O ex-banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola deixou a prisão em Mônaco às 13h30 de hoje (8h30 em Brasília), rumo ao Aeroporto de Mônaco, escoltado por agentes da Polícia Federal. Cacciola estava preso em Mônaco desde 15 de setembro do ano passado.
Ele embarcou em um helicóptero, seguindo para o aeroporto de Nice, na França, onde embarcará em um vôo da Air France rumo a Paris. O embarque para o Brasil deve acontecer ainda hoje, às 22h (17h, horário de Brasília) com chegada prevista ao Rio de Janeiro às 5h de amanhã.
Cacciola é procurado pela Justiça desde 2000, quando deixou o Brasil, via Paraguai, em direção à Itália. Em 2005, ele foi condenado, à revelia, no Brasil, a 13 anos de prisão por crimes de peculato – apropriação ilegal de recursos por funcionário público ou com auxílio de um – e gestão fraudulenta. A sentença diz que os Bancos Marka e FonteCindam deram R$ 1,5 bilhão de prejuízo à União durante a crise cambial de janeiro de 1999.
Um dos advogados de Salvatore Cacciola, Carlos Eluf, disse hoje (16) que não há nenhuma estratégia de emergência para impedir a extradição do ex-banqueiro para o Brasil, mas que dois pedidos de habeas corpus já foram enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ontem (15). A defesa pede que Cacciola, ao chegar no Brasil, não seja algemado ou transportado na parte de trás de um camburão policial.
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“Para que sejam respeitados os direitos humanos referentes à dignidade e à integridade. É uma medida que tem que ser aplicada em qualquer país civilizado”, afirmou o advogado.
Eluf confirmou que o ex-banqueiro já está em Paris, onde aguarda um vôo da empresa aérea TAM. A previsão, segundo ele, é que Cacciola deixe a França no final da tarde de hoje e chegue ao aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, às 5h30 de amanhã (17).
A defesa do ex-banqueiro explicou que, como a prisão de Cacciola foi decretada como cautelar ou preventiva, com prazo máximo de 81 dias, ele poderia ficar em liberdade no Brasil.
“Só em Mônaco, ele está preso há 11 meses. Extrapolou muito o prazo legal. Tem ainda outro habeas corpus que está sendo remetido agora ao ministro Humberto Campos [presidente do STJ] para que, quando ele chegar no Brasil, [fique] sob custódia em uma prisão especial, por ser detentor de diploma de curso superior.”
O advogado ressaltou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já concordou em enviar um representante da Comissão de Prerrogativas para acompanhar a chegada de Cacciola ao Rio de Janeiro.
“Para que sejam assegurados os direitos dele, para que a defesa possa falar com o cliente. Os últimos fatos que têm ocorrido no Brasil [de possíveis casos de abuso de poder] nos causaram grande preocupação porque a reclamação é geral, a gente vê todos os dias nos jornais.”
Em 2005, Cacciola foi condenado no Brasil a 13 anos de prisão pelo crime de desvio de dinheiro público e de gestão fraudulenta. como tem cidadania italiana, ele passou a viver na Itália e não podia ser preso porque o país não deporta seus cidadãos.
Cacciola foi preso no Principado de Mônaco em setembro de 2007 por agentes da Interpol, depois que a 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro expediu o mandado. Posteriormente, o governo brasileiro pediu a extradição – deferida na semana passada pelo príncipe Albert II.
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