“Na condição de presidente da Frente Parlamentar Ferroviária e de ex-presidente da Comissão de Viação e Transportes desta Casa, quero expressar minha satisfação e alegria”, afirmou. “Fico feliz com o impulso dado pelo governo, nos últimos oito anos, ao transporte ferroviário no País.”
Jaime Martins destacou que, conforme a MP 511/10, dos R$ 34,6 bilhões orçados para o trem-bala, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) poderá emprestar até R$ 20 bilhões. O governo espera concluir o processo de licitação já em dezembro.
Segundo ele, o TAV suprirá deficiências atuais no transporte de passageiros, assegurando condições que o Brasil precisará em eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
“O presidente Lula fecha com chave de ouro sua gestão após esse gesto político em favor da implantação do trem de alta velocidade, que significará o ingresso do Brasil na era da modernidade do transporte de passageiros”, afirmou Jaime Martins, lembrando ter sido o autor de alterações no Plano Nacional de Viação que permitiram o projeto do trem-bala.
O parlamentar destacou também os investimentos feitos no transporte ferroviário de carga, com a extensão da Ferrovia Norte-Sul e com a construção das ferrovias Oeste-Leste e Transnordestina.
Mineração – Jaime Martins disse que recebeu, do presidente do Conselho de Altos Estudos da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), a incumbência de coordenar um grupo de trabalho que estudará um novo marco regulatório para o setor mineral do Brasil.
“No Brasil, o aparato administrativo de importantes setores da economia, à exceção da área mineral, foi objeto de profundas transformações após a Constituição de 1988. Essas transformações envolveram a criação de agências reguladoras voltadas para as atividades de fiscalização, polícia, regulação e arrecadação”, disse.
“A Constituição atribui o domínio dos recursos minerais à União e, concomitantemente, outorga a propriedade do minério extraído ao particular. Essa concepção reflete o interesse do Estado em garantir a soberania sobre o solo e subsolo mineralizado e a importância das entidades de direito privado para a produção de bens minerais”, continuou.
Assim, segundo Jaime Martins, é urgente a alteração do Código de Mineração, a fim de adequá-lo à Constituição. “É preciso estimular os investimentos em pesquisa mineral, aumentar a compensação financeira referente às jazidas que apresentam alta rentabilidade e estabelecer uma política de agregação de valor aos produtos primários minerais”, concluiu.
Eleição – O deputado também agradeceu os 180.143 votos que garantiram sua reeleição ao quinto mandato consecutivo. “De modo muito especial, queria externar meu agradecimento aos 47.106 conterrâneos de Divinópolis, que mais uma vez me permitiram bater o recorde de votos válidos na cidade, com quase 50% do total no município.”
Fonte:Jornal da Câmara
Foto:Thalles Ikaro/Arquivo Divinews
