A Corte Eleitoral mineira, reunida na sessão desta quarta-feira (4) decretou a perda do cargo eletivo de mais oito vereadores no Estado. Com estes novos casos, passa para 35 o número de vereadores cassados em Minas por terem trocado de partido. Entre os que tiveram o mandato cassado nesta quarta-feira, três são do município de São Gonçalo do Sapucaí, no Sul de Minas, que foram eleitos pelo Democratas- DEM e mudaram-se para o Partido Progressista – PP.
A decisão está fundamentada no art. 1° da Resolução 22.610/2007, do TSE que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária, e estabelece que “o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. Considera-se justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal”.
A Corte determinou ainda que as Câmaras Municipais das respectivas cidades sejam comunicadas da decisão, assim que seja publicado o acórdão, para que empossem os suplentes.
Veja a relação dos vereadores que perderam o cargo
De Cássia – José Leite Ramos, eleito com 308 votos (eleito pelo PMN foi para o PSC).
De Umburatiba – Antônio Carlos Costa Souza, vereador eleito com 184 votos (eleito pelo PPS foi para o PP).
De Carmésia – Francisco de Assis da Silveira Soares, vereador eleito com 126 votos (eleito pelo DEM foi para o PMDB).
De Bom Sucesso – Eduardo Alves de Carvalho, vereador eleito com 236 votos (eleito pelo PT foi para o PP).
De Fortuna de Minas – Evaldo Pinto Ferreira, vereador eleito com 67 votos (eleito pelo PMDB foi para o Partido Social Liberal – PSL).
De São Gonçalo do Sapucaí – Giovani Gonçalves, vereador eleito com 739 votos; Maria Aparecida Nogueira Fernandes, vereadora eleita com 352 votos; e Maria Rita Moreira, vereadora eleita com 347. Todos eleitos pelo DEM e foram para o PP).
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