A proposta da PPP seria viabilizada com investimentos, até 2013, de R$ 3,4 bilhões, divididos entre o Governo Federal, Estado, prefeitura e iniciativa privada.
Segundo Aécio Neves, a expectativa é que o entendimento entre o Governo de Minas, o governo Federal e prefeitura ocorra rapidamente para que o processo de licitação das obras de ampliação do metrô aconteça ainda neste ano. Na próxima semana, Marcio Lacerda se reunirá com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, para dar continuidade aos estudos do primeiro modelo PPP de transporte coletivo do País.
“Espero que já, na próxima semana, o prefeito, em contato com a ministra Dilma e a sua equipe, possa dar continuidade a esses entendimentos, porque o que queremos é estabelecer um cronograma de consultas públicas e ainda neste ano o início do processo de licitação da continuidade do metrô de Belo Horizonte, que poderia estar inserido no que se tem chamado de PAC da Mobilidade, com vistas à Copa do Mundo de 2014. Seria o primeiro modelo de PPP de metrô, de transporte coletivo do Brasil”, disse Aécio Neves, em entrevista.
O governador explicou que a proposta prevê investimento de R$ 1,7 bilhão por parte do Governo Federal até a conclusão das obras em 2013. O Governo do Estado e a Prefeitura de Belo Horizonte participariam com R$ 600 milhões, e a iniciativa privada com R$ 1,1 bilhão.
“Estamos trazendo a iniciativa privada exatamente para aliviar o peso do Estado nesses investimentos. Com isso, saltaríamos de 150 mil passageiros que hoje são transportados diariamente pelo metrô de Belo Horizonte para mais de 800 mil passageiros. Portanto, atendida essa reivindicação, essa justa postulação, acho que aí o PAC começará a existir efetivamente em Minas Gerais”, afirmou o governador.
O projeto inclui os trechos da Linha 2 (Barreiro-Calafate), a construção de um ramal subterrâneo da Linha 3 (Pampulha-Savassi) e ampliação da Linha 1 (Eldorado-Vilarinho).
“Já temos em Minas Gerais um exemplo de êxito, a única PPP do sistema viário do Brasil. Possuímos uma rodovia com cerca de 500 quilômetros sob a administração de uma PPP. Portanto, essa é a experiência queremos trazer para a capital. É a nossa prioridade, tanto do Márcio quanto minha” disse Aécio Neves.
O governador conseguiu ainda do presidente Lula, a liberação de R$ 400 milhões para o programa “Somma” gerenciado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O recurso será utilizado para o financiamento de obras de saneamento e infra-estrutura das prefeituras mineiras.
O governador disse que a liberação desses recursos vai contribuir para aquecer a economia mineira neste momento de crise econômica mundial. Segundo ele, o próprio presidente Lula vem pedindo para estados e municípios antecipem para o início deste ano os seus investimentos previstos para o segundo semestre.
Durante o encontro, o governador Aécio Neves aproveitou para convidar o presidente Lula para participar, no início de abril, da reunião comemorativa dos 50 anos da Sudene, que acontecerá em Montes Claros, no Norte de Minas.
Aécio informou que haverá uma reunião de governadores do Nordeste e um fórum da SUDENE e que os governadores pretendem também participar da inauguração de uma fábrica de Biodiesel, numa parceria da Petrobras com o Governo do Estado de Minas.
O governador disse ainda que também levou ao presidente Lula a proposta de funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Esclareceu que existem 18 zonas aprovadas no Congresso e que poderão ser regulamentadas na primeira semana de abril.
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Entenda o que é ZPE’s
As Zonas de Processamento de Exportação são distritos industriais, onde as empresas neles localizadas tem isenção de impostos e liberdade cambial, sem a obrigação de converter em reais os recursos obtidos nas exportações, desde que destinem a maior parte de sua produção ao mercado externo. |
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O que é Somma
O programa apóia investimentos destinados ao saneamento básico e ambiental nos municípios mineiros, com ações voltadas para o abastecimento de água, tratamento de esgoto, destinação final de resíduos sólidos e soluções ambientais de drenagem urbana.
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