O deputado estadual Rinaldo Valério (PSB) oficializa na tarde desta quarta-feira (27) sua desistência de apresentar recurso à decisão do TRE – Tribunal Regional Eleitoral, que manteve o indeferimento de sua candidatura. Sua assessoria convocou uma entrevista coletiva para as 18h, que acontecerá no seu comitê de campanha, que ainda está funcionando na Avenida Getúlio Vargas, ocasião em que ele fará o anúncio oficial. Na mesma entrevista Rinaldo Valério também deverá falar sobre a possibilidade de ser indicado, ou não, um substituto para manter a coligação Divinópolis Rumo ao Centenário na disputa pela prefeitura da cidade.
Na verdade, Rinaldo Valério sinalizou na terça-feira (26) que desistiria de manter sua candidatura. Neste dia, ele iniciou a demissão de pessoas que estavam trabalhando em sua campanha. A assessoria informou que a medida seria para contenção de gastos, entretanto, foi a primeira medida já visando sua desistência (leia).
Candidato pelo PSB à prefeitura de Divinópolis, Rinaldo Valério foi punido por não ter quitado dentro do prazo eleitoral um débito no valor de R$ 1 mil. O débito foi motivado por multa em razão de propaganda irregular. A conta deveria ter sido paga à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho, último dia para a apresentação dos pedidos de registro de candidatura. De acordo com a legislação, até esta data todos os candidatos deveriam estar quites com a Justiça Eleitoral.
Como o candidato Rinaldo Valério quitou a multa somente no dia 14 de julho, o Ministério Público Eleitoral de Divinópolis pediu o indeferimento de sua candidatura. O pedido foi acatado pela juíza Andréia Barcellos Ferreira, da 102ª Zona Eleitoral. No julgamento do recurso pelo TRE, A Corte Eleitoral julgou que ele não apresentava condição de elegibilidade, devido ao não pagamento de multa por prática de propaganda irregular. De acordo com o relator, juiz Renato Prates, orientação contida na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral reza que, no momento do registro, o candidato deve estar quite com a Justiça Eleitoral e que o pagamento posterior não sana a falha.
A assessoria de Rinaldo Valério não confirma sua desistência de apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Entretanto, uma fonte próxima ao deputado, confirmou ao Divinews.com que ele vai mesmo desistir da candidatura. Entretanto, ele fará o anúncio durante a coletiva marcada para as 18h desta quarta-feira (27). “O deputado está em Belo Horizonte hoje conversando com advogados e, somente se ele tiver a segurança de que há possibilidade do recurso no TSE ser acatado, é que ele poderá mudar de idéia, mas isso é muito remoto”, disse a fonte ao Divinews.com.
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