O interrogatório será feito privativamente e o empreiteiro será questionado a formalizar todas as denúncias feitas anteriormente. Além disso, Itamar de Oliveira terá que apontar nomes de prováveis envolvidos no crime, que serão convocados pela Comissão.
A CPI do Calçamento vai investigar todas as obras de calçamento realizadas pelo governo do prefeito Vladimir Azevedo (PSDB). As obras foram iniciadas esse ano e 60 ruas, indicadas por vereadores escolhidos pelo prefeito, deveriam ser beneficiadas. O empreiteiro Itamar de Oliveira era um dos responsáveis pelas frentes de trabalho. Há 25 dias, ele protocolou um ofício na Câmara Municipal, solicitando que o Legislativo instaurasse uma Comissão Especial para apurar desvio de material, especialmente pedras poliédricas. Foi nomeada uma Comissão Especial de Investigação, que não chegou nem mesmo a realizar a primeira reunião. Na primeira tentativa de ouvir o empreiteiro, o encontro foi suspenso unilateralmente pelo vereador líder do prefeito, Beto Machado (PSDB), que havia sido nomeado presidente da Comissão Especial. Diante disso, a vereadora Heloisa Cerri (PV) liderou um movimento de vereadores pela formação da CPI. Com seis assinaturas, a CPI foi instaurada no dia 26 de agosto pelo presidente Edmar Rodrigues.
Na semana passada, o vereador Beto Machado, sob argumentação de que a CPI era ilegal, pediu seu afastamento das investigações. Na sessão da Câmara desta quinta-feira (9), o presidente Edmar Rodrigues nomeou o vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) como seu substituto.
Quanto à legalidade da CPI, a Consultoria Jurídica da Câmara já informou que a Comissão foi constituída obedecendo todos os requisitos regimentais, não havendo, assim, nenhum “vício”, conforme afirmou o vereador Beto Machado. A Consultoria está concluindo um parecer definitivo sobre a questão.
Na sessão da Câmara desta quinta-feira, a vereadora Heloisa Cerri, autora do pedido de formação da CPI, afirmou em seu pronunciamento que “as denúncias de desvio de material para calçamento, formuladas por um empreiteiro que executava várias frentes de serviço, são muito graves. Por enquanto são apenas denúncias. A CPI tem unicamente como objetivo levantar a verdade. Em nenhuma hipótese estamos aqui para acusar o governo de qualquer irregularidade. Mas, se houve uma denúncia de tamanha gravidade, é nosso dever investigar. E é isso que estamos fazendo”. “Essa CPI não é um confronto entre Legislativo e Executivo, oposição e situação. É a busca da verdade e o resgate da independência deste Parlamento”, finalizou a vereadora do PV.
