A pesquisa, feita pelo site Congresso em Foco encontrou 415 registros na Justiça contra 86 das 178 pessoas que concorrem a cargos executivos nas 26 capitais do país.
Para levantar os dados sobre os candidatos, foram consultadas as páginas na internet do Supremo Tribunal Federal (STF), da Justiça Federal e dos tribunais de Justiça de cada Estado.
A capital de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, concentra pelo menos um quarto do total destes processos.
MINAS GERAIS – Dos nove candidatos á prefeitura de Belo Horizonte, quatro respondem a processos na Justiça: Gustavo Valadares (DEM), Jorge Periquito (PRTB), Leonardo Quintão (PMDB) e Sérgio Miranda (PDT).
SÃO PAULO – Seis dos onze candidatos à Prefeitura da capital paulista enfrentam 106 ações judiciais. Quatro dos postulantes paulistanos estão entre os dez candidatos que são réus em mais processos no país inteiro.
Levando-se em conta o número total de processos contra candidatos à Prefeitura, logo após a capital paulista está Belém, no Pará, onde seis dos sete postulantes respondem a 33 processos.
A terceira colocada é São Luís, no Maranhão, onde seis dos 11 candidatos respondem, ao todo, a 31 ações na Justiça. Situação parecida se dá em Porto Velho (RO), onde seis dos sete postulantes estão envolvidos em 31 processos.
Já em Manaus, capital do Amazonas, apenas um dos candidatos à Prefeitura não responde a ações na Justiça.
PARTIDOS – Entre os partidos políticos que concorrem aos executivos das capitais, aquele que tem candidatos enfrentando o maior número de processos na Justiça, de acordo com o levantamento, é o PP (Partido Progressista), que tem cinco postulantes envolvidos em 69 ações ao todo.
Em seguida aparece o PT (Partido dos Trabalhadores), que tem 12 de seus candidatos envolvidos em 60 processos.
No terceiro lugar está o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), que tem sete candidatos a prefeitos nas capitais réus em 48 processos ao todo. Já dez postulantes do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) estão envolvidos em 36 ações.
CASOS MAIS COMUNS – Segundo o site Congresso em Foco, foram encontradas dificuldades para acessar dados sobre os candidatos a prefeito nas páginas da internet dos Tribunais de Justiça. Em quase nenhum dos websites – com exceção do STF – é possível saber qual o assunto a que as ações se referem.
Pelo levantamento na página do STF é possível saber que, entre as ações em que há mais candidatos envolvidos, estão as de crimes contra a administração pública, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra o patrimônio, crimes de responsabilidade e crimes eleitorais.
POLÊMICA – A divulgação dos nomes de candidatos envolvidos em processos têm causado grande polêmica nos últimos meses. Em agosto deste ano, a Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou a primeira lista de candidatos que eram réus em ações judiciais.
A AMB também pediu em ação que as candidaturas de postulantes "fichas sujas" fossem impedidas. O Supremo Tribunal Federal, no entanto, rejeitou a ação, alegando que ela feriria o princípio da presunção de inocência. Na ocasião, a lista foi criticada por juristas e por políticos que foram incluídos na categoria. O candidato a prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (PMDB) está incluído na lista dos fichas sujas publicada pela AMB (leia).
Na opinião deles, o fato de os candidatos serem réus em processos não poderia ser usado contra suas candidaturas, já que tais ações ainda não teriam transitado em julgado.
Candidatos ainda argumentam que tais ações podem ter sido iniciadas por motivos eleitoreiros. Já entidades como a AMB e o site Congresso em Foco entendem que a divulgações de informações sobre a vida pregressa dos candidatos ajudaria os eleitores a fazerem melhores escolhas nas eleições.
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