Acontecerá na próxima segunda-feira (30), as 19h, a primeira audiência pública do esporte, na Câmara Municipal. O parlamentar Fabiano Tolentino (PRTB), requerente da reunião, justificou que é através do esporte que se pode minimizar tanto os custos com segurança pública quanto custos para a saúde. “O esporte aglomera a situação social de Divinópolis, então é interessante que toda a população esteja presente”, afirmou Tolentino.
Dentro da reunião serão apresentados alguns projetos que já estão em tramitação e outros que ainda estão em fase final de elaboração. O primeiro propõe a incrementação do programa cidade do esporte do ex-vereador Juliano do Pio, incluindo a “Semana Municipal do Esporte” que será na semana do dia 23 de junho. Essa proposta visa atrair a atenção para o esporte incentivando a realização de palestras, eventos, jogos a nível esportivo. A data foi escolhida por ser o dia nacional do esporte.
Outro projeto é o título esportista em destaque que também será entregue no dia 23 de junho ou em dia anterior se cair no sábado, domingo ou feriado. No qual um esportista da cidade será homenageado
Além disso, Tolentino está enviando à Prefeitura um anti-projeto que cria o Conselho Municipal de Esportes. Um trabalho que começou a ser desenvolvido pelo vereador há dois quando ainda era secretário de esportes e criou o fundo municipal de esportes- FME, por meio da prefeitura municipal, lei 6173 de 2005. O Fundo, atualmente, já tem recursos provenientes de aluguéis de quadras e deve somar um montante de R$8 mil, mas necessita da criação de outros projetos para que esse recurso seja usado. Por isso, o parlamentar cria, agora, o Conselho para gerir todas as verbas arrecadadas pelo FME.
O conselho será paritário e terá 26 membros, “ainda é um anti-projeto, ele será estudado pelo executivo para ser remetido à câmara e ser aprovado pelos vereadores”, lembra Tolentino.
Casado ao Fundo e ao Conselho, Fabiano Tolentino apresenta a Lei de Incentivo ao Esporte. “Lei muito esperada por Divinópolis, em que vimos buscar 10% do IPTU e 10% do ISSQN, tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas que quiserem apoiar o esporte divinopolitano”, comemora. O dinheiro arrecadado será depositado no Fundo Municipal de Esportes e gerido pelo Conselho Municipal de Esporte.
“Nesses três projetos criamos a tríade da perfeição do esporte. Agente tem o Fundo, o Conselho, que vai gerir as contas do Fundo e a Lei para buscar o incentivo, buscar as finanças para que possamos ter os projetos esportivos como prioridade” explicou o parlamentar.
Os projetos serão apresentados ao secretário de esportes Rômulo Duarte. Fabiano acredita que o secretário rapidamente os enviará aos vereadores para ser aprovado. A audiência ainda discutirá outros assuntos como a municipalização do Poliesportivo.
Ano passado, Fabiano e Rômulo Duarte foram a Belo Horizonte e conversaram com a secretária de esporte da juventude para a doação de parte do Poliesportivo do Centro que ainda não é do município de Divinópolis, o que impossibilita a capitação de verbas estaduais e federais para a reforma do estádio, que se encontra interditado.
Tolentino está encaminhando ao executivo um mapa que delineia a área certa a ser requerida para que o secretário Rômulo Duarte e o Prefeito Vladimir enviem novamente o pedido e, dessa forma, ainda esse ano, se tenha a propriedade e não apenas o direito de uso do estádio. A construção ainda não foi averbada, portanto no local ainda consta somente um lote, mas parte do Poliesportivo já é da Prefeitura, 636 m², que foi doada pelo Dr Luiz Fernando de Souza, em 1979. Outros 1557, 83m² continuam sendo do estado.
O vereador também está pedindo uma averiguação da sessão de uso do Divinópolis Tênis Clube – DTC. Para que a prefeitura tenha a posse do Clube e num futuro tenha a propriedade. Há nesse processo, no entanto, um entrave jurídico, uma vez que o Clube é de propriedade do estado, mas uma sociedade, há muitos anos atrás, vendeu, de forma irregular, as cotas. “Existem pontos que devem ser discutidos para ver o que acontecerá com as pessoas que compraram as cotas, caso o clube seja municipalizado” afirma Tolentino. Ele acredita que deva se conciliar as cotas já compradas e as pessoas que não as possuírem pagariam um valor simbólico para ajuda na manutenção do espaço.
