O Ministério da Agricultura decidiu suspender a comercialização do frango congelado produzido pelas empresas Real Alimentos, Avivar Alimentos, de Minas Gerais, e Rigor Alimentos, de São Paulo. A proibição, que vale a partir de hoje, foi uma resposta do governo à denúncia do Procon do Espírito Santo, que acusa os abatedouros de colocar no mercado capixaba frango congelado com excesso de água na carcaça.
Os três abatedouros serão submetidos ao regime especial de fiscalização pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) da Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério. Além de estarem proibidos de escoar a produção, os abatedouros terão que revisar e apresentar ao Dipoa os programas de prevenção e controle de adição de água aos produtos. As empresas terão, ainda, que informar a possível causa de descontrole que resultou no excesso de água na carcaça do frango.
O ministério realizará análise pericial visual em amostras de diferentes lotes em estoque, a fim de verificar se há indícios de fraude para serem adotadas as ações legais cabíveis. Serão apuradas também as responsabilidades dos servidores do Serviço de Inspeção Federal (SIF), que atuam nas empresas, para verificar se houve omissão ou conivência dos fiscais. As informações constam em nota distribuída pela assessoria de imprensa da pasta.
A liberação das empresas está condicionada ao atendimento de todos os requisitos previstos na lei. O fim do regime especial de fiscalização será determinado pelo Departamento de Inspeção, depois de constatado que as empresas estão produzindo de acordo com a legislação que permite a absorção de, no máximo, 6% de água pela carcaça do frango. Em seguida, a investigação realizada pela Inspeção será encaminhada ao Ministério Público que poderá aplicar multa às empresas de acordo com o potencial lucro que obtiveram com a fraude. Em Santa Catarina, um abatedouro de aves foi multado em R$ 1,5 milhão depois de comprovada a irregularidade.
Nos últimos três anos, 77 abatedouros brasileiros tiveram os processos concluídos e foram autuados por excederam o limite de 6% de absorção de água em carcaças de aves. Outras empresas ainda respondem a processos que podem resultar em sanções.
AVIVAR – O Abatedouro Avivar é o maior fornecedor de frango congelado para o mercado divinopolitano. Situado em São Sebastião do Oeste, o frigorífico foi fundado em julho de 1999 e possui galpões de criação em Divinópolis, Arcos, Formiga, Pedra do Indaiá, Bom Despacho, Pará de Minas e Santo Antônio do Monte. Além de Minas Gerais, o frango congelado Avivar também é vendido para Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
A empresa tem capacidade de alojamento de 400 mil galinhas, com produção mensal de quatro milhões de ovos. Mensalmente chegam a ser abatidos 5,4 milhões de frangos.
A decisão do Ministério da Agricultura não foi comentada pela direção da Avivar Alimentos. Na tarde desta quinta-feira, o Jornal Divinews entrou em contato com a empresa, porém foi informada de que não havia nenhum diretor no local para falar sobre o assunto. Segundo a atendente, a produção da Avivar continua normal.
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