Minas Gerais já tem 61 vereadores com mandatos cassados em decorrência de infidelidade partidária, o que contraria a Resolução 22.610/2008 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata sobre o assunto. Nessa terça-feira (24), a Corte Eleitoral decretou a cassação do cargo eletivo de mais 12 parlamentares. Além disso, os juízes determinaram que as Câmaras Municipais das respectivas cidades sejam comunicadas da decisão, depois de esgotados os recursos no âmbito do TRE-MG.
Tiveram seus mandatos nessa terça-feira os seguintes vereadores:
De Itumirim: José Peixoto Filho (eleito em 2004 com 97 votos; do PMDB p/ PDT);
De Carmésia: Arminda Salvador do Carmo Campos (eleita com 106 votos; do DEM p/ PMDB);
De Nova Lima: José Raimundo Martins (eleito com 1.030 votos; saiu do DEM p/ PTB);
De Patrocínio: Joel da Silva Carvalho (eleito com 1.582 votos; do PMDB p/ PP);
De Moema: Éderson Aparecido Pessoa (eleito com 178 votos; do PMDB p/ PV);
De Pedro Leopoldo: Euclides Teixeira Neto (eleito com 818 votos, do PSDC p/ PDT);
De Ewbank da Câmara: Jorge Miguel da Silva (eleito com 109 votos; do PSDB p/ PTB);
De Fortuna de Minas: Carlos Geraldo da Cunha (eleito com 107 votos; do PPS p/ DEM);
De Glaucilândia: Leonardo de Castro Leão (eleito com 128 votos; do PMDB p/ PSDB);
De Ressaquinha: Jair Henriques de Oliveira (eleito com 102 votos; do PDT p/ PRP);
De Carmo de Minas: Camilo da Silva (eleito com 120 votos) e Eder Lima Palma (eleito com 339 votos) – saíram do PDT p/ PR)
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais está agilizando a decisão sobre os processos que pedem a perda de mandatos de vereadores que mudaram de partido após a data estabelecida pelo TSE. Em Divinópolis, a maioria dos vereadores mudou de partido, porém apenas três correm o risco de perder o cargo, já que houve pedido formal junto ao TRE. Milton Donizete da Silva (PRTB), Roberto Bento (PT do B) e Antônio Paduano Pereira (DEM) são os três vereadores da cidade cujos processos com pedidos de cassação ainda tramitam no Tribunal Regional Eleitoral.
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