Justiça já cassou mandato de 100 prefeitos eleitos em 2008, diz Tribunal Superior Eleitoral – Minas Gerais é recordista

Publicado por: suporte

De acordo com a legislação eleitoral, quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.

De todas as únidades da Federação que terão eleições, Minas Gerais já teve 21 prefeitos cassados e é o estado com maior número de eleições contestadas na Justiça. Segundo o TSE, os números de Minas se explicam porque o estado é a unidade da Federação que possui o maior número de municípios: 853. São Paulo tem 645 cidades, e já marcou novas eleições em cinco cidades.

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Em 5 de outubro de 2008, foram eleitos os prefeitos de 5.563 cidades brasileiras. Das 100 cidades que tiveram o candidato eleito cassado, o levantamento do TSE mostra que nove ainda vão escolher o novo chefe do Executivo municipal. Nesses municípios que ainda aguardam a nova votação, cabe ao presidente da Câmara de Vereadores o papel de governar.

De todos os estados, os únicos que ainda não registraram problemas foram Amapá e Ceará. O Distrito Federal não tem eleições municipais. Segundo o TSE, as duas primeiras eleições provocadas pela cassação de prefeitos foram realizadas ainda em 2008. “A primeira foi em 14 de dezembro em Ananás (TO) e a segunda em Malhador (SE), no dia 21 do mesmo mês”, diz o TSE.

Algumas eleições marcadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais foram suspensas pelo TSE. Na última quarta-feira (28), o ministro do TSE Marco Aurélio Mello suspendeu a nova votação na cidade pernambucana de Itapororoca. O magistrado decidiu aguardar o julgamento do caso no TSE. A eleição estava marcada para ocorrer dia 16 de maio.
Confira os estados e o número de municípios que registraram novas eleições

Estado/Municípios
1. Minas Gerais – 21
2. Tocantins – 8
3. Alagoas – 6
4. Maranhão – 6
5. Piauí – 6
6. Santa Catarina – 6
7. Paraná – 5
8. São Paulo – 5
9. Bahia – 4
10. Amazonas – 3
11. Goiás – 3
12. Paraíba – 3
13. Pernambuco – 3
14. Rio Grande do Sul – 3
15. Sergipe – 3
16. Acre – 2
17. Mato Grosso – 2
18. Mato Grosso do Sul – 2
19. Pará – 2
20. Rio Grande do Norte 2
21. Roraima – 2
22. Espírito Santo – 1
23. Rio de Janeiro – 1
24. Rondônia – 1

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