Vereador propõe Lei de “imposto progressivo” para lotes não edificados – Hoje nas mãos de “latifundiários urbanos”

Publicado por: suporte

Rodyson explicou que em governos anteriores, sendo mais exato no ano de 1982, mais de 190 loteamentos foram aprovados no governo de Galileu Machado, sem nenhuma infra-estrutura. Na realidade alguns eram e até hoje são, somente pastos, citou como exemplo o bairro Floresta e Jardinópolis.

O vereador continua sua explicação. Os proprietários de fazendas próximas à Divinópolis, com o avanço da cidade, aproveitavam e decidiam, de uma hora para outra, transformar suas terras em loteamento. A seguir, vendiam um, dois ou meia dúzia de lotes, sem as condições básicas de infra-estrutura, como água, esgoto e energia. Quem comprava e ainda compram, construíam e constroem e depois vão atrás do poder público exigindo a infra-estrutura que deveria ter sido feita pelo dono do loteamento. E como é uma obrigação do município, uma vez que foi aprovado. Os recursos são usados em um determinado loteamento, com uns cem lotes vagos ainda, para atender apenas uma meia dúzia de residências construídas naquele local.

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Pela especulação imobiliária existente na cidade, tem proprietários que não querem vender seus lotes, ficam esperando uma maior valorização. É neste ponto que o vereador quer sugerir ao Executivo a implantação do “imposto progressivo”.

Funcionaria da seguinte forma: a cada ano em que o lote continuar sem nenhuma construção, o valor do imposto (IPTU) vai sendo corrigido em 100%. Segundo o vereador o objetivo é cessar a especulação imobiliária.

Rodyson falou que o projeto já está sendo discutido no “Aliança e Cidadania”, e que o promotor Sérgio Gildin está analisando a legalidade do projeto.

O objetivo, afirma o vereador, é social, haja vista a existência de muitos latifundiários urbanos na cidade. São pessoas que chegam a ter mais de 800 lotes e ficam especulando com o preço. Ele afirma que em 2009, quando tentou tratar do assunto houve retaliação em sua direção, seu carro foi arranhado e chegou a receber telefonemas anônimos.

Finalizando o vereador deu alguns números, dizendo que a extensão territorial de Divinópolis comparado com a sua população coloca a cidade em primeiro lugar no Brasil, em número de lotes vagos. Divinópolis está também em primeiro lugar em Minas, e a terceira do Brasil, como a cidade que mais cresce verticalmente. Esta concentração urbana, gera um grande problema com o esgoto da cidade, que passa a não agüentar. É urgente criar uma Lei de uso e ocupação do solo.

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