TRE anula liminar e permite uso da imagem de Aécio na campanha de Geraldinho Martins

Publicado por: suporte

O candidato a prefeito de Divinópolis pela coligação Divinópolis Para Todos, Geraldinho Martins (DEM) poderá continuar usando a imagem do governador Aécio Neves (PSDB) em sua campanha eleitoral, até que seja julgado o mérito da reclamação apresentada na Justiça Eleitoral pela coligação Divinópolis em Primeiro Lugar, que representa o candidato a prefeito Vladimir Azevedo (PSDB). Na sexta-feira (22) a juíza Ana Kelly Amaral Arantes, titular da 103ª Zona Eleitoral, concedeu liminar favorável ao pedido e proibiu Geraldinho Martins de usar a imagem de Aécio Neves (leia).

Diante da decisão de primeira instância, o advogado de Geraldinho Martins, Alican Albernaz, entrou com um agravo de instrumento junto ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral, solicitando efeito suspensivo para a liminar. O advogado informou ao Divinews.com que o agravo foi julgado na manhã desta quarta-feira (27) pela Corte Eleitoral Mineira, que deu provimento ao agravo de instrumento e suspendeu os efeitos da liminar concedida pela juíza Ana Kelly. Com isso, a partir de agora, Geraldinho Martins poderá continuar usando a imagem de Aécio Neves em sua campanha, até que seja julgado o mérito da ação.
 
O relator da reclamação eleitoral apresentada pela coligação de Geraldinho Martins foi o desembargador Sílvio de Abreu. Em seu parecer ele afirmou que não existe legislação que proíba a participação de pessoa pública em um processo eleitoral. O relator afirmou ainda que a lei não veda o governador ou qualquer outra autoridade em publicidade eleitoral.
 
De acordo com o advogado Alican Albernaz a partir de agora Geraldinho Martins poderá continuar usando a imagem de Aécio na campanha. Segundo ele, a partir do julgamento do mérito, ainda em primeira instância, caso a juíza Ana Kelly mantenha a proibição, caberá novo recurso.
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