TRE de Minas já julgou 672 processos de infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE) está próximo de julgar os últimos processos sobre infidelidade partidária protocolados na instituição a partir do final de 2007. Dos 686 processos sobre o assunto, apenas 14 estão pendentes de decisão, e devem ser julgados nas próximas semanas. O balanço foi feito na quinta-feira (13), durante a sessão de julgamentos, pelo desembargador Almeida Melo, presidente do TRE. Nessa sessão, foram julgados outros cinco processos, gerando mais seis cassações de vereadores por terem trocado de partido sem justa causa.

Minas Gerais já tem um total de 289 vereadores cassados, pertencentes a 187 cidades. Na última sessão para este fim, foram cassados vereadores das cidades de Planura, Piedade de Ponte Nova, Itacambira, Entre Folhas e Igaratinga.

A agilidade do TRE nesses julgamentos foi elogiada pelo advogado Mauro Bonfim, quando usou da palavra na sessão: “queremos louvar o trabalho deste Tribunal que, mesmo diante dessas eleições municipais gigantescas, em um Estado continental como Minas Gerais, ainda foi capaz de agilizar os feitos envolvendo os pedidos de perda de mandato por infidelidade partidária”. O procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes, também parabenizou o Tribunal durante a sessão: “ele [Tribunal] foi, em primeiro lugar, eficiente e, em segundo lugar, deu uma prestação jurisdicional célere. E vimos o quanto isso custou para todos. As pessoas trabalharam aqui diuturnamente”.

Ao lembrar do grande esforço feito para atender a essa sobrecarga em pleno ano eleitoral, o desembargador Almeida Melo destacou a compreensão dos advogados, o empenho do Ministério Público, dos juízes e dos servidores do Tribunal : “temos de ficar em paz com a consciência, o Tribunal está de parabéns”.