.90.39.00 ficha 296.
64 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do contrato 20/11 Pregão 334/10 do PL. 591/10. Contratado: Empresa Turística Daldegan Ltda. Objeto transporte de funcionários da rede Municipal e Estadual – Divinópolis/choro – Divinópolis/Buritis atendimento aos funcionários da E.M. Emílio Ribas/choro anexo da E.E. Antônia Valadares e E.M. Benjamin Constant/Buritis. Valor R$ 2,00 km rodado e R$ 172,00 por dia. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.361.0403.2059.3.3.90.39.00 ficha 288..
65 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMOUDES – Extrato do TA 01/11 ao contrato 14/10 do PL. 71/10. Contratada: CEMIG – Distribuição S/A. Objeto alteração da cláusula sexta que passa a ter a seguinte redação: “as despesas decorrentes dos serviços executados correrão por conta das dotações orçamentárias 02.01.04.15.452.0506.2228.4.4.51.00 ficha 122 – 02.01.04.25.481.0518.2229.4.4.51.00 ficha 134.
66 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 82/10 do PL. 450/10. Contratado: EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços. Objeto prorrogação do prazo contratual até 14/07/11 conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
67 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEGOV – Extrato do contrato 01/11 Dispensa de Licitação art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Contratado: TELEON –Telecomunicações Ltda. Objeto prestação de serviço à Internet na Sede dos Conselhos Municipais. Valor R$ 180,00 mensal. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.14.04.08.244.0125.2233 3.3.90.39.00.
68 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
GABINETE – Extrato do convênio 68/11. Conveniado: Polícia Civil. Objeto manutenção da ordem e da defesa social, bem como cessão ou aluguel de imóvel p/ funcionamento da Polícia Técnica e cessão de 06 servidores ou estagiários. Valor R$ 1.200,00 mensais. Prazo 05/01/2016. Dots. Orçs. 02.02.03.04.122.0052.2026.3.3.90.39.00 ficha 169 – 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.39.00 ficha 180 – 02.02.03.04.122.0052.2028.3.1.90.11.00 ficha 183.
69 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
USINA DE PROJETOS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 01/10 do PL. 01/10. Contratado: Casa Nova Locadora Ltda/Odete Assis Freitas. Objeto prorrogação do prazo contratual até 31/12/11 conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
70 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
USINA DE PROJETOS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 02/10 do PL. 02/10. Contratado: Casa Nova Locadora Ltda/Maria Carmem Donattelli Baganotti. Objeto prorrogação do prazo contratual até 31/12/11 conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
71 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
USINA DE PROJETOS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 03/10 do PL. 03/10. Contratado: Casa Nova Locadora Ltda/Erlúcio Carlos da Silva. Objeto prorrogação do prazo contratual até 31/12/11 conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
72 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
USINA DE PROJETOS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 04/10 do PL. 04/10. Contratado: Casa Nova Locadora Ltda/Ângela Rosa Máximo. Objeto prorrogação do prazo contratual até 31/12/11 conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
73 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMOUDES – Extrato do contrato 01/11 Pregão 329/10 do PL. 575/10. Contratado: Jesus Venâncio Amaral. Objeto locação de 5.000 de 01 veículo ¾ carroceria, com no mínimo 4,00 metros de comprimento (toco) capacidade mínima p/ 4.000 kgs para prestação de serviços diversos no setor de limpeza pública. Valor R$ 19,40 p/hora perfazendo um montante de R$ 97.000,00. Prazo 31/03/11 após emissão da ordem de serviço. Dot. Orç. 02.09.01.15.452.0504.2143.3.3.90.39.00 ficha 688.
74 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMOUDES – Extrato do contrato 02/11 Pregão 329/10 do PL. 575/10. Contratado: Jesus Venâncio Amaral. Objeto locação de 5.000 de 01 veículo ¾ carroceria, o veículo deverá ser adaptado com fueiros e esteiras de madeirites com 1,20 metros de altura inclusive com os madeirites para prestação de serviços diversos na divisão de parques e jardins. Valor R$ 19,40 p/hora perfazendo um montante de R$ 97.000,00. Prazo 31/03/11 após emissão da ordem de serviço. Dot. Orç. 02.09.01.15.452.0507.2145.3.3.90.39.00 ficha 690.
75 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMOUDES – Extrato do contrato 03/11 Pregão 329/10 do PL. 575/10. Contratado: Osmar Pinto de Barros. Objeto locação de 10.000 de 02 veículos carrocerias abertas de madeira (toco) no mínimo 6,40 metros de comprimento capacidade mínima p/ 7000 kgs, adaptado com fueiros e madeiritis com 1,20 metros de altura inclusive com madeiritis com fornecimento de operadores e óleo diesel p/ prestação de serviços na divisão de parques e jardins. Valor R$ 20,80 p/hora perfazendo um montante de R$ 208.000,00. Prazo 31/03/11 após emissão da ordem de serviço. Dot. Orç. 02.09.01.15.452.0507.2145.3.3.90.39.00 ficha 690.
76 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
USINA DE PROJETOS – Extrato do contrato 06/11 Dispensa de Licitação art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 do PL. 595/10. Contratado: Casa Nova Locadora Ltda/Ricardo Lopes da Silva. Objeto locação do imóvel situado na Rua Queluz, 400 Bairro Bom Pastor – Divinópolis/MG para acomodar a família do Sr. Glayson Lacerda Martins. Valor R$ 500,00 mensais. Prazo 21/01/12. Dot. Orç. 02.01.04.156.482.0515.1011.3.3.90.00 ficha 124
77 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMOUDES – Extrato do TA 01/11 ao contrato 32/10 do PL. 424/10. Contratado: Autos Alinhamentos Ltda. Objeto alteração da cláusula sexta do contrato que passa a ter a seguinte redação: “as despesas decorrentes dos serviços executados correrão por conta da dotação orçamentária 02.09.03.15.122.1202.2154.3.3.90.39.00 ficha 740.
78 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMED – Extrato do contrato 01/11 Inexigibilidade de Licitação art. 25 “CAPUT” do PL. 569/10. Contratado: Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar. Objeto aquisição de frutas, verduras, legumes, ovos e polpa de frutas conforme descrito no termo, para a merenda escolar das Escolas Municipais. O valor pago pela mercadoria será o preço apresentado no Projeto de Venda em anexo. Prazo 31/07/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.306.0251.2054.3.3.90.30.00 ficha 263.
79 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMFAZ – Extrato do convênio 73/11. Conveniado: Secretaria de Estado de Fazenda. Objeto cooperação administrativo-fiscal entre o Estado e o Município visando a integração de esforços e atividades dos mesmos, bem como a observância do sigilo fiscal em seu artigo 198 do CTN. Prazo 21/02/16.
80 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMUC – Extrato do convênio 74/11. Conveniado: Associação Cultural do Museu Residência GTO. Objeto restauração do Museu/Residência, visando adequá-lo para melhor atendimento ao público em geral, bem como cessão de funcionária. Prazo 03/01/16. Dot. Orç. 02.14.01.04.122.0052.2194.3.1.90.11.00 ficha 949.
81 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMOUDES – Extrato do TA 01/11 ao contrato 31/06 do PL. 04/06. Contratada: SELT Engenharia Ltda. Objeto alteração da cláusula oitava do contrato que passa a ter a seguinte redação: “as despesas decorrentes dos serviços executados correrão por conta das dots. Orçs. 02.01.04.15.452..0506.2228.4.4.51.00 ficha 122 e 02.01.04.25.481.0518.2229.4.4.51.00 ficha 134 da Superintendência de Obras e Projetos Especiais.
82 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
ERRATA. Na publicação do Diário Oficial dos Municípios Mineiros edição 430/11 onde se lê … SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 82/10 do PL. 450/10. Contratado: EMOP Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços. Objeto prorrogação do prazo contratual até 14/07/11 conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 leia-se … SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 82/10 do PL. 450/10. Contratado: EMOP Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços. Objeto acréscimo de 11,667 % equivalente a R$ 24.124,09 e prorrogação do prazo contratual até 31/01/11 conforme art. 65, I letra “b” e § 1º e art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
83 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato do TA 01/11 ao contrato 01/10 do PL. 406/09. Contratada: Casa Nova Locadora Ltda. Objeto prorrogação do prazo contratual até 26/01/12 conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato do TA 02/11 ao contrato 01/10 do PL. 406/09. Contratada: Casa Nova Locadora Ltda. Objeto reajuste do valor mensal do aluguel em 4,70% do IPCA acumulado de out/09 set/10 passando o valor de R$ 2.800,00 para R$ 2.931,60 conforme permissivo na cláusula quinta item 5.2 do termo.
85 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato do TA 01/11 ao contrato 18/06 do PL. 270/06. Contratada: Marina Lúcia Notini Greco e Outros. Objeto prorrogação do prazo contratual até 31/03/11 conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
86 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SETTRANS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 01/10 do PL. 358/09. Contratada: GCT – Gerenciamento e Controle de Trânsito Ltda. Objeto prorrogação do prazo contratual por um período de 12 meses conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e cláusula terceira item 3.1 do termo.
87 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do convênio 78/11. Conveniado: Projeto Pão e Vida de Assistência aos Menores Favorecidos. Objeto repasse através dos recursos provenientes do F.M.A.S para atender aproximadamente 670 crianças nos Núcleos descritos nos termos. Valor R$ 952.188,49 em 11 parcelas de R$ 86.562,59. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.11.01.08.243.0122.2224.3.3.50.43.01 ficha 815.
88 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato do TC de Estágio 39/11 ao convênio 115/08/UNITINS. Estagiário: Herlon Sebastião da Silva. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 225,00 mensal. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00 ficha 179.
89 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato do TC de Estágio 42/11 ao convênio 115/08/UNITINS. Estagiária: Gizely de Carvalho Moreira. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 300,00 mensal. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00 ficha 179
90 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extratos do TC de Estágio 21 – 48 – 55/11 ao convênio 04/07/FACED S/C. Estagiárias: Amanda de Castro Oliveira; Willian Richer Fonseca; Natália Valério Lopes Rosa respectivamente. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 225,00 mensal/individual. Prazo 25/08 – 25/08 e 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00 ficha 179.
91 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extratos do TC de Estágio 28 – 54/11 ao convênio 04/07/FACED S/C. Estagiárias: Thatiana Hipólito de Freitas; Lindemberg Passos Neto. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 300,00 mensal/individual. Prazo 31/12/11.
92 ,PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extratos dos TC de Estágio 17 – 25 – 26/11 ao convênio 138/09/FUNEDI. Estagiários: Rafael Moreira Alves e Silva; Cláudia Assis Fernandes; Paula Cristina de Oliveira respectivamente. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 225,00 mensal/individual. Prazo 30/04 – 17/05 – 19/05/11.
93 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extratos dos TC de Estágio 16 – 35/11 ao convênio 138/09/FUNEDI. Estagiários: César Henrique Cedro; Roberto Vaz. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 300,00 mensal/individual. Prazo 31/12 – 30/06/11.
