Associação dos Advogados do Centro-Oeste (AACO) solicitar informação da SUPRAM sobre empresa responsável por LIXO HOSPITALAR em Divinópolis


A AACO protocolou na tarde dessa última terça-feira (07), ofício à SUPRAM – Superintendência Regional de Meio Ambiente, solicitando esclarecimentos sobre empresa responsável pelo lixo hospitalar abandonado em galpão no Centro-Industrial de Divinópolis – Diante de recentes notícias a cerca desse galpão, aparentemente clandestino, onde se depositava resíduos contaminantes, especialmente, lixo hospitalar, não só de Divinópolis, bem como de cidades vizinhas e que de acordo com perícia realizada em 2013 pelo Ministério Público, houve contaminação do solo e lençol freático, preocupada com a situação que se reflete na saúde, vigilância sanitária e meio ambiente, a AACO requer maior atenção dos órgãos competentes para solucionar o problema.

No documento enviado à SUPRAM, a associação faz os seguintes questionamentos: Quem é o empreendedor/empreendimento responsável pelo galpão. Se a empresa é passível de regularização ambiental. Se o responsável firmou algum termo de ajustamento de conduta com o órgão ambiental e caso tenha assinado, se cumpriu as obrigações assumidas. O responsável foi fiscalizado e autuado por eventual operação irregular ou degradação ambiental. E por fim, a AACO solicita cópia do laudo/relatório/auto de fiscalização e de infração.

A AACO aguardará no prazo de cinco dias úteis a resposta do órgão e na próxima sexta-feira os membros das comissões da AACO de Saúde, Meio Ambiente e de Direito do Consumidor, estarão reunidos para discutir a situação, dentre outros assuntos de interesse da cidade, em busca de estratégias para solucionar o problema.

 

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