Em entrevista coletiva, o secretário municipal de Fazenda, Antônio Carlos Castelo, e o secretário adjunto de arrecadação Antônio Dias informaram que 131.715 guias de IPTU 2009 já foram entregues através dos Correios.
O valor do imposto e taxas lançados para este ano de 2009 foi de proximadamente
R$ 26 milhões e a Prefeitura de Divinópolis espera uma arrecadação em torno de 19,5 milhões, considerando os resultados obtidos nos anos anteriores e o atual momento da economia.
Ano passado foram levantados R$17 milhões em impostos e 9 milhões em taxas. Do total dos impostos, 25% vão para área da educação, 15% para a saúde, 5% para recursos humanos e o restante é investido em obras para o contribuinte, de acordo com a lei de responsabilidade fiscal. O valor das taxas é revertido para as empresas que são terceirizadas.
Este ano, o volume de reclamações da população referente a impostos e valores está inferior a 50%, em relação ao ano passado. Números que o secretário e subsecretário atribuem a uma melhor organização, mais informações e menos erros.
O maior motivo das reclamações era a respeito do desconto de 15% para os contribuintes que pagassem no prazo certo em cota única. A confusão é que os esses sempre calculavam o desconto sobre o imposto somado às taxas, e o abatimento só acontece sobre o imposto. O problema foi resolvido, ao especificar essas informações na própria guia de recolhimento.
Apesar dos cuidados tomados, uma estrutura especial foi montada com o dobro de atendentes dos dias normais, o horário foi extendido para emissão de guias, pedidos e reclamações. O carnê com mais informações evita o deslocamento do contribuinte. Ainda pode-se solicitar as guias por telefone, por email ou retirá-la na página de IPTU pela internet ([email protected]).
O IPTU de 2009 e suas taxas poderão ser pagos até o dia 10 de março de 2009, em cota única, com desconto de 15% sobre o valor do imposto (o desconto não incide sobre as taxas), ou ainda em até 10 parcelas, desde que o valor da parcela não seja inferior a R$ 50,00, com a primeira parcela vencendo também dia 10 de março de 2009.
Os bancos autorizados para recebimento do IPTU 2009: Brasil, Caixa Econômica Federal, Crediverde, Divicred, Itaú, Mercantil, Santander, Unibanco, Casas Lotéricas e demais Agentes Credenciados (Pague Fácil).
Cota Básica
A Prefeitura de Divinópolis mantém a concessão do benefício do pagamento de 5 Ufir´s para o contribuinte que for possuidor de um único imóvel e nele residir cuja área construída não ultrapasse 150 m2 e que a renda individual não seja superior a 2 salários mínimos ou de 3 salários mínimos para o casal. Para este caso, também foi montado um sistema especial de atendimento, que funcionará na sede dos Conselhos Municipais – Av. 1º de Junho, nº 12 – Centro. Os telefones de atendimento para informações são: 3221-1860 ou 3214-7999.
A crise na arrecadação
Com relação a crise e seus reflexos na queda do FPM, o subsecretário diz que ainda estar muito cedo para se prever, mas afirma “a crise vem assolando o mundo desde o mês de outubro, novembro e aqui no pais não havia chegado, mas já em Janeiro o FPM teve uma redução de 5%. Qualquer receita que se deixa de adquirir é algo que se deixará de fazer no lado social da coisa”.
NO ISSQN houve perda no valor arrecadado ano passado, que foi de 230 milhões, o que corresponde a 7% do valor total levantado pelo Município. Dias esclarece que o que justifica isso é que Divinópolis tem característica de pequenas e médias empresas que somam cerca de 7.500, e a maioria delas se enquadra no Simples.
Ele explica que o município tem um plano orçamentário aprovado, mas que, agora, tem-se que administrar, medindo os gastos e posicionando para o segundo semestre. “No primeiro semestre tem-se algumas receitas como 50% do IPTU, IPVA e tem-se que administrar. Cada secretaria tem o seu orçamento que ainda não sofreram cortes, mas estamos estão contendo as despesas solicitadas”.
A crise ainda não afetou o orçamento mas afetou os gastos.“No inicio de governo existem muitas solicitações para que se faça aqui, construção de salas, são muitas pessoas chegando. Estamos administrando isso ai dentro do orçamento de cada secretaria” conclui Dias.
Dívida Ativa
O Secretário adjunto afirma que a dívida ativa gira em torno R$76 milhões de reais, que vem acumulando desde 1992. Entre os processos que estão em fase de execução (penhora, ou subjudce), só o IPTU, ao ano, gera de R$6 a R$7 milhões de divida referente aos impostos e taxas.