94
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SEPLAG – Extratos dos TC de Estágio 40 – 56/11 ao convênio 138/09/FUNEDI. Estagiárias: Karla Patrícia Paiva Ferreira; Janete Terezinha Garcia Sândi. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 300,00 mensal/individual. Prazo 31/12/11.
95 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato dos TC de Estágio 27 – 57 – 58/11 ao convênio 40/08/Fund. de Itaúna. Estagiárias: Ana Caroline Santos; Michelle Cristina dos Santos; Paulo Henrique Lamounier Quadros respectivamente. Quadros. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 300,00 mensal/individual. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00
96
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato dos TC de Estágio 41 – 60 – 61/11 ao convênio 40/08/Fund. de Itaúna. Estagiários: Felipe Vieira de Alvarenga; Camila Martins Lopes; Pedro Henrique de Andrade Costa respectivamente. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 225,00 mensal/individual. Prazo 25/08/ -31/12/11 – 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00.
97 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato dos TC de Estágio 03 – 05 –15/11 ao convênio 02/08/Pitágoras. Estagiárias: Nathália Silva Ferreira Carlos; Graziela Rute da Silva; Nathália Carvalho Gontijo respectivamente. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 225,00 mensal/individual. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00.
98 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato dos TC de Estágio 18 – 19 22/11 ao convênio 02/08/Pitágoras. Estagiárias: Walquíria de Paula Santana; Dayane Casimiro Coelho; Bianca Helena Veriato respectivamente. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 225,00 mensal/individual. Prazo 31/12/11 25/08/11 25/08/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00.
99 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato dos TC de Estágio 23 – 24 – 32/11 ao convênio 02/08/Pitágoras. Estagiárias: Luíza de Sá Pinto; Weslley Amaral de Castro; Fabrícia da Costa Ribeiro respectivamente. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 225,00 mensal/individual. Prazo 25/08/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00.
100 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato dos TC de Estágio 37 – 44 – 52/11 ao convênio 02/08/Pitágoras. Estagiárias: Lattara Rodrigues Ribeiro; Juliana Mara Maciel Risola; Alynne Cristiane Lamounier Soares respectivamente. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 225,00 mensal/individual. Prazo 25/08/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00.
101
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato dos TC de Estágio 07 – 12 – 13/11 ao convênio 02/08/Pitágoras. Estagiários: Leonardo da Cruz Moura; Mariana Natividade Silva; Naiara Viana Laudares respectivamente. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 300,00 mensal/individual. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00.
102 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato dos TC de Estágio 20 – 29 – 30/11 ao convênio 02/08/Pitágoras. Estagiárias: Annie Fernanda Coutinho Silva; Gustavo Carvalho Faria e Oliveira; Valéria Silqueira Mesquita Assaf respectivamente. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 300,00 mensal/individual. Prazo 31/12/11 25/08/11 31/121/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00.
103 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato dos TC de Estágio 31 – 33 – 34/11 ao convênio 02/08/Pitágoras. Estagiários: André Coelho Greco; Lílian Sarah dos Anjos Amaral; Paulo Henrique Borges da Rocha respectivamente. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 300,00 mensal/individual. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00.
104 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato dos TC de Estágio 36 – 38 – 43/11 ao convênio 02/08/Pitágoras. Estagiárias: Ana Flávia França Faria; Natália Cardoso da Silva, Fábio Cícero Novais respectivamente. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 300,00 mensal/individual. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00.
105 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato dos TC de Estágio 45 – 47 – 49/11 ao convênio 02/08/Pitágoras. Estagiárias: Nilvânia Fernandes Camargos; Chrystian Fabiane Freitas; Mariana Teles Bueno respectivamente. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 300,00 mensal/individual. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00..
106 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato dos TC de Estágio 50 – 51 53/11 ao convênio 02/08/Pitágoras. Estagiários: Rodrigo Campagnani Borges; Jussara Teixeira Moreira; Robson Alves respectivamente. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 300,00 mensal/individual. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00 ficha 179.
107 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato dos TC de Estágio 59 – 62/11 ao convênio 02/08/Pitágoras. Estagiários: Tiago da Fonseca Rocha; Sâmara Pereira de Souza. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 300,00 mensal/individual. Prazo 30/06 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00 ficha 179.
108 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato dos TC de Estágio 65 – 66/11 ao convênio 02/08/Pitágoras. Estagiárias: Muller Silva Maia; Rhayssa Fernanda Lopes Pinto. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 300,00 mensal/individual. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00 ficha 179.
109 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
SEPLAG – Extrato do convênio 89/11. Conveniado: Justiça Federal de Primeiro Grau. Objeto cooperação mútuo entre as partes referente cessão de 09 estagiários de nível superior. Prazo 30/06/11.
110 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do Termo “Ex Offício” ao convênio 86/10. Conveniado: GECC – Grupo de Educação Ética e Cidadania. Objeto prorrogação do prazo até 16/02/11 conforme cláusula segunda item 2.2 do termo.
111 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do Termo “Ex Offício” ao convênio 87/10. Conveniado: GECC – Grupo de Educação Ética e Cidadania. Objeto prorrogação do prazo até 16/02/11 conforme cláusula segunda item 2.2 do termo.
112 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato do TA 01/11 ao contrato 01/07 do PL. 292/06. Contratada: Sonner Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda – EPP. Objeto reajuste do valor da prestação de serviço de acordo com o índice de 4,22% correspondente ao IPCA de dez/08 a nov/09 e 5,64% do IPCA de dez/09 a nov/10 passando o valor de R$ 80.904,96 para R$ 89.074,75 conforme permissivo legal na cláusula quinta item 5.5. do contrato.
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F E V E R E I R O
RATIFICAÇÃO DO PL. 25/2011. Pela competência a mim confiada pelo Decreto 8719/09 e de acordo com o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, ratifico a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa Guimarães e Simão Comunicação e Eventos r Publicidade Ltda, para promoção d 02 shows artísticos com completa infraestrutura a realizarem-se no dia 13/02/11 no Parque de Exposições de 09 ás 16 horas para o sorteio de 1.272 moradias do Programa “Minha Casa Minha Vida com base no art. 25 inciso III da Lei 8.666/93. Em relação á legalidade do procedimento, não vislumbramos nenhuma restrição, entretanto, ressalvamos que quanto aos valores apresentados esta Secretaria se exime de toda e qualquer responsabilidade, devendo ficar essa análise a cargo da Secretaria responsável pela contratação, tendo em vista o dispõe o inciso V do artigo 10 da Lei Federal 8.429 de 02 de junho de 1992.. Divinópolis, 07 de fevereiro de 2011. Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEACOM – Extrato do contrato 02/11 Inexigibilidade de Licitação art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 do PL. 25/11. Contratado: Guimarães e Simão Comunicação Eventos e Publicidade Ltda. Objeto contratação de shows artísticos das bandas “Tia Elza e Banda” e “João Paulo & Natália” com completa infraestrutura e equipamentos, para realização do sorteio do Programa “Minha Casa, Minha Vida” no Parque de Exposições. Valor R$ 18.900,00. Prazo 13/02/11. Dot. Orç. 02.14.02.04.131.0059.2196.3.3.90.39.00 ficha 963. Ass. 07/02/11.
3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
USINA DE PROJETOS – Extrato do contrato 07/11 Concorrência 13/10 do PL. 519/10. Contratada: Libe Construtora Ltda. Objeto contratação de empresa para a execução de obras de saneamento e infraestrutura. Valor R$ 22.479.485,52. Prazo 24 meses a contar da ordem de serviço. Dots. Orçs. 02.01.04.15.451.0501.1052.4.4.90.51.00 ficha 115 – 02.01.04.17.512.0611.1013.4.4.90.51.00 ficha 130.
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMDS – Extrato do convênio 70/11. Conveniado: Samaritana Sociedade de Assistência a Pobres. Objeto repasse através de recursos provenientes do FMAS p/ oferta de serviços socioassistênciais, socioeducativos, de convivência, promoção á geração de trabalho e renda, voltados para as famílias e indivíduos nos CRAS conforme descrito no termo. Valor R$ 106.243,72 dividido em 11 parcelas de R$ 9.658,52/Recurso Federal – R$ 399.200,67 dividido em 11 parcelas de R$ 36.290,97Recurso Municipal e R$ 98.086,45 dividido em 11 parcelas de R$ 8.916,95/Recurso Estadual. Prazo 30/12/11. Dot. Orç. 02.11.01.08.244.0125.2170.3.3.50.43.01 ficha 831
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
RATIFICAÇÃO DO PL. 52/2011. Nos termos do artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e Decreto 8.719/09, ratifico a inexigibilidade de licitação para a contratação de apresentações de shows populares e Bandas musicais durante a realização do Carnaval DIVINAPIRÔ no Parque de Exposições de Divinópolis nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2011. Divinópolis, 23 de fevereiro de 2011. David Maia D’ Oliveira. Secretário Municipal de planejamento e Gestão.
6 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMDS – Extrato do convênio 71/11. Conveniado: Samaritana Sociedade de Assistência a Pobres. Objeto repasse através de recursos provenientes do FMAS p/ oferta de serviços socioassistênciais, socioeducativos de convivência e promoção humana ao público do Projovem Adolescente em situação de vulnerabilidade social. Valor R$ 171.112,26 dividido em 11 parcelas de R$ 15.555,66/Recurso Federal e R$ 151.742,80 dividido em 11 parcelas de R$ 13.794,80. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.11.01.08.243.0122.2225.3.3.50.43.01 ficha 819.
7 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEMDS – Extrato do convênio 72/11. Conveniado: Associação Crê-ser. Objeto repasse através de recursos provenientes do FMCA p/ aquisição de um automóvel Fiorino Furgão 1.3 FIRE Flex 2 portas. Valor R$ 33.000,00. Prazo 31/05/11. Dot. Orç. 02.11.01.08.243.0122.2173.3.3.50.43.01 ficha 844.
8 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLS
SEL – Extrato do contrato 01/11 Inexigibilidade de Licitação art. 25 inciso III da Lei 8.666/93 do PL. 52/11. Contratado: Fullhouse Comunicação e Produção de Eventos Ltda. Objeto contratação de shows populares com as Bandas Badado Novo, Grupo Só H, Cristiano e Raphael, Rodrigo Bergal e Toque A+ para o pré carnaval DIVINAPIRÔ no Parque de Exposições nos dias 25 e 26/02/11. Valor R$ 68.300,00. Prazo 28/02/11. Dot. Orç. 02.08.01.27.813.0705.2133.3.3.90.39.00 ficha 662
9 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato dos Termos de Compromisso de Estágio Sem Ônus 01 –02-03-04/11 ao convênio 03/07/FUNEDI. Estagiários: Layon Machado de Oliveira; Alline Mota de Faria; Michelle Aparecida de Sousa; Lorena Magda Ferreira respectivamente. Objeto concessão de estágio. Prazo 13/05/11.
