O prefeito de Divinópolis, Galileu Machado, se reuniu nesta terça-feira (27/03) com representantes do setor de aviação em Divinópolis. No encontro, o prefeito apresentou as dificuldades na manutenção do funcionamento do Aeroporto Brigadeiro Cabral – Galileu informou que, em razão do contrato realizado no ano de 2015 com a Socicam, empresa que administra o aeroporto, a dívida acumulada no período é de R$ 2.664.000,00.
“Recebemos essa dívida da administração passada e desde estão estamos rolando essa dívida. O custo mensal para a prefeitura é R$ 168 mil e, diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, não temos como arcar com esse valor”, destacou o prefeito.
“É uma bola de neve. É preciso tratar esse problema de forma séria e honesta com a população. O Estado nos deve R$ 62 milhões. Desse total, R$ 50 milhões só com a Saúde. Só com procedimentos de custeio do Estado e que já foram realizados e pagos pela Prefeitura são R$ 18 milhões.
Tem ainda os atrasos com o IPVA, ICMS e dinheiro para o transporte escolar. Não podemos sacrificar esses setores para manter o aeroporto”, resumiu o prefeito.
Também participaram do encontro os secretários de Desenvolvimento Econômico, José Alonso Dias; da Fazenda, Suzana Xavier; e de Governo, Roberto Chaves, além do Procurador Geral do Município, Wendel Santos.
José Alonso destacou a importância da regularização do pagamento das taxas de permissão de uso dos hangares. “Além dos 18 meses de atraso, os pagamentos que o atual governo herdou, hoje, o município tem R$ 1,4 milhão em crédito para receber desses permissionários. A quitação dessa dívida seria fundamental para amenizar essa situação”, salientou o secretário.
A falta de apoio pode levar a um processo de entrega do aeroporto à Secretaria Nacional da Aviação Civil, proprietária do imóvel, e até a uma interdição do local. “Daí a importância de buscarmos um consenso e o apoio dos proprietários de aeronaves que também utilizam o aeroporto. O contribuinte não pode pagar esta conta”, avalia o procurador do Município, Wendel Santos.
Permissionários
A Secretaria da Fazenda apresentou um estudo sobre as taxas cobradas junto aos permissionários. A proposta é de um reajuste no valor do aluguel dos hangares. Hoje, o valor cobrado é de R$ 5,37 o metro quadrado. O Município busca também parcerias com os proprietários de aeronaves para minimizar os custos de funcionamento do aeroporto, dentro das possibilidades legais do setor de aviação.
Uma comissão será formada para buscar alternativas. Entre as ações previstas está o agendamento de um encontro entre os representantes do grupo e o Ministério Público Federal, que acompanha os assuntos relacionados ao Aeroporto Brigadeiro Cabral.
Socicam
A Prefeitura ainda tenta um acordo com a empresa responsável pela manutenção do aeroporto para a continuidade das atividades. Porém, caso não se viabilize, os voos comerciais podem ser suspensos.
Boa tarde. Rapaz, a solução está tão perto. É só dar uma chegada em Cláudio e ver como é feito lá.