Projetos votados na Câmara Municipal

Publicado por: suporte

Direto do site da Câmara Municipal de Divinópolis

Projetos Aprovados

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PROJETO DE LEI Nº EM-091/2008 – Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, o crédito especial no montante de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), de 2/07/08.
AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria absoluta – 7 votos
Aprovado por 10 votos

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-018/2008 – Altera a Resolução nº 156, de 12 de novembro de 1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, incluindo a execução do Hino Nacional Brasileiro na primeira reunião ordinária de cada mês, de 26/06/08. AUTORIA: Mesa Diretora – QUORUM: Maioria absoluta – 7 votos
Aprovado por 11 votos

PROJETO DE LEI Nº CM-072/2008 – Declara de utilidade pública a “Associação de Futebol Integrada de Divinópolis – AFIDI”, com sede e foro neste Município, de 2/07/08. AUTORIA: Vereador Roberto Bento – QUORUM: Maioria simples
Aprovado por 11 votos

Rejeitado

PROJETO DE LEI Nº CM-044/2005 – Dispõe sobre o controle ambiental das indústrias siderúrgicas no Município de Divinópolis, de 06/09/05. AUTORIA: Todos dos Vereadores – QUORUM: Maioria absoluta – 07 votos Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Marcos Vinícius Parecer da Comissão de Saúde – p/aprovação – Rel. Ver. Nilmar Apresentado SUBSTITUTIVO I de todos os Vereadores em 20/09/05 Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Marcos Vinícius Parecer da Comissão de Saúde – p/aprovação – Rel. Ver. Nilmar Retirado da pauta da ordem do dia pelo Presidente em 08/11/05, por tempo indeterminado Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Vladimir em 16/01/07, venceu em 15/02/07 Aprovado Substitutivo em 1ª votação em 22/02/07 Retirado da ordem do dia pelo Presidente em 27/05 Encaminhado novo pedido de informações ao Ministério Público em 02/06/08 Recebidas informações do Ministério público em 25/06/08 Concedido vista de 7 dias ao Vereador Anderson Saleme em 1º/07, venceu em 08/07 Situação: Apto para 2ª discussão e votação
Sobrestado por 60 dias a pedido do Vereador Edmar Rodrigues

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-015/2008 – Homologa os nomes a serem agraciados com o diploma “Produtor Rural em Destaque”, de 30/06/08. AUTORIA: Mesa Diretora – QUORUM: Maioria absoluta – 7 votos
Aprovado por 12 votos

 

 

 

 

fonte: câmara de divinópolis

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