ORDEM DO DIA
1 – PROJETO DE LEI Nº EM-004/2009 – Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, o crédito especial no montante de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), de 02/02/09.
AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Fiscalização – p/aprovação – Rel. Ver. Adair
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 – PROJETO DE LEI Nº EM-005/2009 – Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o crédito especial no montante de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), de 02/02/09.
AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Fiscalização – p/aprovação – Rel. Ver. Adair
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-001/2009 – Altera a Resolução nº 307, de 21 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e dá outras providências, criando a Divisão de Mobilização Social, de 02/02/09.
AUTORIA: Mesa Diretora – QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração – p/aprovação – Rel. Waldemar da Pamer
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
4 – PROJETO DE LEI Nº CM-005/2009 – Denomina “Cyro Guerra” a Rua “Hum”, no Conjunto Habitacional Dom Cristiano, neste Município, de 27/01/09.
AUTORIA: Fabiano Tolentino – QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração – p/aprovação – Rel. Waldemar da Pamer
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
5 – PROJETO DE LEI Nº CM-006/2009 – Denomina “Selma Maria Pereira” a Rua “Dois”, no Conjunto Habitacional Dom Cristiano, neste Município, de 27/01/09.
AUTORIA: Fabiano Tolentino – QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração – p/aprovação – Rel. Ver. Waldemar da Pamer
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
6 – PROJETO DE LEI Nº CM-008/2009 – Altera a Lei nº 6.129, de 27 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divinópolis, e dá outras providências, criando mais um cargo de Chefe de Divisão de recrutamento amplo, de 02/02/09.
AUTORIA: Mesa Diretora – QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração – p/aprovação – Rel. Waldemar da Pamer
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
TRIBUNA LIVRE
Ivone Morato Viegas: Lotes vagos.
