Os réus são acusados de abrir duas investigações para intimidar um delegado que denunciou ao Ministério Público Federal irregularidades da Polícia Federal no Aeroporto Internacional Tom Jobim. Os réus responderão por denunciação caluniosa, coação no curso do processo e abuso de autoridade.
Na denúncia, os procuradores da República, Fábio Seghese e Marcelo Freire, acusam a utilização da Corregedoria da Polícia Federal para retaliar e constranger o delegado a mudar as declarações prestadas ao Ministério Público, mediante a abertura de dois processos disciplinares passíveis de demissão. A vítima – que foi afastada preventivamente de suas funções por força de um dos processos – prestou depoimento ao Ministério Público no inquérito que apura indícios de ineficiência da Polícia Federal do Rio no combate ao tráfico de drogas e armas, bem como na produção e circulação de informações de inteligência.
Os procuradores consideraram o processo disciplinar, aberto em menos de dez dias, “completamente atípico e extraordinário para os padrões do setor”. A denúncia cita que, até o momento, passados cerca de três anos das Operações Furacão I, II, III, IV e Rescaldo, não foram abertos processos disciplinares contra diversos policiais federais que respondem a ações penais na Justiça Federal por crimes como formação de quadrilha, contrabando e corrupção passiva por envolvimento com a máfia dos caça-níqueis.
O Ministério Público Federal também pediu o afastamento dos réus das suas funções. Os procuradores moveram ação de improbidade administrativa com pedido de afastamento cautelar e suspensão dos processos disciplinares em curso.
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