Treze pessoas foram presas pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira, na Operação Hígia, contra suspeitos de fraude em licitações no Rio Grande do Norte. Entre os presos estão o filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, o empresário Lauro Maia; a diretora financeira da Secretaria Estadual de Saúde, Maria Eleonora Castim, mulher do secretario Estadual de Segurança e Defesa Social, Carlos Castim; e a procuradora do Estado Rosa Maria de Apresentação Figueiredo Caldas Câmara.
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HIGIA – Na mitologia grega, Higia era filha de Esculápio. Era a deusa da saúde, limpeza e sanitariedade. Assim, a palavra higiene deriva de hygia = saúde
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Lauro Maia foi preso no início da manhã, no bairro Lagoa Nova, zona sul de Natal. A assessoria de comunicação do governo do Estado, que responde pela governadora, informou que ela ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. Três carros importados e uma moto no valor de R$ 89 mil, que foram apreendidas na operação, foram levadas à sede da PF em Natal. Também foi apreendida uma grande quantia em dinheiro, cujo valor ainda não foi revelado. A PF divulgou a foto do dinheiro apreendido e informou que divulgará a quantia no transcorrer desta sexta-feira
A Operação Hígia está sendo desenvolvida nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. Cerca de 190 policiais federais cumprem 13 mandados de prisão e 42 mandados de busca e apreensão (destes, 1 mandado de prisão e 2 de busca e apreensão, no estado da Paraíba). Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
A operação destina-se à investigação e desarticulação de uma quadrilha responsável por desvios de verba pública, por meio de fraude a processos licitatórios, que resultaram na celebração ilícita de contratos de higienização hospitalar e locação de mão-de-obra, bem como celebração de aditivos aos referidos contratos. Houve também a prática de corrupção de agentes públicos e tráfico de influência, para contratações emergenciais.
A quadrilha promovia o desvio de verbas públicas por meio de contratos mantidos pelas empresas investigadas com o Poder Público. Os contratos eram celebrados e prorrogados mediante o pagamento de vantagens pecuniárias indevidas a servidores públicos, estando configurado também o tráfico de influência exercido por agentes políticos da região.
As investigações se iniciaram no final de 2005 e foram conduzidas pela Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte.
O pagamento das faturas mensais dos contratos ilicitamente celebrados equivale a R$ 2,4 milhões ao mês. Os valores dos contratos fraudados chegam à soma de mais de R$ 36 milhões, em todo o período investigado.
Os presos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção, prevaricação, tráfico de influência, fraude à licitação, dispensa indevida de licitação, patrocínio de interesse privado e prorrogação contratual indevida. As penas cominadas isoladamente variam de 3 meses a 12 anos de reclusão, podendo chegar ao máximo de 65 anos.
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