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AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS Continua depois da publicidade  |
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Foto: Jotha Lee |
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O governo espera que a redução da Cide evite o auemnto da gasolina nas bombas |
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, assegurou que a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a gasolina impedirá que o combustível aumente nas bombas. Em entrevista à Agência Brasil, Barbosa explicou que a desoneração é suficiente para compensar o reajuste de 10% nas refinarias, anunciado na quinta-feira (30).
Segundo Barbosa, não há necessidade de repasse do aumento para o consumidor porque o preço final com o qual a Petrobras entrega a gasolina às refinarias não sofrerá mudanças com a inclusão da Cide.
Atualmente, o litro da gasolina fornecida pela Petrobras chega às refinarias a R$ 1, acrescido de R$ 0,28 da Cide. Com o reajuste, que passou a valer nesta sexta-feira (2), a gasolina passará a ser entregue a R$ 1,10. Com a queda da Cide de R$ 0,28 para R$ 0,18, o litro do combustível permanecerá a R$ 1,28 nas refinarias.
De acordo com o secretário, a cotação nas refinarias serve de base de cálculo para os demais tributos cobrados dos combustíveis, como a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Com isso, não haverá necessidade de reajuste em cascata por causa de impactos em outros impostos.
Barbosa confirmou, ainda, que o reajuste final do diesel será de 8,8% para o consumidor. O combustível aumentou 15% nas refinarias. Apesar de mais caro nas bombas, o diesel terá efeito mínimo sobre a inflação, na avaliação do secretário. Ontem (30), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estimou esse impacto ficará em 0,015 ponto percentual.
Em relação ao óleo usado na agricultura e na indústria, Barbosa disse que o governo ainda não tem estimativa de impacto sobre a inflação. Como esse tipo de óleo é usado durante o processo produtivo, o aumento não atinge diretamente o consumidor final e não pode ser medido pelo IPCA. O reajuste desses combustíveis, explicou o secretário, é medido pelo Índice de Preços por Atacado (IPA), calculado pela Fundação Getulio Vargas.
Municípios
A redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a gasolina e o diesel não provocará redução de receitas para estados e municípios, garantiu o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. De acordo com o secretário, os estados e municípios não perderão dinheiro porque a redução da Cide automaticamente provoca aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que fica com os estados e é repartido com municípios. Isso porque a Cide é calculada com base no ICMS que incide sobre os combustíveis nas refinarias.
Segundo Rachid, o uso da Cide para evitar o aumento dos combustíveis para o consumidor representa a função original do tributo, de servir como um colchão que evita flutuações bruscas no preço da gasolina e do diesel. “A Cide é um imposto regulatório e tem justamente essa finalidade”, afirmou Rachid.
Atualmente, o governo federal destina 29% da arrecadação da Cide para estados e municípios. Além de ser usado para regular o preço dos combustíveis, o tributo é destinado a investimentos em infra-estrutura e transportes.
