Justiça

“Indenização Não É Justiça”: Vale Paga 116 famílias, mas culpados por Brumadinho seguem impunes

Mais de seis anos após a tragédia do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), 116 famílias que perderam […]

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Brasil, Justiça, Notícias

STF volta a discutir se redes sociais devem responder por posts ilegais de usuários

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), a partir das 14h, um julgamento importante que pode mudar a forma como as […]

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Justiça, Política

Deputada Carla Zambelli é cassada pelo TRE-SP e no mesmo dia condenada em outro processo a pagar indenização à jornalistas

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) enfrentou um “dia de cão” nesta sexta-feira (13), ao ter seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral de […]

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Divinópolis - Saúde, Justiça

Justiça autoriza uma mãe em Divinópolis a entregar bebê para adoção sem consentimento do pai em decisão inédita

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão inédita ao autorizar uma mãe a entregar seu bebê para adoção sem a necessidade […]

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Justiça, Notícias

Procuradoria-Geral da República reafirma denúncia no STF contra acusados do assassinato de Marielle Franco

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou nesta terça-feira (18) a denúncia contra quatro acusados de envolvimento direto no assassinato da vereadora Marielle Franco […]

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Justiça, Minas Gerais

Projeto do TJMG junto à população indígena com participação da Defensoria de Minas é reconhecido internacionalmente

O projeto Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali, desenvolvido na comarca de Águas Formosas, por meio do Centro Judiciário de Solução de […]

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Justiça

Justiça decide por bloqueio de cartões de crédito de devedores de dívida trabalhista

Essa foi a decisão da maioria dos desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Prevaleceu o entendimento […]

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Brasil, Judiciário, Justiça

Revisão da vida toda do INSS é aprovada no STF por 6 votos a 5

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em julgamento de votação acirrada de 6 a […]

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