sigilo

Notícias

Por matérias incompletas da imprensa, Moraes retira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma […]

Notícias

Projeto de Edsom Sousa propõe transparência, que prefeito, vice e vereadores de Divinópolis autorizem a quebra de seus sigilos

Está tramitando na Câmara Municipal de Divinópolis um Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2023, propondo que os Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito entreguem […]

Posse Lula

Lula revoga atos de Bolsonaro e pede reavaliação de sigilos de 100 anos para daqui a 30 dias

O presidente Lula (PT) determinou que a CGU (Controladoria-Geral da União) reavalie em 30 dias os sigilos decretados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – A medida está em um […]