O cadastramento escolar da rede pública estadual de ensino em Minas Gerais para o ano letivo de 2009 será realizado no período de 16 a 20 de junho. Os pais das crianças que completarão seis anos de idade até o dia 30 de junho de 2009 devem comparecer aos postos de inscrição do cadastro levando a certidão de nascimento da criança (original e cópia) e uma conta de luz (original e cópia) da residência, com data a partir do mês de fevereiro/2008. A inscrição é gratuita e deverá ser feita pelo pai, mãe ou responsável.
O cadastro escolar é unificado na rede pública de ensino, integrando município e Estado, e garante vaga para o ensino fundamental na escola estadual ou municipal mais próxima da residência da criança.
Além das crianças que irão iniciar o ensino fundamental, devem se inscrever também os alunos que queiram ingressar na rede pública de ensino, em qualquer ano do ensino fundamental, e os alunos de escola-pólo de educação infantil, nascidos até 30/6/2003. Os alunos em transferência e os que estão retomando os estudos devem apresentar também o comprovante de escolaridade (caderneta ou boletim expedido pela escola de origem). Todos os inscritos terão a vaga garantida em escola da rede pública. Os alunos já matriculados na rede pública e os de turmas de educação infantil que funcionam em escolas públicas de ensino fundamental têm a matrícula garantida e não devem fazer o cadastro.
MATRÍCULA – O período de matrícula dos inscritos no cadastro escolar será no período de 15 a 19 de dezembro de 2008. O candidato que não realizar a matrícula no prazo previsto será reencaminhado para escolas onde houver vaga remanescente.
Os alunos que tiverem carteira de identidade deverão apresentá-la no ato de matrícula ou de sua renovação. Em nenhuma hipótese, a matrícula em escola pública poderá ser condicionada a pagamento de taxa ou a qualquer forma de contribuição compulsória.
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