10 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 64/10 do PL. 58/10. Contratado: Casa Nova Locadora Ltda/Danilo Ismael Luz. Objeto reajuste do valor mensal do aluguel do aluguel de 6,53% segundo o índice do INPC do mês de fev/10 a jan/11 o qual passará de R$ 1.000,00 para R$ 1.065,30.
11 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 64/10 do PL. 58/10. Contratado: Casa Nova Locadora Ltda/Danilo Ismael Luz. Objeto reajuste do valor mensal do aluguel do aluguel de 6,53% segundo o índice do INPC do mês de fev/10 a jan/11 o qual passará de R$ 1.000,00 para R$ 1.065,30.
12 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 20/07 do PL. 03/07. Contratado: Alá Imóveis Ltda/Judith Fernandes de Paula. Objeto reajuste do valor mensal do aluguel do aluguel de 6,08% segundo o índice do INPC do mês de dez/09 a nov/10 o qual passará de R$ 650,00 para R$ 689,52 e prorrogação do prazo contratual até 18/02/12 conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
13 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do contrato 05/11 Dispensa de Licitação art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Contratado: Gabriela Pardini dos Santos. Objeto prestação de serviços como monitora em oficina de artesanato do Núcleo Rosenwald Hudson de Oliveira. Valor R$ 800,00 mensais. Prazo 30/04/11. Dot. Orç. 02.11.01.08.244.0125.2170.3.3.90.36.00 ficha 834
14 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do convênio 83/11. Conveniado: APAN – Associação de Promoção Assistência ao Necessitado. Objeto possibilitar as pessoas sem domicílio fixo uma medida de proteção provisória e excepcional, de forma transição para posterior encaminhamento pelo Município e ou para as cidades de origem. Valor R$ 160.728,70 sendo: 11 parcelas de R$ 1.530,00/Recurso Estadual e R$ 143.898,70 em 11 parcelas de R$ 13.081,70/Recurso Municipal. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.11.08.244.0125.2169.3.3.50.43.01 ficha 826.
15 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do convênio 81/11. Conveniado: Associação de Promoção a Cidadania do Bairro Santa Lúcia “Pão da Alma”. Objeto execução da 1º fase de acabamento da sede da Associação p/ atendimento a famílias, crianças e adolescentes carentes do Bairro. Valor R$ 35.004,01 global. Prazo 30/06/11. Dot. Orç. 02.11.02.08.243.0122.2173.3.3.50.43.01 ficha 844.
16 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 05/10 do PL. 452/09. Contratado: F & F Transporte e Turismo Ltda – ME. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 2,37 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 379,20. Ass. 02/02/11 ct. 26/01/10.
17
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 06/10 do PL. 452/09. Contratado: F & F Transporte e Turismo Ltda – ME. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 2,29 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 384,72.
18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 07/10 do PL. 452/09. Contratado: Aparecida Chaves Martins ME. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 2,53 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 455,40.
19 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 20/10 do PL. 452/09. Contratado: Aparecida Chaves Martins ME. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 6,21 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 248,40.
20 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 19/10 do PL. 452/09. Contratado: Aparecida Chaves Martins ME. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 5,29 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 264,50.
21 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 18/10 do PL. 452/09. Contratado: Aparecida Chaves Martins ME. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 6,08 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 304,00.
22
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 08/10 do PL. 452/09. Contratado: Empresa Turística Daldegan Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 2,61 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 490,68.
23 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 16/10 do PL. 452/09. Contratado: Empresa Turística Daldegan Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 6,80 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 312,80.
24 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 16/10 do PL. 452/09. Contratado: Empresa Turística Daldegan Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 6,80 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 312,80.
25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 54/10 do PL. 452/09. Contratado: Empresa Turística Daldegan Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 4,03 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 326,43.
26 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 09/10 do PL. 452/09. Contratado: TRANS Gabriela Transportes Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 2,35 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 474,70.
27 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 42/10 do PL. 452/09. Contratado: TRANS Gabriela Transportes Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 2,76 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 386,40.
28 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 10/10 do PL. 452/09. Contratado: Alvimar Cordeiro Marra – ME. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 5,99 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 275,54.
29 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 11/10 do PL. 452/09. Contratado: Vilson Cordeiro Marra – ME. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 6,21 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 285,66
30 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 38/10 do PL. 452/09. Contratado: Vilson Cordeiro Marra – ME. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 2,68 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 402,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 47/10 do PL. 452/09. Contratado: Vilson Cordeiro Marra – ME. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 4,03 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 298,22.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 12/10 do PL. 452/09. Contratado: TRANSTEACHERS Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 6,78 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 318,66
33 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 13/10 do PL. 452/09. Contratado: TRANSTEACHERS Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 6,78 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 318,66
34 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 28/10 do PL. 452/09. Contratado: TRANSTEACHERS Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 1,50 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 135,00
35 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 39/10 do PL. 452/09. Contratado: TRANSTEACHERS Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 3,03 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 393.90
36 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 48/10 do PL. 452/09. Contratado: TRANSTEACHERS Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 3,93 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 263,31
37
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 49/10 do PL. 452/09. Contratado: TRANSTEACHERS Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 3,93 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 263,31
38
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 50/10 do PL. 452/09. Contratado: TRANSTEACHERS Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 3,89 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 334,54
39 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 14/10 do PL. 452/09. Contratado: Transportadora Braga’s Turismo Ltda – ME. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 7,03 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 316,35.
40
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 15/10 do PL. 452/09. Contratado: Zoios Tur Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 6,97 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 278,80.
41 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 17/10 do PL. 452/09. Contratada: Meire Sousa Santos Transportes – ME. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 6,14 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 294,72.
42 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 41/10 do PL. 452/09. Contratada: Meire Sousa Santos Transportes – ME. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 2,67 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 347,10.
43 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 55/10 do PL. 452/09. Contratada: Meire Sousa Santos Transportes – ME. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 3,70 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 318,20.
44 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 22/10 do PL. 452/09. Contratado: Chaves Transportes Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 5,92 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 236,80.
45 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 29/10 do PL. 452/09. Contratado: TRANSGIL Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 1,52 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 107,92.
46 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 32/10 do PL. 452/09. Contratado: M. A. Construções e Transportes Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 1,36 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 142,80
47 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 43/10 do PL. 452/09. Contratado: M. A. Construções e Transportes Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 1,50 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 285,00
48 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 35/10 do PL. 452/09. Contratado: Diniz & Castro Transportes Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 1,52 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 118,56
49 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 35/10 do PL. 452/09. Contratado: Diniz & Castro Transportes Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 1,52 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 118,56
50 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 35/10 do PL. 452/09. Contratado: Diniz & Castro Transportes Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 1,52 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 118,56
51 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 36/10 do PL. 452/09. Contratado: Diniz & Castro Transportes Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 1,28 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 358,40
52 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 37/10 do PL. 452/09. Contratado: Diniz & Castro Transportes Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 1,45 por km rodado.
53 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 37/10 do PL. 452/09. Contratado: Diniz & Castro Transportes Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 1,45 por km rodado.
54 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 40/10 do PL. 452/09. Contratado: Viação Daldegan Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 3,09 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 339,90.
55 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 44/10 do PL. 452/09. Contratado: Viação Daldegan Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 sobre valor pago por viagem equivalente a R$ 194,91 por viagem inferior a 50 km e nas viagens superiores o valor do km será calculado pelo valor por viagem descrito no contrato de origem divido por 50 Km.
56 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 5610 do PL. 452/09. Contratado: Viação Daldegan Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 4,14 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 331,20. .
57
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 51/10 do PL. 452/09. Contratado: Viação Aline Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 4,10 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 250,10.
58 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 57/10 do PL. 452/09. Contratado: Viação Edilson Ltda. Objeto reajuste contratual no valor de 8,89% referente á média dos índices IGP-DI e INPC de jan/ a dez/10 onde a contratada passará a receber R$ 4,12 por km rodado perfazendo um valor total de R$ 362,56
59 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMOUDES – Extrato do TA 01/11 ao contrato 13/09 do PL. 76/09. Contratada: MACOVAN Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda – ME. Objeto acréscimo de 25% do quantitativo contratual passando de 15.000 p/ 18.750 metros lineares.
60
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 54/10 Dispensa de Licitação art. 24, II da Lei 8.666/93. Contratado: Sílvio e Bruno Vigilância Eletrônica Ltda. Objeto inclusão da Dot. Orç. 02.11.01.243.0122.2225.3.3.90.39.00 ficha 822.
61 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 26/06 do PL. 24/06. Contratada: Selma Regina Nunes Cordeiro. Objeto reajuste do valor mensal do aluguel em 6,47% segundo o índice do INPC do mês de jan a dez/10 o qual passará de R$ 587,28 para R$ 625,28 e prorrogação do prazo contratual até 01/02/12.
62 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 63/10 do PL. 41/10. Contratada: Neusa Maria Santos Silva. Objeto reajuste do valor mensal do aluguel em 6,08% segundo o índice do INPC do mês de dez/09 a nov/10 o qual passará de R$ 600,00 para R$ 636,48.
63 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 02/07 do PL. 02/07. Contratado: Antônio Augusto dos Santos. Objeto reajuste do valor mensal do aluguel em 6,08% segundo o índice do INPC do mês de dez/09 a nov/10 o qual passará de R$ 1.100,00 para R$ 1.166,88.
64 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 02/11 ao convênio 154/10. Conveniado: Caixa Escolar Antônio Pio da Silva. Objeto prorrogação do prazo até 15/03/11 conforme cláusula segunda do termo.
65 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 02/11 ao convênio 210/10. Conveniado: Caixa Escolar João Gontijo da Fonseca. Objeto prorrogação do prazo até 15/03/11 conforme cláusula terceira do termo.
66 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: Conselho Popular de Moradores do Bairro São José. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16.
67
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: Associação de Moradores dos Bairros Jardim Betânia/Sion. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16.
68 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: Associação de Moradores Bairro Vila Belo Horizonte. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16
69 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: Associação de Moradores dos Bairros Catalão, Bela Vista e São José. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16.
70 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: Associação de Moradores do Bairro Campina Verde. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16.
71
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: Associação de Moradores dos Bairros Ipiranga e Santo Antônio. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16.
72 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: Associação de Moradores do Bairro Santa Luzia. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16.
73 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: Associação de Moradores do Bairro Planalto. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16.
74 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: Associação de Moradores do Bairro Quintino. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16.
75 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: Associação de Moradores dos Bairros Santo André, João Paulo II, Itacolomi, Copacabana. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16.
76 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: Associação de Moradores do Bairro Realengo. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16.
77
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: FAMBACCORD – Federação das Associações de Moradores de Bairros e Conselhos Comunitários Rurais de Divinópolis. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16.
78 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: Associação de Moradores do Bairro Alto São Vicente. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16.
79 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: Associação de Moradores do Residencial Dom Cristiano. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16.
80
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: Conjunto Habitacional Osvaldo Machado Gontijo. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16.
81 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: Associação de Moradores do Bairro Serra Verde. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16.
