O policial foi condenado a sete meses de prestação de serviços comunitários pelo crime de lesão corporal leve à mãe do garoto, Alessandra, e ao irmão de João Roberto, Vinicius. Da acusação de homicídio doloso, ele foi absolvido.
A família do garoto protestou na saída do julgamento e afirmou que vai recorrer. Alessandra Soares disse que estava “chocada” com a absolvição. O outro policial envolvido no caso, Elias Gonçalves, está preso, mas entrou com recurso e seu julgamento ainda não foi marcado.
Apesar de reconhecer ter confundido os veículos, o PM disse acreditar que o tiro que matou João Roberto tenha partido dos criminosos. Ele contou que na noite em que abordou o carro de Alessandra na Rua General Espírito Santo Cardoso, na Tijuca, zona norte da cidade, havia pouca iluminação. Ao se aproximar do veículo, fez três disparos – um de um de advertência, outro que atingiu um carro parado na rua, e um terceiro, que furou o pneu do carro da vítima. “Infelizmente, eu passei a acreditar que era o carro dos meliantes. No meu inconsciente, era o Fiat Stillo de cor escura”, disse ao juiz.
De Paula disse que não percebeu que a bolsa que Alessandra havia jogado para fora do carro, a fim de alertar os policiais de que havia crianças no veículo, era uma sacola de bebê. Ele lamentou o ocorrido e disse que ficou traumatizado. Ao juiz, disse que a cena foi tão chocante que não teve condições de retirar João Roberto do carro.
O policial, que está há 11 anos na corporação, contou que não passa por curso de reciclagem há três anos. Ele também nunca cursou técnicas de abordagem. Disse apenas que recebeu instruções sobre como abordar carro e perseguir automóvel em fuga. “Infelizmente, naquele momento ali era o meio que eu pude usar”, comentou.
O promotor de Justiça era Paulo Rangel e os advogados Nilo Batista e João Tancredo foram assistentes de acusação. A defesa do réu foi feita pelo advogado José Maurício Neville.
Alessandra e os filhos, João Roberto e Vinicius (na época com 9 meses) estavam em um Fiat Pálio prata e os homens que estavam sendo perseguidos, em um Fiat Stillo preto. João Roberto foi atingido por um tiro na cabeça e morreu. O cabo foi julgado no 2.º Tribunal do Júri da Capital, presidido pelo juiz Paulo Baldez.
INDENIZAÇÃO – Em setembro, a família do menino ganhou na Justiça o direito de receber indenização para tratamento médico, bem como pensão por seis meses do Estado. Paulo Roberto Soares, pai de João Roberto, deve receber R$ 4.150,00 por mês e familiares receberão R$ 1.245,00. Após a decisão, o Estado do Rio chegou a recorrer, mas o governador Sérgio Cabral determinou que os procuradores não apresentassem mais nenhum recurso.
O Ministério Público do Rio de Janeiro já informou que vai recorrer da decisão que absolveu o policial militar.
