Em entrevista ao Divinews, o secretário de meio ambiente Pedro Coelho, apresentou o projeto de lei no qual tem trabalhado, junto da sua equipe e promotores, a fim de estabelecer meios legais para coibir a poluição sonora em Divinópolis.
A proposição ainda não foi encaminhado à câmara municipal porque, segundo o próprio secretário, as amarras finais ainda devem ser feitas. No entanto o projeto está pronto e apresenta medidas palpáveis no combate à poluição sonora, ao alterar o código de conduta vigente sobre três agentes poluidores: som automotivo para o público externo, propagandas veiculadas através de auto falantes montados em veículos, som alto na porta de estabelecimentos comerciais.
Caso a lei seja aprovada, todo indivíduo que tenha um equipamento de som para o público externo, o popular som de pancadão, instalado em seu veículo, deverá procurar uma autorização especial na secretária de meio ambiente, além de assinar um termo de conduta, que limita o uso de tal equipamento apenas em competições e ambientes que não cause incomodo à vizinhança. Se o termo de conduta for violado, uma simples denúncia poderá acionar a devida fiscalização, que não irá depender da medição dos decibéis do ruído para tomar providências.
As propagandas veiculadas em automóveis serão proibidas, no entanto aquelas pessoas que trabalham com este ramo de negócio terão tempo suficiente para procurarem novas profissões. De acordo com levantamento feito pela secretaria de meio ambiente, o número de pessoas envolvidas neste ramo é muito pequeno, portanto, a extinção de tal atividade, em comparação ao número de habitantes beneficiados com a ausência de barulho, é aceitável.
Por fim, o projeto dispõe sobre o uso de equipamentos de som nas portas de estabelecimentos comercias. Atualmente os lojistas posicionam poderosas caixas sonoras voltadas para o ambiente externo ao comércio, o que gera uma sequência de focos de poluição sonora em um espaço muito pequeno, como ocorre nas Ruas Goiás e Av. Primeiro de Junho. Com a nova lei, as caixas de som só poderão ficar voltadas para o ambiente interno das lojas.
