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CASO ISABELLA |
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Foto: Maurício Avelar |
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O promotor Francisco Cembranelli pediu a prisão de Alexandre Nardoni e Ana Jatobá |
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Foto: Álbum de Família |
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A menina Isabella foi assassinada no dia 29 de março |
O MP também endossou o pedido de prisão de ambos pelo homicídio triplamente qualificado da criança feito pela polícia.
Agora, o casal pode ser chamado de acusado. Caberá ao juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Juri do Fórum de Santana, decidir-se se receberá a peça de acusação, ou seja, pela abertura ou não de uma ação penal, e se decreta a prisão preventiva. No caso de recebimento, ambos tornam-se réus e podem ficar presos até o final do processo penal. Em sua decisão, o juiz também pode receber a denúncia apenas parcialmente, se entender que nem todos os argumentos da Promotoria são válidos.
O promotor Francisco José Cembranelli, que acompanha o caso desde o início do inquérito instaurado pela polícia, decidiu acusar o pai e a madrasta pelo homicídio com três qualificadoras – por asfixia mecânica, com intuito de garantir a impunidade de delito anterior (o próprio assassinato de Isabella) e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A pena vai de 12 a 30 anos de prisão.
"Considerando que as peculariedades que envolvem os crimes imputados cuja gravidade e brutalidade acarretaram severo abalo no equilibrio social com reflexos negativos na vida de pessoas comuns, que a tudo acompanharam incrédulas, não há como negar a imprescindibilidade da decretação da prisão para a garantia da ordem pública", diz o promotor na denúncia.
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Prisão |
O juiz Maurício Fossen já havia decretado a prisão temporária de Alexandre e Anna Carolina no último dia 3 de abril, para preservar as investigações. Oito dias depois, eles conseguiram liminar em habeas corpus do desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, que entendeu não haver, até aquele momento, indícios consistentes de que eles cometeram o crime, além de provas de que pudessem atrapalhar o trabalho da polícia.
O mérito do habes corpus está para ser julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas como se refere à prisão temporária, foi prejudicado. Caso o casal seja preso, pedido já feito pela polícia no último dia 18 de abril logo após o indiciamento (ato que oficializa alguém como suspeito de um crime), os advogados deverão entrar com outro habeas corpus.
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Investigações |
O inquérito sobre o caso, com tem três volumes e aproximadamente mil páginas, compreendeu diligências, perícias, interrogatório de testemunhas e a reconstituição do crime, com os objetivos principais de fornecer as informações necessárias para formar a suspeita ao órgão responsável pela acusação, o Ministério Público, e prover o juiz de elementos probatórios para a decretação da prisão dos suspeitos.
Durante as investigações, o promotor Cembranelli chegou a afirmar que já era possível, com base nos resultados dos principais laudos, do IML e Instituto de Criminalística, deduzir que o pai de Isabella a jogou pela janela, e que as marcas no pescoço da menina, que denunciavam o asfixiamento, eram compatíveis às mãos da madrasta.
Ele também descartou a presença de um terceiro suspeito na cena da tragédia, como a defesa dos Nardoni alegou desde o início. Os advogados também refutaram as afirmações da Promotoria de que Alexandre brigara com a mulher naquele dia, dentro do apartamento, versão confirmada por testemunhas durante a reconstituição dos fatos.
Outra polêmica levantada foi sobre o sangue supostamente encontrado no interior do veículo do casal, que estava na garagem do prédio. O relatório final da Polícia Civil afirma taxativamente que pertencia a Isabella, enquanto a defesa questiona essa conclusão.
Para a polícia, o casal brigou ainda no interior do carro. A madrasta teria ferido Isabella com um objeto semelhante a uma chave tetra. Para estancar o sangue, utilizaram uma frauda, posteriormente lavada. A família subiu junto no elevador. A seguir, Alexandre carregou a filha no colo para o apartamento, deixou-a por alguns instantes reclinada no chão, onde as marcas de sangue estavam mais aparentes. A madrasta teria então tentado esgana-la. Depois, jogou-a do quarto dos irmãos.
Todas as argumentações poderão ser usadas futuramente caso a denúncia seja recebida. Em casos de homicídio, os réus vão a júri popular (decisão que também cabe ao juiz, chamada pronúncia).
