Durante as sessões também estão sendo publicadas as decisões individuais dos ministros, passando assim a contar o prazo para apresentação dos possíveis recursos.
De acordo com o tribunal, os processos referentes às candidaturas podem ser dos próprios candidatos que tiveram o registro negado pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) ou pelo MP (Ministério Público) e por opositores contra algum registro que tenha sido aceito.
SEM PARAR – A seção judiciária do TSE desde julho tem funcionado interruptamente, inclusive aos sábado, domingos e feriados, para receber e registrar os processos. De acordo com o tribunal, o trabalho em todos os gabinetes dos sete ministros também tem sido intenso.
Nas eleições municipais, todas as ações dos candidatos, inclusive o pedido de registro, têm início no juiz eleitoral. Eventuais recursos contra essas decisões são analisados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e, caso alguma das partes ainda se sinta prejudicada, pode recorrer ao TSE.
Segundo levantamento de dados feito pelo tribunal, mais de 15 mil candidatos concorrem a uma das 5.563 vagas de prefeito e quase 350 mil pleiteiam um dos 52 mil cargos de vereador.
Pelo calendário eleitoral, o TSE tinha até esta quinta-feira (25/9) para publicar as decisões sobre registros de candidaturas. No entanto, as ações que ainda estão em trâmite seguem o seu rito normal e não comprometem nenhuma etapa do processo eletivo.
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