Os pais dos alunos que não fizeram a inscrição no Cadastro Escolar e moram na Capital devem se dirigir as regionais administrativas da prefeitura de Belo Horizonte para se orientarem sobre a matrícula. No Interior, devem procurar as comissões regionais de cadastro no seu município ou as Superintendências Regionais de Ensino. Quem não fizer a matrícula no prazo previsto será encaminhado para escola onde houver vaga remanescente.
Em nenhuma hipótese, a matrícula em escola pública poderá ser condicionada a pagamento de taxa ou a qualquer forma de contribuição compulsória.
Mudança da data limite de idade
A Resolução nº01 de 14/01/2010 do Conselho Nacional de Educação estipulou a idade de ingresso dos estudantes no 1º ano do Ensino Fundamental aos seis anos de idade completos até o dia 31 de março de 2011. Entretanto, as crianças nascidas em 2005 que frequentaram a educação infantil por no mínimo dois anos também podem ser matriculadas no 1º ano, independente do mês de aniversário.
Calendário escolar
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) divulgou nesta terça (07), o Calendário Escolar da rede estadual que organiza o funcionamento das escolas para o ano de 2011. Em 2011, haverá 200 dias letivos com carga horária de 800 horas para os anos iniciais e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio. Além das datas de início das aulas (02/02) e término do ano letivo (16/12), o calendário prevê todos os recessos e feriados.
Pais devem ficar atentos à mudança de idade para ingresso no Ensino FundamentalVeja o calendário e a íntegra das orientações para a matrícula no site da SEE: www.educacao.mg.gov.br