82 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: Associação de Moradores do Bairro Candelária. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16.
83 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: Conjunto Habitacional Serra Verde/Anchieta. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16.
84 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: Associação de Moradores dos Bairros Afonso Pena e Santa Clara. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16.
85 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: Associação de Moradores do Bairro Alto Bom Pastor. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16
86 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Contrato de Comodato de Bens Móveis. Comodatária: Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Conceição. Objeto transferência em caráter precário, de equipamento de informática para a área de Desenvolvimento Social com a finalidade de promover a inclusão digital as Entidades participantes do Projeto recurso através do convênio 249/10. Prazo 21/02/16.
87 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato do TC de Estágio 76/11 ao convênio 138/09/FUNEDI. Estagiária: Débora Lorena Nogueira. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 225,00 mensal. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00 ficha 179.
88 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato do TC de Estágio 94/11 ao convênio 40/08/Fund. Itaúna. Estagiária: Sabrina de Souza Soares. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 225,00 mensal. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00 ficha 179.
89 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato dos TC de Estágio 84 – 92 – 105/11 ao convênio 40/08/Fund. Itaúna. Estagiárias: Mariana Eugênia Dias; Dandara Alexandrina Felipe Oliveira; Stefânia Carolina Moreira respectivamente. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 300,00 mensal/individual. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00 ficha 179.
90 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato dos TC de Estágio 77 – 81/11 ao convênio 02/08/Pitágoras Estagiários: Mateus Antônio Ribeiro da Silva; Werlley Roberto Borges. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 300,00 mensal/individual. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00 ficha 179
91 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato do TC de Estágio 82/11 ao convênio 02/08/Pitágoras Estagiários: Mateus de Oliveira Moreira. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 300,00 mensal. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00 ficha 179.
92 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato do TR de Estágio 22/11 ao convênio 02/08/Pitágoras. Estagiária: Bianca Helena Veriato. Objeto rescisão a partir de 07/02/11 conforme cláusula 10º letra “d” do referido termo.
93 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato do TR de Estágio 24/11 ao convênio 02/08/Pitágoras. Estagiário: Weslley Amaral de Castro. Objeto rescisão a partir de 20/02/11 conforme cláusula 10º letra “d” do referido termo.
94 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato do TR de Estágio 23/11 ao convênio 02/08/Pitágoras. Estagiária: Luiza de Sá Pinto. Objeto rescisão a partir de 20/02/11 conforme cláusula 10º letra “d” do referido termo.
95
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SEPLAG – Extrato do TR de Estágio 48/11 ao convênio 04/07/FACED/SC. Estagiário: Wiliam Richer Fonseca. Objeto rescisão a partir de 20/02/11 conforme cláusula 10º letra “d” do referido termo.
96 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato dos TC de Estágio 67 – 70 – 71/11 ao convênio 02/08/Pitágoras. Estagiárias: Gabriela de Sousa; Michel Teles Martins; Riquelme Suely de Oliveira respectivamente. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 300,00 mensal/individual. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00 ficha 179..
97 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato do TC de Estágio 64 – 74 – 78/11 ao convênio 02/08/Pitágoras. Estagiário: Josias Gomes Ribeiro Neto; Jaqueline Xavier Pereira; Evelyne Bragança Pardini respectivamente. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 300,00 mensal. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00 ficha 179.
98 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato dos TC de Estágio 68 – 75 – 80/11 ao convênio 40/08/Fund. de Itaúna. Estagiárias: Tatiane Gontijo Carvalho; Angélica de Jesus Macedo; Aline Borges Moreira respectivamente. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 300,00 mensal/individual. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00.
99
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SEPLAG – Extrato do TC de Estágio 79/11 ao convênio 138/09/FUNEDI. Estagiária: Adriane Dauzacker de Assis. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 300,00 mensal/individual. Prazo 31/12/11.
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato do TC de Estágio 72/11 ao convênio 138/09/FUNEDI. Estagiária: Cristiane Campos de Faria. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 225,00 mensal. Prazo 31/12/11.
101 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do convênio 75/11. Conveniado: ADAP – Aliança Divinopolitana de Assistência e Promoção. Objeto desenvolvimento integral da criança de 04 meses a 02 anos de idade valorizando e fortalecendo a convivência social e familiar o atendimento será realizado no Centro de Educação Infantil “Cantinho de Amor” e Pequeno Mundo. Valor R$ 10.625,84 parcela única. Prazo 31/03/11. Dot. Orç. 02.11.02.08.243.0122.2172.3.3.50.43.01 ficha 843.
102 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do convênio 75/11. Conveniado: ADAP – Aliança Divinopolitana de Assistência e Promoção. Objeto desenvolvimento integral da criança de 04 meses a 02 anos de idade valorizando e fortalecendo a convivência social e familiar o atendimento será realizado no Centro de Educação Infantil “Cantinho de Amor” e Pequeno Mundo. Valor R$ 10.625,84 parcela única. Prazo 31/03/11. Dot. Orç. 02.11.02.08.243.0122.2172.3.3.50.43.01 ficha 843.
103
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do convênio 76/11. Conveniado: Associação Mãe do Perpétuo Socorro. Objeto acolhimneto temporário a crianças e adolescentes em situação de risco social oferecendo apoio educacional, cultural, comunitário, alimentar e psicossocial na instituição acolhedora situada na Rua Cascalho Rico, 132 Bairro São Miguel. Valor R$ 405.992,40 em 11 parcelas de R$ 36.908,40. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.11.02.08.243.0122.2224.3.3.50.43.01 ficha 815.
104
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do convênio 76/11. Conveniado: Associação Mãe do Perpétuo Socorro. Objeto acolhimneto temporário a crianças e adolescentes em situação de risco social oferecendo apoio educacional, cultural, comunitário, alimentar e psicossocial na instituição acolhedora situada na Rua Cascalho Rico, 132 Bairro São Miguel. Valor R$ 405.992,40 em 11 parcelas de R$ 36.908,40. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.11.02.08.243.0122.2224.3.3.50.43.01 ficha 815.
105 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do convênio 77/11. Conveniado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Divinópolis. Atendimento a pessoas portadora de deficiência associadas ou não a outras deficiência a serem realizados na seda da APAE. Valor R$ 104.854,20 em 11 parcelas de R$ 9.532,20. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.11.02.08.242.0121.2222.3.3.50.43.01 ficha 807.
106 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato do TC de Estágio 73/11 ao convênio 04/07/FACED S/C. Estagiária: Maria José Feranandes. Objeto concessão de estágio. Valor R$ 225,00 mensal. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.02.03.04.122.0052.2027.3.3.90.36.00 ficha 179.
107 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do convênio 79/11. Conveniado: Comunidade Servos da Cruz de São Damião. Objeto repasse através do F.M.A.S para acolhimento temporário a criança em situação de risco pessoal e social oferecendo apoio educacional, cultural, comunitário, alimentar e psicossocial nas Casas de Acolhimento. Valor R$ 353.944,91 em 11 parcelas de R$ 34.475,12. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.11.01.08.243.0122.2224.3.3.50.43.01 ficha 815.
108 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do contrato 01/11 Dispensa de Licitação art. 24, II da Lei 8.666/93. Contratada: Inês Rodrigues Braga Sobrinha. Objeto prestação de serviços como monitora em oficinas de manicure, pedicure e decoração de unhas no Programa de Geração de Renda junto aos CRAS/SUDESTE/NORDESTE/SUDOESTE. Valor R$ 2.400,00. Prazo 07/05/11. Dot. Orç. 02.11.01.08.244.0125.2170.3.3.90.36.00 ficha 834.
109 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMOUDES – Extrato do TA 01/11 ao contrato 26/09 do PL. 164/09. Contratada: Ipiranga Asfaltos S/A. Objeto alteração da cláusula sexta do contrato que passa a ter a seguinte redação: “as despesas correspondentes da execução do serviço será incluída também a Dot. Orç. 02.13.01.26.451.0501.1043.3.3.90.30.00 ficha 938.
110
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do TA 01/11 ao convênio 109/10. Conveniado: Instituto Helena Antipoff. Objeto prorrogação de prazo até 31/03/11 conforme cláusula quarta item 4.1 para fins de recebimento e aplicação total dos recursos nele consignados.
111 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do TA 01/11 ao convênio 89/10. Conveniado: Associação Apostólica Irmãos Getsêmani. Objeto prorrogação de prazo até 30/04/11 conforme cláusula quarta item 4.1 para fins de recebimento e aplicação total dos recursos nele consignados.
112 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 28/08 do PL. 262/08. Contratado: Jesus Antônio Fernandes. Objeto reajuste do valor mensal do aluguel em 4,29% segundo o índice do INPC de setembro/09 a agosto/10, o qual passará de R$ 550,00 para R$ 573,59.
113 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMOUDES – Extrato do TA 02/11 ao contrato 13/09 do PL. 76/09. Contratada: MACOVAN – Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda – ME. Objeto reajuste de valor no índice de 3,27% com base no INPC e IGP-DI referente ao período de maio/09 a abril/10 passando de R$ 6,50 para R$ 6,71 o metro conforme Leis 9.069/95 e 10.192/01, subclaúsula 5.2 do
114 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 84/10 do PL. 379/10. Contratado: TRANS-ALVES Transportes e Serviços Ltda – ME. Objeto prorrogação do prazo contratual até 04/04/11 conforme art. 57, § 1º inciso II da Lei 8.666/93.
115 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 10/09 do PL. 24/09. Contratado: Expedito Alves de Faria. Objeto alteração do representante legal que era Adimóveis Locadora Ltda que passará a ser administrada pela Cooperativa Imobiliária Ltda conforme doc. Anexo.
116 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 09/09 do PL. 21/09. Contratado: Antônio Gonçalves Neto. Objeto alteração do representante legal que era Adimóveis Locadora Ltda que passará a ser administrada pela Cooperativa Imobiliária Ltda conforme doc. Anexo.
117 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 08/09 do PL. 20/09. Contratado: Manoelito Silvério. Objeto alteração do representante legal que era Adimóveis Locadora Ltda que passará a ser administrada pela Cooperativa Imobiliária Ltda conforme doc. Anexo.
118 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 05/09 do PL. 14/09. Contratado: Antônio Gonçalves Neto. Objeto alteração do representante legal que era Adimóveis Locadora Ltda que passará a ser administrada pela Cooperativa Imobiliária Ltda conforme doc. Anexo
119
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 02/09 do PL. 74/09. Contratada: Maria de Fátima dos Santos/Viviane Maria dos Santos. Objeto alteração do representante legal que era Adimóveis Locadora Ltda que passará a ser administrada pela Cooperativa Imobiliária Ltda conforme doc. Anexo.
120 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 17/10 do PL. 310/10. Contratada: Lúcia Maria da Silva. Objeto alteração do representante legal que era Adimóveis Locadora Ltda que passará a ser administrada pela Cooperativa Imobiliária Ltda conforme doc. Anexo.
