MPF

Minas Gerais

BARRAGEM EM ITATIAIUÇU: MPF em Divinópolis e MPMG em Itaúna firmam acordo com ArcelorMittall para reparação emergencial dos atingidos

O Ministério Público Federal (MPF) em Divinópolis (MG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Itaúna (MG) firmaram nesta última quinta-feira […]

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Divinópolis

MPF em Divinópolis denuncia 16 pessoas por fraude em cadastro do Minha Casa Minha Vida

O Ministério Público Federal (MPF) em Divinópolis (MG) denunciou 16 pessoas pelo crime de falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal). Eles inseriram […]

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Divinópolis

Prefeitura de Divinópolis por pressão de setores econômicos, sem licitação entrega controle de aeroporto para empresa sem experiência; MPF intervém, e Justiça suspende contrato

Após a Socicam ter rescindido o contrato de administração do aeroporto Brigadeiro Cabral, por falta de pagamento por parte da Prefeitura de Divinópolis, […]

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Divinópolis

Ministério Público Federal dá 15 dias para Prefeitura de Divinópolis identificar ruas e casas do Minha Casa Minha Vida

Segundo o Ministério Público Federal, a não identificação de ruas e casas do Programa Minha Casa Minha Vida existentes em Divinópolis, criam dificuldades […]

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Divinópolis, Minas Gerais

Ministérios Públicos por reestruturação do SUS na Região Ampliada Oeste, ajuízam ações contra a União e o Governo de Minas

O funcionamento precário dos serviços de Atenção Ambulatorial Especializada e de Assistência Hospitalar geram transtornos aos pacientes e aumentos desnecessários nos gastos dos […]

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Divinópolis

Ministério Público Federal desmente que exista agendamento de Procurador para ser ouvido em CPI na Câmara de Divinópolis

O Divinews, em contato com Ministério Público Federal em Divinópolis, e depois com o órgão ministerial em Belo Horizonte, obteve do jornalista da […]

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Divinópolis

MPF de Divinópolis ajuíza ação contra Correios para garantir que moradores recebam correspondências

O Ministério Público Federal (MPF/MG) ajuizou ação civil pública, através do Promotor da República, Lauro Jardim, com pedido de liminar, contra a Empresa […]

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Divinópolis

Procuradoria da República expede recomendação ao Prefeito de Divinópolis, por uso indevido de recursos federais

O Procurador da República, Lauro Coelho Junior, através da Recomendação Ministerial número 08/2017, após vários “considerandos”, entre os quais, o descumprimento da Portaria […]

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Minas Gerais

MPF-MG ajuíza ação contra municípios de Itaúna, Itapecerica, Araújos, Carmo da Mata, Carmópolis de Minas, Iguatama, Itaguara e Itatiaiuçu por falta de transparência em seus portais

Conforme informações da Assessoria de Comunicação Social do órgão, o Ministério Público Federal (MPF/MG) ingressou com 12 ações civis públicas contra municípios mineiros […]

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Brasil

Ministério Público Federal (MPF) rebate general: Intervenção autônoma do Exército é crime inafiançável e imprescritível

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou na quarta-feira (20) nota pública na qual aponta o papel […]

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