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Eleições 2010: seguindo Legislação Eleitoral Divinews suspende até 5 de outubro postagem de comentários sem identificação e cadastro
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Eleições 2010: seguindo Legislação Eleitoral Divinews suspende até 5 de outubro postagem de comentários sem identificação e cadastro

A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso IV, da Lei 12.034/09 estabelece como direito fundamental a livre manifestação de pensamento, sendo, todavia, vedado o anonimato. A nova Lei, mais precisamente no artigo 57-D, seguindo à risca a Carta Magna, também dispõe sobre a liberdade de manifestação dos cidadãos por meio da Internet nas eleições sendo igualmente vedado o anonimato

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