Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece mal distribuída no Brasil, afirmou hoje o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann. Ele apresentou números sobre a desigualdade na repartição de renda no Brasil durante seminário sobre a reforma tributária organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
De acordo com o presidente do Ipea, a tributação indireta, que incide sobre o consumo, afeta principalmente os mais pobres enquanto a tributação direta, que incide sobre a renda e o patrimônio e afeta os mais ricos, ainda representa uma fatia reduzida do bolo tributário.
Segundo estudo apresentado por Pochmann, os 10% mais pobres da população brasileira pagam o equivalente a 32,8% da renda em tributos. Para os 10% mais ricos, essa carga é de apenas 22,7%. Pelos cálculos do presidente do Ipea, os pobres pagam 44% mais impostos do que os mais ricos.
"Quem é pobre no Brasil está condenado a pagar mais impostos", disse Pochmann. Ele defendeu a cobrança de imposto sobre grandes fortunas como forma de reduzir as desigualdades sociais no Brasil.
O economista ressaltou que os 10% mais ricos do país, detêm 75,4% de toda a riqueza no país. Essa concentração atingiu 73,4% em São Paulo, 67% em Salvador e 62,9% no Rio de Janeiro.
Os números apresentados por Pochmann mostram ainda que a participação da renda nacional caiu de 56,6% para 39,1% entre 1960 a 2005. Por outro lado, a carga tributária pelos dados oficiais passou de 27,26% para 34,23% entre 1995 para 2006.
De acordo com o estudo, a distribuição de tributos tem mais peso na Região Sudeste (65%), seguido das Regiões Sul (13%), Centro-Oeste (10%), Nordeste (9%) e Norte (3%). Por Unidade da Federação, a maior carga fica com o Distrito Federal (48,4%), Rio de Janeiro (35,9%) e São Paulo (30,1%).
IMPOSOS MAL APLICADOS – O aumento da arrecadação do setor público nos últimos anos não se reverteu em melhorias para a população, afirmou o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann. Durante seminário que discute a reforma tributária, ele apresentou números que mostram que os recursos destinados aos serviços públicos representam um terço do que o Estado arrecada.
De acordo com o economista, a carga tributária bruta (proporção entre o que o setor público arrecada e o que é produzido no Brasil) passou de 30,4% para 35,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2000 a 2007. No entanto, se for descontado o que o governo retorna aos cidadãos por meio da previdência social e dos benefícios assistenciais, essa proporção cai para 12,1% – dados de 2005 e praticamente igual aos 12% registrados no ano anterior.
"Esses recursos representam o que o setor público tem para exercer as funções como segurança, saúde, transporte”, explicou Pochmann. “De cada R$ 3,00 que o governo arrecada, apenas R$ 1 fica para ele exercer suas funções.” Isso significa que o governo aplica em retorno para a população, apenas 1/3 do que arrecada em impostos.
O restante, segundo o presidente do Ipea, vai para o pagamento de juros, benefícios sociais e instituições privadas. “Isso deixa o Estado com pouca capacidade de fazer uma interferência decente e efetiva, pois a capacidade de recursos é apenas um terço daquilo que arrecada", apontou.
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