121 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 04/09 do PL. 10/09. Contratada: Bernadete Dolores Araújo Amaral. Objeto alteração do representante legal que era Adimóveis Locadora Ltda que passará a ser administrada pela Cooperativa Imobiliária Ltda conforme doc. Anexo.
122 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 15/09 do PL. 402/09. Contratada: Maria de Lourdes Silva Maia. Objeto alteração do representante legal que era Adimóveis Locadora Ltda que passará a ser administrada pela Cooperativa Imobiliária Ltda conforme doc. Anexo.
123 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 06/09 do PL. 13/09. Contratada: Yone de Assis Gontijo. Objeto alteração do representante legal que era Adimóveis Locadora Ltda que passará a ser administrada pela Cooperativa Imobiliária Ltda conforme doc. Anexo.
124 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 12/09 do PL. 400/09. Contratada: Maria Eloá Aguirre Lamezon. Objeto alteração do representante legal que era Adimóveis Locadora Ltda que passará a ser administrada pela Cooperativa Imobiliária Ltda conforme doc. Anexo.
125 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 15/09 do PL. 402/09. Contratada: Maria de Lourdes Silva Maia. Objeto alteração do representante legal que era Adimóveis Locadora Ltda que passará a ser administrada pela Cooperativa Imobiliária Ltda conforme doc. Anexo.
126 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 06/09 do PL. 13/09. Contratada: Yone de Assis Gontijo. Objeto alteração do representante legal que era Adimóveis Locadora Ltda que passará a ser administrada pela Cooperativa Imobiliária Ltda conforme doc. Anexo.
127 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 12/09 do PL. 400/09. Contratada: Maria Eloá Aguirre Lamezon. Objeto alteração do representante legal que era Adimóveis Locadora Ltda que passará a ser administrada pela Cooperativa Imobiliária Ltda conforme doc. Anexo.
128
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 11/09 do PL. 25/09.
Contratada: Maria José Ferreira Pinto. Objeto alteração do representante legal que era Adimóveis Locadora Ltda que passará a ser administrada pela Cooperativa Imobiliária Ltda a partir de 01/02/11.
129 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 23/10 do PL. 469/10. Contratada: Geralda Faria Pereira. Objeto alteração do representante legal que era Adimóveis Locadora Ltda que passará a ser administrada pela Paluma Imóveis Ltda conforme doc. Anexo.
130
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – Extrato do TA 01/10 ao contrato 13/10 do PL. 404/09. Contratada: Maria Ferreira Melo. Objeto prorrogação do prazo contratual até 29/04/11 conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93
131 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 13/10 do PL. 404/09. Contratada: Maria Ferreira Melo. Objeto alteração do representante legal que era Adimóveis Locadora Ltda que passará a ser administrada pela Cooperativa Imobiliária Ltda conforme doc. Anexo.
132 PREFEITURA MUICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 02/00 do PL. 01/00. Contratada: Adimóveis Locadora Ltda/Susana Guimarães Miranda. Objeto alteração do representante legal do locador que era Adimóveis Locadora Ltda que passará a ser administrado pela Empresa Paluma Imóveis Ltda/Francisco Imóveis a partir de 13/01/11, ficando a primeira administradora impedida de receber aluguéis ou quaisquer outras obrigações contratuais.
133 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
SEMDS – Extrato do convênio 91/11. Conveniado: Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida. Objeto repasse através de recursos provenientes do F.M.A.S. que serão destinados ao custeio de despesas de pessoal no acolhimento de idosos residentes na sede da Entidade. Valor R$ 20.144,00 em 08 parcelas de R$ 2.518,00. Prazo 26/09/11. Dot. Orç. 02.11.01.08.241.0120.2163.3.3.50.43.01 ficha 799.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 09/10 do PL. 478/09. Contratado: Terra Comercial de Alimentos Ltda. Objeto prorrogação do prazo contratual até 30/09/11 conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e cláusula segunda item 2.1 do contrato.
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 10/10 do PL. 478/09. Contratado: Amazônia Distribuidora Ltda. Objeto prorrogação do prazo contratual até 30/09/11 conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e cláusula segunda item 2.1 do contrato.
3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 13/10 do PL. 478/09. Contratado: Whitney Comercial Ltda. Objeto prorrogação do prazo contratual até 30/09/11 conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e cláusula segunda item 2.1 do contrato.
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 15/10 do PL. 456/09. Contratado: Whitney Comercial Ltda. Objeto prorrogação do prazo contratual até 30/09/11 conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e cláusula segunda item 2.1 do contrato.
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato do TA 01/11 ao contrato 02/09 Dispensa de Licitação art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Contratada: REPROMAQ – Comércio e Indústria Ltda. Objeto prorrogação do prazo contratual até 02/03/12 conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
6 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do contrato 02/11 Dispensa de Licitação art. 24, II da Lei 8.666/93. Contratada: Juliana Machado de Oliveira. Objeto prestação de serviços como monitora em oficinas de curso prático e teórico de corte de cabelos, escovas e sombrancelhas modeladas no Programa de Geração de Renda junto aos CRAS/SUDESTE/NORDESTE/SUDOESTE. Valor R$ 2.400,00. Prazo 01/06/11. Dot. Orç. 02.11.01.08.244.0125.2170.3.3.90.36.00 ficha 834.
7 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEGOV – Extrato do contrato 02/11 Dispensa de Licitação art. 24, II da Lei 8.666/93. Contratado: Milton Nogueira da Silva. Objeto realização de uma palestra com o seguinte tema “Mudança Climática em Buenos Aires, Montreal, Nairobi, Baliu, Poznan, Copenhague e México no dia 15 de março de 2011, no Teatro Municipal Usina do Gravatá no âmbito do Programa do Centenário de Divinópolis. Valor R$ 1.400,00. Prazo 15/03/11. Dot. Orç. 02.14.04.04.131.0059.2203.3.3.90.39.00 ficha 995.
8 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDE – Extrato do convênio 80/11. Conveniado: SINVESD – Sindicato das Indústrias do Vestuário de Divinópolis. Objeto divulgação e lançamento de coleção inverno 2011 através da promoção do Desfile Fashion Show em Divinópolis. Valor R$ 10.000,00. Prazo 31/03/11. Dot. Orç. 02.06.01.11.334.0304.2103.3.3.50.41.01 ficha 512.
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 12/08 do PL. 23/08. Contratado: Elzo José Pereira. Objeto reajuste do valor mensal do aluguel em 6,47% segundo o índice do INPC do mês de jan a dez/10 o qual passará de R$ 332,56 para R$ 354,08 e prorrogação do prazo contratual até 02/03/12.
10 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 28/10 do PL. 186/10. Contratado: Whitney Comercial Ltda. Objeto prorrogação do prazo contratual até 03/09/11 conforme cláusula segunda item 2.1 do termo.
11 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do TA 01/11 ao contrato 27/10 do PL. 187/10. Contratado: Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis. Objeto prorrogação do prazo contratual até 03/09/11 conforme cláusula segunda item 2.1 do termo e art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
12 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – Extrato do contrato 08/11 Concorrência 12/10 do PL. 492/10. Contratada: SABRE Engenharia Ltda. Objeto prestação de serviços de execução de obras de saneamento e infraestrutura – saneamento integrado em diversos locais no Município de Divinópolis. Valor R$ 15.436.734,02. Prazo 18 meses após ordem de serviço. Dot.. Orç 02.01.04.15.451.0501.1005.4.4.90.51.00 ficha 113 – 02.01.04.15.451.0501.1009.4.4.90.51.00 ficha 120 – 02.01.04.17.512.0611.1012.4.4.90.51.00 ficha 128.
13 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ERRATA. Na publicação do Diário Oficial dos Municípios Mineiros edição 433/11 onde se lê … SEMUC – Extrato do convênio 74/11. Conveniado: Associação Cultural do Museu Residência GTO leia … SEGOV – Extrato do convênio 74/11. Conveniado: Associação Cultural do Museu Residência GTO
14 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
RATIFICAÇÃO DO PL. 568/2010. Pela justificativa exposta e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico pelos poderes a mim confiados pelo Decreto 8719/09, a contratação da Clínica Associação Novo Cidadão em Cristo para prestação de serviço no tratamento contra dependência química de R.A.S nos termos do art. 25 CAPUT da Lei 8.666/93. Em relação á legalidade do procedimento, não vislumbramos nenhuma restrição, entretanto, ressalvamos que quanto aos valores apresentados esta Secretaria se exime de toda e qualquer responsabilidade, devendo ficar essa análise a cargo da Secretaria responsável pela contratação, tendo em vista o dispõe o inciso V do artigo 10 da Lei Federal 8.429 de 02 de junho de 1992. Divinópolis, 15 de março de 2011. David Maia D’ Oliveira. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.
15 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
RATIFICAÇÃO DO PL. 61/11. (Fundação Guimarães Rosa) referente a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realização de cursos de formação, treinamento e capacitação de Agentes de Trânsito, com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, Dispensa de Licitação. Divinópolis, 16 de março de 2011. David Maia D’ Oliveira. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.
16 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
RATIFICAÇÃO DO PL. 61/11. (Fundação Guimarães Rosa) referente a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realização de cursos de formação, treinamento e capacitação de Agentes de Trânsito, com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, Dispensa de Licitação. Divinópolis, 16 de março de 2011. David Maia D’ Oliveira. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.
17 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do convênio 82/11. Conveniado: Associação Crê-Ser. Objeto repasse de recursos através do F.M.C.A p/ aquisição de uniforme para oficina capoeira e uniformização padronizada do Projeto em atendimento a 300 alunos com faixa etária de 02 a 18 anos a serem desenvolvidas na sede. Valor R$ 5.600,00 global. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.11.02.08.243.0122.2173.3.3.50.43.01 ficha 844.
18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao convênio 31/11. Conveniado: Caixa Escolar José de Faria Barros. Objeto acréscimo de R$ 1.976,00 ao valor do convênio dividido em 03 parcelas sendo: 02 parcelas de R$ 659,00 e 01 parcela de R$ 658,00 em razão de remanejamento de 18 crianças de 04 anos transferidas do CMEI – José de Faria Barros.
19 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao convênio 36/11. Conveniado: Caixa Escolar José Quintino Lopes. Objeto acréscimo de R$ 1.976,00 ao valor do convênio dividido em 03 parcelas sendo: 02 parcelas de R$ 658,66 e 01 parcela de R$ 658,68 em razão de remanejamento de 18 crianças de 04 anos transferidas para E.M. José Quintino Lopes.
20 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato dos Termos de Compromisso de Estágio sem Ônus 05 – 06 – 07 – 08 – 09 – 10 – 11 – 12 – 13 – 14 – 15 – 16 – 17 – 18 – 19 – 20/11 ao convênio 03/07/FUNEDI. Estagiárias: Nilza Gonçalves de Freitas; Eponines Faria; Paulo Henrique Barbosa; Lívia Gomes Ferreira; Bruna Estela Faria; Bruna Angélica de Oliveira; Paula Lacerda; Isabela Mendes Matos; Marcos Paulo Alves de Oliveira; Elice Regina Diniz; Elisangela Cristina dos Santos; Talita Rosália Santos Teles; Vanderlei Pereira da Silva Gomes; Elisiane Gonçalves de Faria; Regina Maria Nunes de Oliveira; Pablo Alexandre Gandra respectivamente. Objeto concessão de estágio. Prazo 30/06/11.
