De acordo com o programa, chamado de Partida Marcada (Scheduled Departure, em inglês), os imigrantes em situação irregular que se apresentarem ao governo terão 90 dias em liberdade para organizar sua partida do país.
A iniciativa da agência de imigração americana, Immigration and Customs Enforcement (ICE, na sigla em inglês), serve para tentar combater a permanência de imigrantes ilegais no país.
O programa será oferecido apenas por duas semanas para imigrantes não-criminosos das cidades de Santa Ana e San Diego (Califórnia), Phoenix (Arizona), Charlotte (Carolina do Norte) e Chicago (Illinois) podem participar do programa, que será realizado até o dia 22 de agosto.
Durante os 90 dias até a partida, os imigrantes terão que usar um equipamento de rastreamento eletrônico para garantir que o governo tenha conhecimento sobre o paradeiro dos participantes.
“Ao participar do programa, aqueles que já foram ordenados a deixar o país em um tribunal poderão obedecer a lei e ainda acompanhar como suas famílias serão afetadas por sua remoção”, disse a diretora do ICE, Julie Meyers.
Além de prevenir a passagem pelos centros de detenção, o esquema oferece aos participantes a possibilidade de voltar a pedir visto para os Estados Unidos, passando o prazo legal de impedimento de entrada.
Estimativas do governo americano indicam que há cerca de 572 mil fugitivos com ordem de deportação nos Estados Unidos, dos quais aproximadamente 457 mil não têm histórico criminal.
ABSURDO – A medida provocou reações das organizações defensoras dos direitos dos imigrantes, que afirmam não compreender quais são os incentivos reais para que os imigrantes em situação irregular participem do programa.
“É ilógico e absurdo”, afirmou Katherine Vargas, porta-voz do National Immigration Fórum, uma das instituições que está questionando a proposta. Segundo ela, o programa não oferece “nenhum incentivo” já que as leis que impedem que o imigrante volte a pedir o visto entre 5 e 20 anos depois da deportação permanecem em vigor.
Vargas argumenta ainda que o programa não considera casos em que uma família possa ter vários membros em situações diferentes, como algumas nas quais o pai está em situação irregular, mas têm filhos nascidos nos EUA.
“Não estão dando aos imigrantes a possibilidade para explorar outras opções legais de permanência no país já que ao aceitar um acordo de deportação, os imigrantes estão renunciando aos seus direitos”, afirmou a porta-voz.
OPERAÇÕES – O anúncio sobre o programa piloto é feito em meio a críticas de diversos setores sobre as batidas conduzidas pela ICE para deter e deportar imigrantes ilegais.
Um dos casos mais recentes aconteceu em Postville, no Estado de Iowa, quando algumas crianças tiveram que permanecer na escola por três dias sem saber onde estavam seus pais, que haviam sido detidos durante uma operação do ICE em um frigorífico local.
Em outros casos, a Justiça ordena a deportação de imigrantes em situação irregular que têm filhos americanos. Um grupo de filhos desses imigrantes pediu ao governo para que pare com essas operações.
Apesar das opções oferecidas pelo programa, as organizações de defesa dos imigrantes não acreditam que os ilegais irão participar do esquema de maneira massiva para agendar sua viagem de retorno.
“[O programa] é apenas mais uma montagem para desviar a atenção e não resolve o problema maior, que é a necessidade de uma reforma nas leis de migração. Além disso, duvido muito que as batidas irão parar”, disse Vargas.
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