A Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de Divinópolis, realiza, na próxima terça-feira, treinamento sobre o Edital 2009 do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Por meio de palestras presenciais, o treinamento pretende estimular e qualificar os gestores culturais e demais profissionais da área cultural para o planejamento e a elaboração dos projetos a serem apresentados em cada edital.
O edital 2009 do Fundo Estadual de Cultura (FEC) já está recebendo inscrições. O prazo para apresentação de projetos a serem beneficiados pela modalidade ‘Liberação de Recursos Não Reembolsáveis’ é até 17 de julho. Já para o ‘Financiamento Reembolsável’, as inscrições podem ser feitas entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo edital, em 2010.
A quarta edição deste mecanismo de fomento da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais apresenta algumas mudanças que visam a aprimorar suas ações, como alteração na sua gestão financeira e a possibilidade de prefeituras apresentarem até dois projetos, sendo que um deve ter como objetivo a criação de arquivo público de natureza cultural.
O FEC é instrumento de apoio destinado a projetos que, tradicionalmente, encontram maiores dificuldades de captação de recursos no mercado. O seu objetivo é o de estimular o desenvolvimento cultural nas diversas regiões do Estado, com foco prioritário para o interior. Os projetos aprovados vão desde a edição e distribuição de livros, edição de DVD’s, produção de CD’s, à construção e reforma de cinemas e compra de equipamentos para estúdio musical e preservação e divulgação do patrimônio histórico e cultural.
Desde 2006, ano da criação do FEC, foram disponibilizados quase R$ 20 milhões (vinte milhões de reais) para a modalidade ‘Liberação de Recursos Não Reembolsáveis’, contemplando 250 projetos e 121 municípios. Neste ano, para esta modalidade, está sendo disponibilizado um montante de R$ 9 milhões (nove milhões de reais).
“O FEC é, hoje, um importante mecanismo para o fortalecimento do princípio da descentralização de recursos, norteador das ações desta Secretaria. Prova disso são os mais de 80% dos projetos aprovados originados do interior do Estado. Esta quarta edição representa a consolidação deste instrumento, presente em todas as regiões mineiras”, diz o secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant.
Quem pode se inscrever
Na modalidade ‘Liberação de Recursos Não Reembolsáveis’, podem se inscrever, exclusivamente, as entidades de direito público (prefeitura ou fundação de natureza cultural vinculada à prefeitura) ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com objetivo e atuação prioritariamente culturais, que apresentem projetos estritamente artísticos ou culturais.
Na categoria ‘Financiamento Reembolsável’, podem se inscrever as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, também com objetivo e atuação prioritariamente culturais, que apresentem projetos que visem à criação, à produção, à preservação, à divulgação de bens, às manifestações culturais no Estado e à realização de investimentos fixos e mistos, inclusive aquisição de equipamentos, relativos a projetos de comprovada viabilidade técnica, social, cultural, econômica e financeira, compatíveis com os objetivos do FEC.
As inscrições para a modalidade ‘Liberação de Recursos Não Reembolsáveis’ devem ser feitas até 17 de julho, e para ‘Financiamento Reembolsável’, entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo edital. O projeto poderá ser enviado pelo correio ou entregue pessoalmente na Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura (Avenida Assis Chateaubriand, 167, Floresta – CEP: 30150-100 – Belo Horizonte – MG). O edital está disponível no www.cultura.mg.gov.br
Nova fase
O Edital de 2009 inaugura uma nova fase do FEC, trazendo uma transformação expressiva em seus instrumentos legais e uma reestruturação em seu processo de gestão, fruto das experiências vivenciadas desde a sua criação. Dentre as alterações, destaca-se a ampliação do papel da Secretaria de Estado de Cultura, que passa a assumir a gestão financeira do FEC, na modalidade ‘Liberação de Recursos Não Reembolsáveis’. Essa mudança pretende gerar maior independência e controle do fluxo de recursos. Nesse contexto, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) continuará a exercer o papel de agente financeiro apenas da modalidade de ‘Financiamento Reembolsável’.
Além disso, foi permitido às entidades de direito público apresentarem até dois projetos, sendo que um deve ter como objetivo a criação de arquivo público e valor de até R$ 15 mil (quinze mil reais). O objetivo desta iniciativa é estimular a valorização e a conservação do patrimônio histórico e cultural de cada município.
SERVIÇO: Treinamento em Divinópolis
Data: 23 de junho
Horário: 14 horas
Local: Teatro Municipal Usina Gravatá, que fica na Vereda Waldemar Raush, 213, Bairro Santa Clara.
Contatos para inscrição: (37) 3222-6139 – [email protected]