21 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMOUDES – Extrato do contrato 04/11 Dispensa de Licitação art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93 do PL. 89/11. Contratada: EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços. Objeto execução de 860,000 m2 de capina, desobstrução e retirada de areias, terras e entulhos de qualquer natureza em passeios e ruas pavimentadas (com asfalto ou calçamento) em ruas não pavimentadas e logradouros públicos, inclusive fornecimento de ferramentas, transporte de pessoal e caminhão para carga e bota fora de todo material com destinação do material a aterro controlado no Município de Divinópolis. Valor R$ 2.269.150,00. Prazo 08 meses após emissão da ordem de serviço. Dot. Orç. 02.09.01.15.452.0504.2143.3.3.90.39.00 ficha 688.
22
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GABINETE – Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel/Estado de Minas/Corpo de Bombeiros Militar de MG. Objeto cessão de 01 edificação com dois pavimentos com área construída de 230,00 m2, 01 heliponto com área construída de 800,00 m 2 e 01 edificação com dois pavimentos com área construída de 116,00 m2 e o respectivo lote localizado na Av. JK, 2136 Bairro Bom Pastor/Divinópolis.Valor estimado do imóvel em R$ 500.000,00.
23
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do contrato 03/11 Inexigibilidade de Licitação art. 25 “CAPUT” da Lei 8.666/93 do PL. 568/10. Contratada: Associação Novo Cidadão em Cristo. Objeto prestação de serviços no tratamento contra dependência química de R.A.S mediante encaminhamento p/ reeducação pelo Ministério Público através do C.M.D.C.A. Valor R$ 510,00 mensais retroagindo seu pagamento em 29/07/10 sendo a 1º parcela no valor de R$ 2.550,00. Prazo 29/04/11. Dot. Orç. 02.11.01.08.243.0122.2224.3.3.90.90.39.00 ficha 818.
24 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do convênio 84/11. Conveniado: Obras Assistenciais Antônio Frederico Ozanan. Objeto repasse através de recursos provenientes do F.M.A.S p/ atendimento de longa permanência a pessoas idosas de ambos os sexos. Valor R$ 37.200,00 em parcelas de R$ 3.720,00. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.11.01.08.241.120.2163.3.3.50.43.01 ficha 799.
25 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEPLAG – Extrato do TA 01/11 ao contrato 01/09 Dispensa de Licitação art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Contratada: TELEON – Telecomunicações Ltda. Objeto prorrogação do prazo contratual até 02/03/12 conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
26 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato dos Termos Voluntários 02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-13-14-16-24-26-27-28-29-30-36/11 da Escola Estadual Miguel Couto. Voluntárias: Alaine Aparecida Gonçalves; Fernanda Gomes Avelar; Maria José Ribeiro; Rosa Mística Alves de Almeida; Fernanda Ribeiro Rodrigues; Elisângela Aparecida de Castro; Elane Rosa Ribeiro; Gisele Maria Severino Souza; Lúcia Silva de Paula; Rita Alves de Oliveira; Henrique Rodrigues Lima; Ana Carolina Henrique da Silva; Mayra Fernandes Oliveira; Lúcia Aparecida Canêdo; Débora Paula de Melo; Jéssica Oliveira Santos; Thais Fernanda da Costa Pereira; Daiane Lopes Flasão; Èrica Jesus Santos Jorge; Lorraina Maira Marcondes Muniz respectivamente. Objeto trabalho junto a Escola Estadual Miguel Couto. Prazo 15/12/11,
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SEMED – Extrato dos Termos Voluntários 12-15-17-18-19-20-21-22-23-25-31-32-33-34-35/11 da Escola Estadual Miguel Couto. Voluntárias: Christiane Aparecida Caetano; Jussara Aparecida Nogueira Carregal; Andresa Gonçalves dos Santos; Ariany Rodrigues de Mendonça; Viviane Silva de Oliveira Santos; Vanusa Moreira Silva; Julian Castro; Rosane Alvarenga; Janete Cândida Duarte; Flávia Moreira Brum; Mirienne Talita de Oliveira; Stéfany Mayrony Oliveira Cerequeira; Lidiane Resende Alvim; Isabela Alves; Flávia Delpino Constatino respectivamente. Objeto trabalho junto a Escola Estadual Miguel Couto. Prazo 15/07/11.
28 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEL – Extrato do convênio 85/11. Conveniado: Liga Municipal de Desportos de Divinópolis. Objeto realização da Copa Centenário de Futebol de Areia proporcionando lazer e entretenimento para a população. Valor R$ 30.000,00 global. Prazo 29/07/11. Dot. Orç. 02.08.01.27.811.0720.2126.3.3.50.41.01 ficha 639.
29 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 01/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO firmada com EURICO COUTINHO DE SOUZA, através da lei 4068/96, referente ao lote nº 210, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Pedestre B, nº 160, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente conforme matrícula nº 68541, livro 2-RG do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de construir sua moradia no local, tudo na forma do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 28 de março de 2011. Rogério Eustáquio Farnese -Procurador Geral do Município. 30
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 02/2011-O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral Municipal, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto nº 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmado com CLÓVIS LUZ DE OLIVEIRA, através da lei 3306/96, referente ao lote nº40, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Amélia Fabrini, nº 71, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68529, Livro 2-RG do CRI desta comarca. A nulidade decorre de descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de construir sua moradia no local, tudo na forma do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/96. Divinópolis, 28 de março de 2011. Rogério Eustáquio Farnese-Procurador Geral do Município.
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EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 03/2011 O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral Municipal, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto nº 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com RAIMUNDO JOSÉ PINTO, através da lei 3306/92, referente ao lote nº 40, quadra 203, Zona 43, sito na Rua Pedestre B, nº 71, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68507, livro 2-RG do CRI desta comarca. A nulidade decorre de descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de construir sua moradia no local, tudo na forma do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 28 de março de 2011. Rogério Eustáquio Farnese-Procurador Geral do Município.
32 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 04/2011-O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral Municipal, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto nº 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com ELSON MARCOS DE VIVEIROS, através da lei 3306/92, referente ao lote nº 70, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Amélia Fabrini, nº 101, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68532, Livro 2-RG do CRI desta comarca. A nulidade decorre de descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de construir sua moradia no local, tudo na forma do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 28 de março de 2011. Rogério Eustáquio Farnese-Procurador Geral do Município. 33 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 05/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com HUDSON CESAR DOS SANTOS, através da lei 3306/92, referente ao lote nº 220, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Pedestre B, nº 150, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68542, Livro 2-RG do CRI desta comarca. A nulidade decorre de descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de construir sua moradia no local, tudo na forma do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 28 de março de 2011. Rogério Eustáquio Farnese- Procurador Geral do Município. 34
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 06/2011-O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com HELENA MARIA NEVES, através da lei 4068/96, referente ao lote nº 50, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Amélia Fabrini, nº 81, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68530, Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre de descumprimento, pela beneficiária, da obrigação de construir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 28 de março de 2011. Rogério Eustáquio Farnese-Procurador Geral do Município.
35 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 07/2011-O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral Municipal, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto nº 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com VICENTE REIS PEREIRA, através da lei 3306/92, referente ao lote nº 30, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Amélia Fabrini, nº 61, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula 68528, Livro 2-RG do CRI desta comarca. A nulidade decorre de descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de construir sua moradia no local, tudo com base no art. 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 28 de março de 2011. Rogério Eustáquio Farnese-Procurador Geral do Município. 36 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 08/2011-O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto nº 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com ROBERTO DOS SANTOS, através da lei 3306/92, referente ao lote nº 167, quadra 203, Zona 43, sito na Rua Guaraci Gomes, s/nº, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula 68517, Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre de descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de construir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 28 de março de 2011. Rogério Eustáquio Farnese-Procurador Geral do Município. 37 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 09/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com GLÁUCIA REGINA DAVID MENDES, através da lei 3306/92, referente ao lote nº 310, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Pedestre B, nº 60, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula 68551, Livro 2-RG do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pela beneficiária, da obrigação de construir sua moradia no local, tudo nos exatos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 28 de março de 2011. Rogério Eustáquio Farnese-Procurador Geral do Município. 38
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 10/2011-O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com CONCEIÇÃO APARECIDA DA COSTA, através da lei 4068/96, referente ao lote nº 300, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Pedestre B, nº 70, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula 68550, Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pela beneficiária, da obrigação de construir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 28 de março de 2011. Rogério Eustáquio Farnese-Procurador Geral do Município.
39 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 11/2011-O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com MARIA DE NAZARÉ MARTINS ALVES MACHADO, através da lei 4068/96, referente ao lote nº 252, quadra 203, Zona 43, sito na Rua Leonides Martins da Silva (lei municipal 4800/00), antiga Rua Pedestre A, nº 100, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula 68523, Livro 2-RG do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pela beneficiária, da obrigação de construir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 28 de março de 2011. Rogério Eustáquio Farnese-Procurador Geral do Município. 40
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 12/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com EDELVIS VIRGÍLIA DE JESUS, através da lei 4068/96, referente ao lote nº 272, quadra 203, Zona 43, sito na Rua Leonides Martins da Silva (lei municipal 4800/00), antiga Rua Pedestre A, nº 80, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula 68525, Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pela beneficiária, da obrigação de construir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 28 de março de 2011. Rogério Eustáquio Farnese-Procurador Geral do Município.
41 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
SEPLAG – Extrato do TA 01/11 ao convênio 70/10. Conveniado: Associação de Doentes Renais e Transplantados de Divinópolis e Região Centro-Oeste – ADORTRANS. Objeto prorrogação do prazo até 30/06/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
SEMOUDES – Extrato do TA 01/11 contrato 31/09 do PL. 235/09. Contratado: MA Construções & Transportes Ltda – ME. Objeto prorrogação do prazo até 30/0411, conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
42 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do convênio 86/11. Conveniada: ADAP – Aliança Divinopolitana de Assistência e Promoção. Objeto atendimento na educação infantil no Centro de Educação Infantil Pequeno Mundo. Valor R$ 88.900,00 divididos em 10 parcelas mensais sendo: 01 parcela no valor de R$ 6.131,05 09 parcelas no valor de R$ 9.196,55. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.365.0401.2065.3.3.50.41.01 ficha 299.
43 PREFEITURA MUICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMOUDES – Extrato do TA 01/11 ao contrato 05/09 do PL. 98/09. Contratado: Espólio de José Acácio de Moraes Faria. Objeto alteração do representante legal do locador que era Adimóveis Locadora Ltda passando a ser administrado pela Divimóveis Locadora Ltda a partir de 02 de março de 2011, ficando a primeira administradora impedida de receber os aluguéis ou quaisquer outras obrigações contratuais.
