Divinópolis: Vereadora sugere que a prefeitura adote Diário Oficial Online (internet) como medida de economia

Na semana passada foi inaugurado em Divinópolis o Escritório Regional da Associação Mineira dos Municípios. A princípio, vejo que a iniciativa representa um ganho para a cidade. E pode ser um ganho considerável, inclusive financeiro. Mas, aí, já dependerá do real comprometimento do prefeito Vladimir Azevedo em zelar pelo dinheiro público.

E por que digo disso? No dia 19 de agosto protocolei o requerimento nº 121, endereçado ao senhor prefeito, no qual fiz os seguintes questionamentos: Qual a gráfica responsável pela impressão do Jornal Oficial? Qual o número do processo licitatório? Quanto o município gastou, até agosto de 2009 para a realização deste serviço? Quais os valores cobrados por página impressa?

Até hoje, quatro meses depois, essa resposta não me foi dada, como tantas outras que continuam aguardando a boa vontade do Executivo em cumprir a legislação.

Pois bem, senhor presidente: Se o prefeito não responde aos questionamentos sobre o jornal oficial, sinto-me bastante confortável em fazer essa sugestão, até porque o objetivo é economizar dinheiro público.

Pelas informações que tenho, os gastos mensais da prefeitura com a impressão do jornal oficial superam os R$ 15 mil mensais. Vou acreditar nesse dado oficioso, já que o prefeito não cumpre a legislação, ao se negar a nos enviar respostas às nossas dúvidas.

Este gasto de R$ 15 mil pode ser derrubado para R$ 200 reais. Mas, como disse anteriormente, dependerá do real comprometimento do prefeito em zelar pelo dinheiro público.

E o que tem a ver com tudo isso o recém inaugurado escritório regional da Associação Mineira dos Municípios em Divinópolis? Ocorre, senhor presidente, que a Associação disponibiliza aos seus associados, o Diário Oficial, com toda segurança jurídica, a um custo mensal de R$ 200 reais.

O que é o Diário Oficial dos Municípios Mineiros?
A Associação Mineira de Municípios coloca uma solução prática e econômica para as publicações legais dos municípios mineiros: Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Trata-se de uma moderna ferramenta que atende todas as exigências legais para publicação de atos do governo municipal, que pode publicar tudo o que manda a lei, sem limite de páginas, por um valor fixo e baixo, ou seja, 200 reais mensais.
O Diário Oficial dos Municípios Mineiros significa uma redução drástica nas despesas. Vai diminuir gastos com publicação de todos os atos administrativos, de licitações e contratos, relatórios, normas e editais. E, para isso, basta ao município interessado aderir ao processo.

Portanto, caso o prefeito Vladimir Azevedo, de fato, tenha responsabilidade e, principalmente, tenha comprometimento com o dinheiro público, ele adotará o Diário Oficial da Associação Mineira dos Municípios como veículo para divulgação dos fatos do governo municipal. Será uma economia considerável.