Com uma programação de palestras e oficinas e o lançamento de uma Cartilha da Cidadania, a Câmara Municipal de Divinópolis inaugura nesta quarta-feira (12) a Escola do Legislativo e a Ouvidoria Legislativa do município. Segundo Geraldo Nascimento, coordenador do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), a Escola do Legislativo de Divinópolis pretende ter uma atuação regional, atendendo também demandas dos municípios próximos, em parceria com a Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
O projeto de criação da nova Escola foi aprovado pela Câmara Municipal em junho de 2008. “A nossa participação no Encontro com as Escolas de Legislativos Municipais Mineiros, no último mês de setembro,
A Escola do Legislativo de Divinópolis tem, entre seus objetivos, contribuir para a formação técnica e política de agentes públicos, especialmente dos legislativos municipais, lideranças comunitárias e de entidades profissionais e empresariais, segmentos organizados da sociedade, bem como de cidadãos interessados em conhecer o Poder Legislativo. “Vamos promover também atividades de educação para cidadania, procurando ampliar a participação da sociedade na vida política do município”, afirmou Nascimento, adiantando que, nesse primeiro momento, a Escola atuará conjuntamente com o Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Divinópolis.
INÍCIO DAS ATIVIDADES – O gerente-geral da Escola do Legislativo de Minas Gerais, Alaôr Messias Marques Jr, foi convidado para ministrar a aula inaugural das atividades da Escola do Legislativo de Divinópolis, nesta quarta-feira, às 10h20, com a presença de vereadores, servidores e assessores do Legislativo Municipal e representantes de entidades da sociedade. Na sua exposição, ele fará uma reflexão sobre a educação legislativa no âmbito municipal. Ainda pela manhã, o assessor da ALMG, Marco Antônio Andére Teixeira, cientista político e professor, fará uma palestra sobre Lei da Responsabilidade Fiscal.
À tarde, a partir das 13h, o Procurador Geral da Câmara Municipal de Divinópolis, Roberto Francklin, fará uma exposição sobre A Importância do Poder Legislativo e Aspectos Jurídicos. Às 15h, o secretário-geral da Câmara, Vander Lúcio Penha, falará sobre Procedimentos Regimentais, Estrutura e Funcionamento do Legislativo. Ainda à tarde, será oferecida aos servidores da Câmara uma oficina sobre funcionamento de Escolas do Legislativo, com relatos de representantes das Escolas do Legislativo de Belo Horizonte e de Montes Claros.