44 PREFEITURA MUICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 74/10 do PL. 268/10. Contratado: STRATUM Segurança Ltda. Objeto prorrogação do prazo contratual até 30/06/11 conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
45 PREFEITURA MUICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato dos Termos de Compromissos Sem Ônus 21- 22-23-24-25/11 ao convênio 139/09/UCB Universidade Castelo Branco. Estagiárias: Flávia Silva; Luiz Mar Ferreira de Lima;Cíntia Alves da Silva Santos; Patrícia Rodrigues da Silveira Hallak; Laura Alves dos Santos Corradi respectivamente. Objeto concessão de estágio. Prazos 02-16-16-16-16-2/05/11.
46 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
PROGER – Extrato do contrato de Cessão de Uso de Bem Imóvel. Cedente: Geraldo Luiz Gonzaga. Objeto cessão de bem imóvel no lugar denominado “Fazenda Quilombo” pelo período de 20 anos o uso de 16 m 2 de parte do referido imóvel p/ fins de exploração de um poço semi-artesiano tubular já existente no local com vazão de 3.400 lts; destinado ao abastecimento de água dos moradores da comunidade rural bem como a autorização da servidão de passagem da adutora de abastecimento de água no percurso que se fizer necessário dentro da propriedade do Cedente.
47 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
SEMDS – Extrato do convênio 90/11. Conveniado: Lar das Meninas. Objeto repasse de recursos através do F.M.A.S. p/ atender crianças de 04 a 12 anos de idade de ambos os sexos que se encontra em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal. Valor R$ 15.000,00 em 10 parcelas de R$ 1.500,00. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.11.01.08.243.0122.2225.3.3.50.43.00 ficha 819.
48 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do Termo de Compromisso de Estágio Sem Ônus 25/11 ao convênio 03/07. Estagiária: Cíntia Geralda de Souza Francisco. Objeto estágio voluntário. Prazo 30/06/11.
49 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
SEMDS – Extrato do convênio 92/11. Conveniado: Instituto de Educação e Construção da Cidadania. Objeto repasse através de recursos provenientes do F.M.C.A p/ complementar o atendimento e acompanhamento aos adolescentes desligados do sistema socioeducativo de privação de liberdade promovendo a efetivação de seus direitos fundamentais contribuindo para a construção de novos projetos que priorizem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Valor R$ 33.875,00 parcela única. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.11.01.08.243.0122.2172.3.3.50.43.01 ficha 843.
50 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUC – Extrato do Termo de Compromisso 01/11. Empreendedor: Hamilton Alves da Costa/Incentivador: Companhia Fiação e Tecelagem Divinópolis – FITEDI. Objeto incentivo fiscal previsto da Lei de Incentivo á Cultura para produção e execução do projeto cultural – Circuito de Teatro de Rua – O Barbeiro de Niterói – .Valor R$ 10.000,00/ repassado pelo Incentivador. Prazo 30/03/11.
51 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMOUDES – Extrato do TA 01/11 ao contrato 40/09 do PL. 331/09. Contratado: TRANS-ALVES Transportes e Serviços Ltda. Objeto acréscimo de 25% do quantitativo contratual referente a R$ 9.037,50 passando de R$ 36.150,00 para R$ 45.187,50 e prorrogação de prazo até 30/10/11 conforme art. 65, § 1º c/c art. 57 inciso I ambos da Lei 8.666/93.
52 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do Termo de Compromisso de Estágio Sem Ônus 29-30/11 ao convênio 03/07/FUNEDI. Estagiárias: Rogéria Alessandra de Sousa Santos; Amanda Guimarães Oliveira. Prazo 30/06/11.
53 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do Termo de Compromisso de Estágio Voluntário 28-27/11 ao convênio 08/07/FACED S/C. Estagiárias: Lucimar da Costa Santos,
Maria Aparecida Rios Coelho. Objeto concessão de estágio. Prazo 30/12/11.
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A B R I L
PREFEITURA MUICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SADEC – Extrato do TA 01/11 ao convênio 121/10. Conveniado: Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Santo Antônio dos Campos. Objeto readequação do plano de trabalho com validade até 31/05/11 com base no item 3.4 do manual de execução e prestação de contas.
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do convênio 86/11. Conveniada: ADAP – Aliança Divinopolitana de Assistência e Promoção. Objeto atendimento na educação infantil no Centro de Educação Infantil Pequeno Mundo. Valor R$ 88.900,00 divididos em 10 parcelas mensais sendo: 01 parcela no valor de R$ 6.131,05 09 parcelas no valor de R$ 9.196,55. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.04.01.12.365.0401.2065.3.3.50.41.01 ficha 299.
3 PREFEITURA MUICIPAL DE DIVINÓPOLIS
RATIFICAÇÃO DO PL. 143/2011. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25 “CAPUT” da Lei 8.666/93, para a compra de cota de patrocínio da empresa Look Top Beauty Produções Ltda, para o evento “Miss Terra Minas Gerais 2012”. Divinópolis, 01 de abril d 2011. Vladimir de Faria Azevedo. Prefeito Municipal.
4 PREFEITURA MUICIPAL DE DIVINÓPOLIS
RATIFICAÇÃO DO PL. 124/2011. Pela justificativa exposta e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a locação do imóvel situado na Rua Santa Cruz, 1.261 Bairro Campina Verde para relocação do C.M.E.I Candidés nos termos do artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93. Divinópolis, 01 de abril d 2011. Vladimir de Faria Azevedo. Prefeito Municipal.
5 PREFEITURA MUICIPAL DE DIVINÓPOLIS
RATIFICAÇÃO DO PL. 126/2011. Pela justificativa exposta e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a locação do imóvel situado na Rua Pernambuco, 2301 Bairro Ipiranga para relocação do C.M.E.I São João Batista nos termos do artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93. Divinópolis, 01 de abril d 2011. Vladimir de Faria Azevedo. Prefeito Municipal.
6 PREFEITURA MUICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do TA 01/11 ao contrato 06/01 do PL. 95/01. Contratada: Geralda Aparecida de Araújo Guevara. Objeto reajuste do valor mensal do aluguel em 8,74% segundo a média do INPC e IGP-DI de março/10 a fev/10 o qual passará para R$ 887,32 conforme Leis 10.192/91, 8.666/93 e Lei 8.245/91 alterada pela 12.112/09.
7 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/11 – O Município de Divinópolis através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer torna público o credenciamento de patrocínio para as equipes de voleibol feminino, basquetebol masculino e futsal feminino que representarão o Município no JIMI – Jogos de Interior de Minas através de estampas de logomarcas nos uniformes das equipes. Os interessados deverão apresentar suas propostas no dia 11/04/11 às 14:00 horas na SEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer à Av. Antônio Olimpio de Morais nº 545 Sala 1507 – Centro- Divinópolis/MG. O Edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados no site www. Divinópolis.mg.gov.Br.
8 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEACOM – Extrato do contrato 04/11 Inexigibilidade de Licitação art. 25 “CAPUT” da Lei 8.666/93 do PL. 143/11. Contratado: LOOK TOP BEAUTY PRODUÇÕES LTDA. Objeto compra de cota de patrocínio para festividades de realização do evento “Miss Terra Minas Gerais 2012” a ser realizado nos dias 08 e 09 de abril de 2011 no Centro Campestre do Estrela do Oeste Clube. Valor R$ 60.000,00 global. Prazo 09/04/11. Dot. Orç. 02.14.02.04.131.0059.2196.3.3.90.39.00 ficha 963
9 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
SEMDS – Extrato do convênio 87/11. Conveniado: Associação Crê-Ser. Objeto aquisições de uniformes e equipamento para projeto de prevenção de acidentes e prevenção de incêndios nas construções situada na Rua Marechal Ernesto, 1.090 Bairro Primavera/Divinópolis/MG. Valor R$ 10.274,00 em parcela única. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.11.02.08.243.0122.2173.3.3.50.43.00 ficha 844.
10 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
SEMDS – Extrato do convênio 88/11. Conveniado: Associação Crê-Ser. Objeto aquisições de equipamento para a padaria Escola situada na Rua Marechal Ernesto, 1.090 Bairro Primavera/Divinópolis/MG. Valor R$ 15.093,22 em parcela única. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.11.02.08.243.0122.2173.3.3.50.43.00 ficha 844.
11 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 13/2011-O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com ADAILTON TAVARES MOREIRA, através da lei 4068/96, referente ao lote nº 290, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Pedestre B, nº 80, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula 68549, Livro 2-RG do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese- Procurador Geral do Município. 12 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 14/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com JÚLIA MARIA DE JESUS, através da lei 4068/96, referente ao lote nº 120, quadra 203, Zona 43, sito na Rua Pedestre B, nº 151, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula 68515, Livro 2-RG do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pela beneficiária, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município. 13 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 15/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com SÔNIA REGINA GONÇALVES FONSECA OLIVEIRA, através da lei 4068/96, referente ao lote nº 100, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Amélia Fabrini, nº 131, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula 68535, Livro 2-RG do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pela beneficiária, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município.
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EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 16/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com JOSÉ MARQUES EVANGELISTA, através da lei 4068/96, referente ao lote nº 80, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Amélia Fabrini, nº 111, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula 68533, Livro 2-RG do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município.
15 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 17/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com ROBERTO MARTINS DA SILVA, através da lei 3306/92, referente ao lote nº 80, quadra 203, Zona 43, sito na Rua Pedestre B, nº 111, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula 68511, Livro 2-RG do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município. 16 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 18/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com MARIA APARECIDA MARTINS, através da lei 4068/96, referente ao lote nº 280, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Pedestre B, nº 90, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula 68548, Livro 2-RG do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pela beneficiária, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município. 17
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 19/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com ELAINE CRISTINA GONÇALVES, através da lei 4068/96, referente ao lote nº 130, quadra 203, Zona 43, sito na Rua Pedestre B, nº 161, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula 68516, Livro 2-RG do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pela beneficiária, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município.
18 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 20/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com LAÉRCIO VITAL DA SILVA através da lei 4.068\96, referente ao lote nº120, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Amélia Fabrini nº 151, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula, 68537 Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município. 19 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 21/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com MARIA DA GLÓRIA SILVA através da lei 4.068\96, referente ao lote nº 90, quadra 203, Zona 43, sito na Rua Pedestre B nº 121, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula, 68512 Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pela beneficiária, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município 20
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 22/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com MARCIO REIS SOUZA através da lei 3306/92, referente ao lote nº 110, quadra 203 , Zona 43, sito na Rua pedestre B nº 141, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula, 68514 Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município.
21 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 23/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com LÁZARA APARECIDA MARTINS SANTOS através da lei 4.068\96, referente ao lote nº 070, quadra 203, Zona 43, sito na Rua pedestre B nº 101, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula, 68510 Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pela beneficiária, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município. 22
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 24/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO através da lei 4.068\96, referente ao lote nº 212, quadra 203, Zona 43, sito na Rua Pedestre A, nº 140, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68519 Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município.
