Por solicitação da Casa Civil, uma força-tarefa integrada por analistas da Controladoria-Geral da União (CGU) e técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF) está fazendo uma checagem completa em todos os contratos de repasse para obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) executados via CEF nos municípios alvos da Operação João de Barro.
A força-tarefa investiga 268 contratos, entre eles está o contrato firmado pela prefeitura de Divinópolis e a Caixa Econômica Federal no dia 28 de abril passado. Este contrato visa a construção e recuperação de moradias de pessoas carentes da cidade. As obras do PAC estão paradas em Divinópolis há 15 dias também por determinação do governo federal e ainda não se sabe quando serão reiniciadas (leia).
O ministro-chefe da CGU em exercício, Luiz Navarro, informou que esta ação visa a assegurar o “índice zero” de irregularidade nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento. “Quem pretender desviar recursos do PAC deve estar consciente dos riscos que corre”, garantiu Navarro.
O trabalho da força-tarefa está concentrado, nessa etapa, em 268 contratos de repasse para financiamento de obras de habitação e saneamento no âmbito do PAC, totalizando R$ 2,036 bilhões, dos quais R$ 42,6 milhões já foram liberados.
Navarro explicou ainda que esses contratos se encontram em diferentes estágios de execução, alguns com obras já em andamento mas a maioria com as obras ainda a serem licitadas.
Em cada um desses contratos, os técnicos da CGU e da CEF vão examinar a adequação técnica e de preços dos projetos; passar um pente fino nos processos licitatórios, e, no caso dos que já tiveram recursos liberados, verificar o andamento e a qualidade das obras.
A CGU já vem fazendo um rigoroso acompanhamento sobre a aplicação dos recursos do PAC, desde o início do programa, seja por meio do Programa de Fiscalização por Sorteios, seja com auditorias regulares em obras. Mais de 500 fiscalizações estão em andamento, nas diversas áreas que integram o programa, como as obras rodoviárias e ferroviárias, de saneamento, energia, irrigação, etc.
Ao lado da Polícia Federal, a CGU participa da Operação João de Barro, desde o seu início, em junho de 2007. Além de ajudar na decodificação das escutas telefônicas, a CGU fez, a partir delas, um roteiro das liberações de recursos federais para os municípios fiscalizados na operação. Agora, a partir das apreensões, a Controladoria trabalhará também junto à PF na análise da documentação apreendida.
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