STF

Divinópolis

Em Nota, Prefeitura diz que lei sancionada sobre nepotismo é matéria pacificada pelo STF; alegação contrária deve ser tratada com propósitos políticos ou escusos

Divinópolis, 13 de abril de 2018 – A Administração Municipal reafirma seu compromisso republicano e de total respeito à interdependência entre os Poderes. Assim, […]

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Divinópolis

Kaboja diz que vereadores não são favoráveis à prática do nepotismo no serviço público; Legislativo e Executivo seguem súmula vinculante do STF

O vereador Rodrigo Kaboja, ao usar o seu tempo regimental na sessão ordinária desta quinta (12), pediu que a Mesa Diretora esclarecesse que […]

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Brasil

Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]

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Brasil

Mesmo com rejeição de HC , início da prisão de Lula ainda não tem data; Carmen Lúcia que soltou Aécio decide prender Lula

Com a rejeição do habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de […]

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Brasil

TRANSMISSÃO Direta do Supremo Tribunal Federal (STF) – Julgamento HC sobre prisão de Lula

O Divinews está transmitindo direto do site da TV Justiça, o julgamento do Habeas Corpus pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

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Divinópolis

Câmara de Divinópolis aprova Projeto CM-043/2018 sobre nepotismo; adequando Lei Municipal a entendimento do Supremo Tribunal Federal

Depois de muito desgaste desnecessário para o vereador Rodrigo Kaboja, em consequência da justificativa do projeto CM-029/2018, ter sido muito mal redigido, dando […]

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Brasil

STF rejeita queixa de Lulinha contra Domingos Sávio por calúnia, difamação e injúria; ministros tiveram entendimento de imunidade parlamentar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça(28) uma queixa apresentada por Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho […]

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Brasil

EFEITO STF: vereadores e deputados estaduais não perdem mandatos nem são presos sem aprovação de seus pares

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta, 11, que decidiu por seis votos a cinco, que medidas cautelares impostas aos deputados […]

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Brasil, Brasil - Corrupção, Política

POR TEREZA CRUVINEL: “Supremo conchavou mas Congresso terá o desgaste de proteger os seus”

Um Supremo dividido fez contorcionismo jurídico explícito nessa quarta-feira para evitar um choque com o Senado, decidindo que as medidas cautelares impostas a […]

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Brasil - Corrupção, Judiciário, Política

STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do […]

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