A CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, que vai investigar as denúncias de desvio de material para calçamento de ruas em Divinópolis, teve sua primeira reunião nesta sexta-feira (27). A reunião serviu para eleger presidente e relator. Dos cinco vereadores nomeados para a Comissão, apenas o líder do prefeito, Beto Machado (PSDB), não compareceu e também não justificou a ausência. A reunião durou cerca de 40 minutos e elegeu o peemedebista Hilton Aguiar, como presidente. O relator será Edson Sousa (PDT). Heloisa Cerri (PV), autora do pedido de instauração da CPI, Antônio Paduano (DEM) e Beto Machado (PSDB) serão membros.
A CPI do Calçamento foi instaurada oficialmente ao final da sessão ordinária da Câmara desta quinta-feira (26) pelo presidente do Legislativo, vereador Edmar Rodrigues (PRTB), instaurou nesta quinta-feira (26). A CPI foi pedida pela vereadora Heloisa Cerri (PV) e o requerimento solicitando a instauração da comissão teve a assinatura de seis vereadores.
A denúncia de desvio de material para calçamento chegou à Câmara há 15 dias. O empreiteiro Itamar de Oliveira, um dos responsáveis por uma das frentes de trabalho no serviço de calçamento urbano, protocolou ofício no Legislativo, no qual ele relata a denúncia. No mesmo dia o presidente da Câmara nomeou uma Comissão Especial de Investigação que nem chegou a iniciar os trabalhos. A primeira reunião na qual seria ouvido o denunciante, foi suspensa sem nenhuma justificativa pelo então presidente da Comissão Especial, vereador Beto Machado (PSDB), que é o líder do prefeito no Legislativo, o tucano Vladimir Azevedo. Diante da atitude, a vereadora Heloisa Cerri, que também integrava a Comissão, liderou o movimento para a instauração da CPI.
CALÇAMENTO SUSPEITO – Divinópolis é uma das poucas cidades de Minas onde ainda se usa o calçamento poliédrico. Entretanto, como a cidade possui mais de 50 bairros com ruas completamente sem pavimentação, a população aceita o calçamento como forma de minimizar os enormes transtornos gerados pela falta de infraestrutura. O prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) determinou o calçamento de 60 ruas, porém os moradores das vias selecionadas são obrigados, ainda, a pagar cerca de 50% do valor da obra, ao contrário de outros municípios, onde a pavimentação é coberta pela arrecadação do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
As atuais frentes de calçamento foram utilizadas pelo governo do município como moeda de troca para obter maioria na Câmara. Pouco antes do início das obras, o prefeito convocou 11 vereadores para uma reunião onde se discutiu o assunto. Os vereadores Edson Sousa (PDT) e Heloisa Cerri, não foram convidados a participarem do encontro. Os 11 vereadores convocados pelo prefeito receberam cinco ruas que deveriam indicar para o calçamento. Os parlamentares ficariam com o ônus político, porém, em contrapartida, deveriam apoiar o prefeito na Câmara. O vereador Fabiano Tolentino (PRTB), embora tenha participado do encontro, não aceitou a negociata. Já José Geraldo Pereira (PR), que inicialmente havia aceitado o mimo do prefeito, reavaliou a atitude e recusou a proposta posteriormente.
Um mês depois do início das obras começaram as queixas na Câmara. Vereadores que haviam feito o acordo com o prefeito, reclamavam em seus discursos da forma em que a administração vinha conduzindo o serviço, dando preferência a parlamentares do partido do governo. Pouco depois a Câmara recebeu a denúncia formal de que o material utilizado no calçamento, especialmente pedras, estava sendo desviado. O empreiteiro Itamar de Oliveira, autor da denúncia, não se aprofundou nas explicações sobre o esquema e disse que vai falar tudo o que sabe assim que for convocado pela CPI, que tem como integrantes os vereadores Edson Sousa (PDT), Heloisa Cerri (PV), Hilton de Aguiar (PMDB), Antônio Paduano (DEM) e Beto Machado (PSDB).
NO VERMELHO – A CPI foi instalada em um momento complicado para a prefeitura de Divinópolis. O balanço do primeiro semestre de 2010, divulgado essa semana pelo município, mostrou um déficit de R$ 14.019.450,34. As despesas chegaram a R$ 163.918.371,39, enquanto a receita foi de R$ 149.898.921,05.
ARROCHO – Pouco antes da divulgação dos dados negativos, o prefeito já havia assinado a Deliberação 003/2010, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas, determinando cortes em todas as áreas, inclusive suspendo todos os investimentos. Para justificar os cortes, o prefeito disse que a redução no quadro de despesas foi necessária após avaliação feita pela Secretaria Municipal de Fazenda e Controladoria Geral. Segundo a deliberação “algumas das principais receitas do município, como o IPTU, tiveram reajuste negativo, enquanto as obrigações e despesas continuadas foram reajustadas por índices muito superiores”.
As medidas de restrição determinadas pelo prefeito, começam com a suspensão de realização e pagamento de horas extras. Também estão vedadas novas nomeações e contratações. O prefeito determinou ainda a revisão de todos os contratos e convênios em vigor, com meta de redução do custeio entre 10% e 50% dos valores vigentes. Também estão vedadas novas ações em investimentos, podendo os já existentes serem objeto de redimensionamento.
As duras medidas adotadas pelo Executivo atingem, ainda, as compras de material permanente e de consumo, que foram totalmente suspensas. Após a publicação do déficit do primeiro semestre, o prefeito Vladimir Azevedo exigiu mais arrocho ainda nas secretarias municipais.
Fonte: Blog 100 – Jornalista Jotha Lee
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