O Ministério Público Federal (MPF) em Passos (MG) denunciou 29 pessoas pela prática de diversos crimes decorrentes do esquema de adulteração do leite praticado pela Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil). Elas são acusadas de adicionar soro e substâncias químicas, tais como peróxido de hidrogênio, soda cáustica, base creme e citrato de sódio, para reduzir a acidez do leite e aumentar os lucros.
Essa é a segunda denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no caso investigado pela Operação Ouro Branco, que aconteceu no dia 22 de outubro do ano passado. A primeira foi oferecida pelo MPF em Uberaba no último dia 19 de maio e recebida pela Justiça no dia 23 seguinte (AP nº 2008.38.02.002604-0). Naquela ocasião, 18 pessoas foram denunciadas por participação no esquema de adulteração do leite praticado pela Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande (Copervale).
Casmil – A denúncia oferecida agora pela Procuradoria da República em Passos encerra o Inquérito Policial nº 2007.38.04.001638-3, que tramitou perante a 1ª Vara da Justiça Federal daquele município e tratou especificamente dos fatos relacionados à fraude realizada pela Casmil. O MPF pede a condenação dos acusados por diversos crimes, conforme a participação de cada um no esquema. Eles são acusados de crime contra a saúde pública, crimes contra as relações de consumo, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.
Toda a diretoria da Casmil à época dos fatos foi denunciada. Também foram denunciados os empregados da cooperativa envolvidos diretamente na adição das substâncias, o engenheiro químico responsável pela fórmula, bem como os funcionários do Serviço de Inspeção Federal (SIF) que teriam se omitido na fiscalização e recebido propina para ignorar a fraude que era realizada. Segundo a denúncia, a diretoria da Casmil foi quem determinou e coordenou a adição de substâncias nocivas ao leite beneficiado na cooperativa e também autorizou o pagamento de vantagem ilícita aos funcionários do Ministério da Agricultura.
A fraude vinha ocorrendo há aproximadamente dois anos. Junto ao silo, no qual o leite ficava depositado para pasteurização e resfriamento, era adicionado o soro. Posteriormente, ao ser embarcado na carreta, as substâncias químicas eram adicionadas. “Em algumas oportunidades, porém, quando o leite obtido junto ao produtor já se revelava de má qualidade ou com percentual elevado de acidez, também ocorria de a adição das substâncias dar-se durante o transporte do leite coletado junto ao produtor, pelos próprios motoristas dos caminhões-tanque que eram encarregados da coleta”, relata a denúncia.
Em relação a alguns dos empregados denunciados, o MPF requereu a aplicação dos benefícios da delação premiada, porque eles teriam colaborado para o esclarecimento dos fatos em depoimentos prestados à Polícia Federal. Já os demais acusados, se recebida a denúncia, vão ser processados por crimes cujas penas, somadas, podem variar de oito a 24 anos de prisão.
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