A Câmara Municipal de Divinópolis sedia, no próxima dia 27, o Encontro Regional de Capacitação em Poder Legislativo. O evento será realizado pela Escola do Legislativo divinopolitana em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia de Minas, sem ônus paras as câmaras participantes.
Cinquenta e cinco câmaras foram convidadas para o Encontro, que terá quatro palestras com temas relacionados ao funcionamento do Legislativo. O objetivo é capacitar os parlamentares e servidores, além de promover a interação e a união entre as casas legislativas do Centro-Oeste de Minas. “É um evento importante para a união entre os vereadores e o fortalecimento dos legislativos municipais, um espaço para debates e troca de idéias”, diz o presidente da Câmara de Divinópolis, Edmar Rodrigues.
As inscrições poderão ser feitas previamente pelos telefones (37) 2102.8271, 2102.8214, pelo e-mail [email protected], ou no dia do evento no horário destinado ao credenciamento.
Após o encerramento, acontecerá a posse da nova diretoria da ACAM – Associação de Câmaras Municipais do Centro-Oeste de Minas.
Programação:
8 horas e 30 minutos – Abertura e credenciamento
9 horas “As Funções do Legislativo Municipal e o Papel do Vereador” – Ludovikus Moreira
Ludovikus Moreira, formado em Filosofia pela UFMG, com especialização em Ética, é funcionário da Assembléia Legislativa há 20 anos. Trabalhou em Gabinete Parlamentar, na Administração do Teatro da Assembléia e há 5 anos está na Escola do Legislativo.
10 horas e 30 minutos “Planejamento, Orçamento e Fiscalização de Políticas Públicas” – Raphael Olivé
Raphael Olivé é administrador e contador público. Especialista em gestão e políticas públicas. É consultor da ALMG e funcionário público desde 1980.
12 horas – Intervalo para almoço
13 horas e 30 minutos Os Vereadores e a Lei de Improbidade Administrativa – Vander Lúcio Gomes Penha
Vander Lúcio é advogado, especialista em Direito Público e servidor efetivo da Câmara Municipal de Divinópolis, onde atuou como Secretário Geral. É consultor da Legis Consultoria Jurídica.
15 horas Inovações no processo de elaboração legislativa – Fabiana Menezes
Fabiana de Menezes é professora adjunta da Faculdade de Direito da UFMG, mestre em Direito Administrativo e Doutora em Filosofia do Direito. Realiza e orienta pesquisas em Teoria da Legislação.
17 horas Encerramento
