O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba (MG) denunciou hoje 18 pessoas por crime contra a saúde pública e por formação de quadrilha. Os fatos que resultaram na denúncia foram objeto da Operação Ouro Branco que, em outubro do ano passado, desvendou um esquema de fraude no leite praticado por duas cooperativas mineiras, a Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande (Copervale), com sede em Uberaba, e a Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil), sediada em Passos.
A denúncia oferecida hoje encerra o Inquérito Policial que tramitou perante a 1ª Vara da Justiça Federal em Uberaba. Nela, o MPF descreve com detalhes todo o esquema de adulteração do leite ocorrido na Copervale e que consistia na adição ao produto de substâncias nocivas à saúde humana e capazes de reduzir seu valor nutricional, crime previsto no artigo 272 do Código Penal.
De acordo com o MPF, a fraude vinha ocorrendo há aproximadamente dois anos. O leite era recebido dos produtores rurais e, por ocasião do beneficiamento, uma solução química, composta por soda cáustica, ácido cítrico, citrato de sódio, sal, açúcar e água era adicionada ao produto para aumentar seu volume e o prazo de validade. “A fórmula química, desenvolvida pelo denunciado Pedro Renato Borges, era adicionada ao leite cru na proporção de 8% a 10% e permitia, a um só tempo, aumento do volume e do prazo de validade do leite, na medida em que, com a adição de todas as substâncias, além de diminuir a respectiva acidez, mantinha-se inalterada a densidade e o ponto de congelamento do produto, sem que o exame de crioscopia constatasse a quantidade de água inserida no leite”, relata a denúncia.
Segundo os depoimentos prestados no curso do inquérito, a cooperativa beneficiava por dia 120 mil litros de leite, mas a fraude era realizada somente no leite longa vida integral.
Foram denunciados o diretor-presidente da Copervale, Luiz Gualberto Ribeiro Ferreira, que foi quem determinou a adição da solução química, com o objetivo de auferir maior lucratividade com a venda do produto; o engenheiro químico que criou a fórmula, Pedro Renato Borges; o fiscal agropecuário federal Afonso Antônio da Silva, que era conivente com o esquema; o gerente industrial da Copervale responsável por supervisionar o processo de adulteração, Romes Monteiro da Fonseca Júnior, além de todos os funcionários da cooperativa que tinham conhecimento da fraude e participavam da cadeia de atos que resultavam na adulteração, totalizando 18 denunciados.
Em relação à maioria desses funcionários, o MPF requereu a aplicação dos benefícios da delação premiada, em virtude de sua colaboração para o esclarecimento dos fatos. Já os demais acusados, se recebida a denúncia, vão ser processados por crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 11 anos de prisão.
Casmil – O inquérito policial que investiga a fraude realizada pela outra cooperativa, a Casmil, de Passos, ainda está em andamento. O MPF aguarda as conclusões das investigações e o relatório da autoridade policial para eventual oferecimento de denúncia.
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