Um assunto polêmico volta a circular pela Câmara Municipal de Divinópolis: o esgoto da cidade. A vereadora Dra. Heloísa Cerry (PV) pediu ao prefeito Vladimir Azevedo, por meio de um requerimento, que revogasse a autorização legislativa que permite ao executivo contratar qualquer empresa para realizar o tratamento.
A autorização foi aprovada pela maioria dos vereadores da legislação passada e faz com que as decisões referentes ao tratamento de esgoto não fiquem subordinadas ao crivo dos parlamentares. De acordo com Cerry, tal situação não é benéfica para a cidade pois o serviço poderia ser entregue a Copasa e a população seria onerada demasiadamente.
“Acredito que o prefeito vá entender o meu pedido pois, enquanto vereador, era contra a concessão da autorização legislativa que dispensava a atuação dos parlamentares. É bom que possamos discutir com a pop0ulação algo que ela vai pagar”, disse.
Segundo Heloísa Cerry, caso o serviço seja repassado à Copasa o valor na conta de àgua poderia ser aumentado em 70%.
O vereador Fabiano Tolentino (PRTB) ainda levanta outras questões. De acordo com ele, em Barbacena o tratamento de esgoto é feito, em parte, pela Copasa e a área pela qual esta ficou responsável não está sendo tratada, “temos esse medo em Divinópolis, que a população pague e ainda não obtenha o serviço”, pondera.
Tolentino disse que também assinou o requerimento de Cerry para que a autorização seja revogada, “precisamos voltar a um ciclo de discussões. Sou a favor do tratamento, mas ele precisa acontecer de forma correta e barata”, afirma.
O parlamentar ainda conta que em 18 de novembro de 1973 foi assinado um contratado com a antiga Comag, atual Copasa, para conceder o tratamento de água a empresa, sendo que, em troca, a prefeitura ganharia a participação em suas ações.
Ele ainda explica que num segundo contrato assinado com a Copasa concedendo-lhe mais trinta anos na prestação de serviço do tratamento de água, uma das cláusulas dizia que todas as disposições do antigo contrato continuariam vigorando.
“ Se a prefeitura tem ações na Copasa, melhor ainda. É capital para o município e, se tem, para onde está indo esse dinheiro, o que foi feito? Somos poder legislativo e nossa função é fiscalizar. É preciso averiguar isso.” Disse Fabiano Tolentino.
O parlamentar argumentou que existem várias formas de se fazer o tratamento de esgoto, seja por uma autarquia municipal, como acontece em parte na cidade de Barbacena, que segundo ele, inclusive gera empregos, ou tercerizada. Mas afirma que, caso se opte pela Copasa é necessário que a empresa primeiramente realize boa parte do serviço para só então começar a cobrar.