23 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 25/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com AGDA LÚCIA ALVES DE SOUZA através da lei 4.068\96, referente ao lote nº 242, quadra 203, Zona 43, sito na Rua Pedestre A, nº 110, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68522, Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pela beneficiária, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município. 24
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 26/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com MARCO AURÉLIO SANTOS PAIVA através da lei 3306/92, referente ao lote nº 90, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Amélia Fabrini, nº 121, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68534, Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município.
25 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 27/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com ALDAIR ELIAS COELHO através da lei 4.068\96, referente ao lote nº 232, quadra 203, Zona 43, sito na Rua Pedestre A, nº 120, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 6852, Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município.
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EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 28/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com MILTON BATISTA DOS SANTOS através da lei 3306/92, referente ao lote nº 60, quadra 203, Zona 43, sito na Rua Pedestre B, nº 91, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68509, Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município.
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EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 29/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com MARIA APARECIDA BASÍLIO TOBIAS através da lei 4068/96, referente ao lote nº 165, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Guaraci Gomes, nº 731, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68539, Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pela beneficiária, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município.
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EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 30/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com GEOVANI CÉSAR BARBOSA através da lei 4068/96, referente ao lote nº 260, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Pedestre B, nº 110, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68546, Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município.
29 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 31/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com ROSÁRIA DE FÁTIMA JUSTINO DOS SANTOS através da lei 4068/96, referente ao lote nº 200, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Guaraci Gomes, nº 741, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68540, Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pela beneficiária, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município. 30
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 32/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com SANDRA MARIA DE JESUS através da lei 4068/96, referente ao lote nº 110, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Amélia Fabrini, nº 141, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68536, Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pela beneficiária, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município.
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EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 33/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com GERALDO ANTÔNIO DOS SANTOS através da lei 4068/96, referente ao lote nº 100, quadra 203, Zona 43, sito na Rua Pedestre B, nº 131, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68513, Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município.
32 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 34/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com ANTÔNIO DAS GRAÇAS através da lei 4068/96, referente ao lote nº 230, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Pedestre B, nº 140, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68543, Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município. 33
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 35/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA através da lei 4068/96, referente ao lote nº 130, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Amélia Fabrini, nº 161, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68538, Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município.
34 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 36/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com MILTON COUTO através da lei 3306/92, referente ao lote nº 202, quadra 203, Zona 43, sito na Rua Guaraci Gomes, nº 781, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68518, Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município 35 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 37/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com ALEXANDRO DA SILVA MATIAS através da lei 4068/96, referente ao lote nº 292, quadra 203, Zona 43, sito na Rua Pedestre A, nº 60, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68527, Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município. 36
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 38/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com JOSÉ AMÁLIO GOMES através da lei 4068/96, referente ao lote nº 30, quadra 203, Zona 43, sito na Rua Pedestre B, nº 61, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68506, Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pelo beneficiário, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município.
37 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 39/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com DENISE ASSIS PINHEIRO DA COSTA através da lei 4068/96, referente ao lote nº 50, quadra 203, Zona 43, sito na Rua Pedestre B, nº 81, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68508, Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pela beneficiária, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município. 38
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE: Nº 40/2011 – O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64, com sede na Rua Pernambuco, nº 60, centro, neste ato representado por seu Procurador Geral, Sr. Rogério Eustáquio Farnese, nos termos do Decreto 8761 de 02 de fevereiro de 2009, DECLARA NULA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, firmada com MARIA APARECIDA GOMES através da lei 4068/96, referente ao lote nº 270, quadra 204, Zona 43, sito na Rua Pedestre B, nº 100, bairro São Simão, nesta cidade de Divinópolis/MG, imóvel de propriedade do concedente, conforme matrícula nº 68547, Livro 2-RG, do CRI desta comarca. A nulidade decorre do descumprimento, pela beneficiária, da obrigação de constituir sua moradia no local, tudo nos termos do quanto estabelece o artigo 3º da lei municipal 3306/92. Divinópolis, 11 de abril de 2011. Rogério Eustáquio Farnese – Procurador Geral do Município.
39 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do Termo de Trabalho Voluntário 63/11/Escola Estadual Miguel Couto. Voluntária: Bruna Aparecida dos Santos Moreira. Objeto trabalho voluntário junto a Escola Miguel Couto. Prazo 15/04/11. Ass. 05/04/11.
40 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato dos Termos de Trabalho Voluntário 37-39-40/11/Escola Estadual Miguel Couto. Voluntárias: Maria Aparecida da Silva Tomé; Janir Maria de Jesus Gomes; Eliete Carmem da Silva Santos. Objeto trabalho voluntário junto a Escola Miguel Couto. Prazo 15/07/11.
41 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
SEMDS – Extrato do convênio 93/11. Conveniado: Samaritana Sociedade de Assistência a Pobres. Objeto repasse através de recursos provenientes do F.M.C.A p/ desenvolver grupos de acompanhamento psicossocial de caráter preventivo com crianças e adolescentes entre 02 a 16 anos de idade e suas famílias assistidos pela Entidade. Valor R$ 34.234,68 parcela única. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.11.01.08.243.0122.2173.3.3.50.43.01 ficha 844.
42
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
RATIFICAÇÃO DO PL. 91/11. Pela justificativa exposta e de acordo com parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico pelos poderes a mim confiados pelo Decreto 8719/09, a contratação direta por dispensa de licitação de empresa fornecedora de equipamentos e mobiliários para o C.M.E.I Isauro Silva PROINFÂNCIA nos termos do artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93. Em relação á legalidade do procedimento, não vislumbramos nenhuma restrição, entretanto, ressalvamos que quanto aos valores apresentados esta Secretaria se exime de toda e qualquer responsabilidade, devendo ficar essa análise a cargo da Secretaria responsável pela contratação, tendo em vista o dispõe o inciso V do artigo 10 da Lei Federal 8.429 de 02 de junho de 1992.. Divinópolis, 11 de abril de 2011. David Maia D’ Oliveira. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.
43 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
RATIFICAÇÃO DO PL. 176/11. Ratifico pelos poderes a mim confiados pelo Decreto 8719/09, a dispensa de licitação para locação de imóvel situado na Rua Rio de Janeiro 942/201 centro Divinópolis-MG para funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 (Dispensa de Licitação). Divinópolis, 12 de abril de 2011. David Maia D’ Oliveira. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.
44 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
SEL – Extrato do convênio 94/11. Conveniado: Liga Municipal de Desportos de Divinópolis. Objeto realização da Copa Rural de Futebol de 2011 proporcionando lazer e entretenimento, com destinação de recursos para pagamento de despesas oriundas da realização da copa. Valor R$ 53.000,00. Prazo 31/08/11. Dot. Orç. 02.08.01.811.0720.2126.3.3.50.41.00 ficha 639.
45 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do Termo de Trabalho Voluntário 63/11/Escola Estadual Miguel Couto. Voluntária: Bruna Aparecida dos Santos Moreira. Objeto trabalho voluntário junto a Escola Miguel Couto. Prazo 15/04/11.
46 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato dos Termos de Trabalho Voluntário 37-39-40/11/Escola Estadual Miguel Couto. Voluntárias: Maria Aparecida da Silva Tomé; Janir Maria de Jesus Gomes; Eliete Carmem da Silva Santos. Objeto trabalho voluntário junto a Escola Miguel Couto. Prazo 15/07/11.
47
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato dos Termos de Trabalho Voluntário 38-41-42- 43-44—45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-64-65-66-67-68/11/Escola Estadual Miguel Couto. Voluntárias:.Vanda Maria Pozzolini Vaz; Fernanda Fernandes Lacerda; Patrícia Camargos de Morais; Flávia de Cássia Viana; Keane Marques da Cruz; Edna Aparecida Ferreira; Joyce Martins Ferreira; Sara Canto de Queiroz; Adenilson Amaral Monteiro; Edinamar Alves Tobias; Angelita da Costa Pereira Aguiar; Acélia Alves Tobias Monteiro; Jennifr Catherine Alves; Nercília Maria Oliveira Silva; Juliana Santos Paulino; Patrícia Barbosa Santos; Elaine Cristina Moura Santana; Renata Teixeira Braga; Ariane Cecília de Faria; Juliana de Oliveira Silva; Elaine Cristina dos Santos; Gilma Mendonça; Maria Cristina dos Santos; Beatriz Flávia Lacerda Silva; Fátima Aparecida de Sousa; Sônia Aparecida Moreira; Fabiana Estela Assis Jeunon; Nielle Diniz Lopes. Prazo 15/12/11.
48 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do convênio 96/11. Conveniado: Lar das Meninas. Objeto repasse através de recursos provenientes do FMAS p/ atendimento a crianças de 04 a 12 anos de ambos os sexos que se encontra em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal. Valor R$ 37.787,13 parcela única. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.11.02.08.243.0122.2173.3.3.50.43.00 ficha 844.
49 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMDS – Extrato do convênio 97/11. Conveniado: Instituto Helena Antipoff. Objeto repasse através de recursos provenientes do FMAS p/ pagamento de despesas de custeio referentes a salários de pessoal das áreas de atendimento e administração, bem como encargos previdenciários. R$ 170.861,76 sendo: 03 parcelas de R$ 28.476,96 e 06 parcelas de R$ 14.238,48. Prazo 31/12/11. Dot. Orç. 02.11.02.08.242.0121.2222.3.3.50.43.00 ficha 807.
50 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMAG – Extrato do convênio 98/11. Conveniado: Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar Divinópolis APRAFAD. Objeto contratar funcionários na função de auxiliar de escritório p/ executar trabalhos relacionados ao Programa Compra Direta (CONAB). Valor R$ 67.000,00 em 09 parcelas de R$ 7.444,44. Prazo 31/12/11 Dot. Orç 02.07.01.20.606.0668.2119.3.3.50.41.00 ficha 618.
51
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SADEC – Extrato do convênio 99/11. Conveniado: Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Santo Antônio dos Campos. Objeto apresentação da peça teatral da “Paixão de Cristo”. Valor R$ 3.000,00 parcela única. Prazo 30/05/11. Dot. Orç. 02.14.03.08.244.0125.2200.3.3.50.41.00 ficha 977.
52 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ERRATA. Na publicação do Diário Oficial dos Municípios Mineiros edição
386/10 onde se lê … SEMDS – Extrato do TA 01/10 ao contrato 62/10 do
PL. 309/09. Contratado: Jesus Venâncio Amaral – ME leia-se … SEMDS –
Extrato do TA 01/10 ao contrato 22/10 Pregão 24/10 do PL. 39/10.
Contratado: Jesus Venâncio Amaral – ME.
53 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – Extrato do Termo de Compromisso de Estágio Voluntário 26-27/11 ao convênio 08/07/FACED S/C. Estagiárias: Lucimar da Costa Santos, Maria Aparecida Rios Coelho. Objeto concessão de estágio. Prazo 30/12/11.
